Qual será o novo "caça" da FAB ?

Finalistas do projeto F-X2 devem receber pedido de propostas até o fim de outubro

O Comando da Aeronáutica deve enviar os pedidos de propostas para as empresas pré-selecionadas do projeto F-X2, para a compra de aviões caça para a Força Aérea Brasileira, até o final deste mês. A definição dos finalistas - um projeto francês, um norte-americano e um sueco - ocorreu na quarta-feira. O pedido será encaminhado depois de reuniões a serem realizadas com os representantes das três empresas finalistas.

Disputam o fornecimento dos caças para a FAB a norte-americana Boeing, com o modelo F-18E/F Super Hornet, a francesa Dassault, com o caça Rafale, e a sueca Saab, com o Gripen NG.

Após receberem o pedido do governo brasileiro, as empresas terão em torno de 90 dias para enviarem suas propostas. Mas este prazo é variável e a definição do vencedor da concorrência deve ficar para o final do ano que vem, como previsto por uma das envolvidas na disputa, a Boeing.

A empresa divulgou nota sobre sua pré-seleção. No texto, o vice-presidente dos programas F-18, Bob Gower, diz que o Super Hornet "está apto a atender aos requerimentos operacionais da Força Aérea Brasileira". Ele destaca ainda a "avançada postura do governo dos EUA em relação à transferência de tecnologia".

A sueca Saab também divulgou nota sobre a pré-seleção, lembrando que conta com o apoio do governo da Suécia para participar da concorrência. "Estamos prontos para enviar uma proposta muito atrativa", diz o vice-presidente executivo da empresa, Lennart Sindahl. O texto também destaca a disponibilidade para cooperar com a indústria brasileira, transferindo conhecimento e tecnologias.

A transferência de tecnologia é um dos requisitos analisados pela comissão gerencial do projeto F-X2, assim como a compensação comercial, que consiste em incluir no acordo de compra benefícios tecnológicos para a indústria nacional e para a comunidade científica e de pesquisa e desenvolvimento.

Na primeira etapa do processo de seleção, a comissão gerencial, instituída em maio deste ano, enviou pedido de informações a seis empresas. Ficaram de fora o norte-americano Lockheed Martin F-16 Adv, o Sukhoi SU-35, da russa Rosoboronexport, e o Typhoon, do consórcio europeu Eurofighter.

A comissão diz que os dados "foram avaliados de forma sistêmica" e ressalta que "não há nenhuma vantagem" entre as empresas que participam da concorrência. Nem mesmo para a Dassault, fabricante dos caças Mirage de que o Brasil dispõe atualmente, e que tem a brasileira Embraer como uma das 'sociedades não-consolidadas' em sua estrutura.

Reportagem da Folha de S.Paulo (ao lado, a íntegra, para assinantes) desta quinta-feira diz que os russos foram eliminados devido ao receio do governo brasileiro em relação à reação norte-americana, uma vez que a presença militar russa aumentou na América do Sul, com o estreitamento das relações entre Moscou e Caracas.

No final da tarde, o Ministério da Defesa divulgou nota reafirmando que "a decisão tomada pelo Alto-Comando da Aeronáutica foi fundamentada em critérios técnicos exaustivamente analisados e elaborados pela Comissão Gerencial do Projeto F-X2, tendo por base a transferência de tecnologia".

As 36 aeronaves compõem apenas um primeiro lote, que deve ser entregue a partir de 2014, para substituir os atuais Mirage 2000, F-5M e A-1M. O cronograma da nova tentativa de renovação da frota de aeronaves, contudo, vem se arrastando há anos.

Os requisitos operacionais do projeto F-X foram definidos ainda em 1992. No final da década de 90, os planos foram adiados por conta da crise asiática. Nos anos 2000, o programa foi suspenso e retomado algumas vezes, com expectativa de definição da empresa vencedora em 2002 e depois, em 2004. A nova aposta é 2009.

Para atender a 'necessidades imediatas' o governo providenciou a compra, em 2006, de 12 caças Mirage 2000 usados. Os dois últimos foram no final agosto, na Base Aérea de Anápolis (GO).

Fonte: UOL Notícias

Medo dos EUA tira russos de lista da FAB

Pesou na escolha dos finalistas para o fornecimento de caças ao Brasil a crescente presença militar russa na Venezuela

O modelo francês Dassault Rafale é o favorito para vencer a disputa; chances do americano F-18 e do sueco Gripen NG são pequenas

Uma calculada manobra política, influenciada por pressões sutis vindas de Washington, definiu os finalistas da disputa pelo fornecimento dos novos caças da Força Aérea Brasileira. Para surpresa dos meios militares, a Rússia ficou de fora e os Estados Unidos, dentro.

O favorito é o francês Dassault Rafale, e a escolha deverá ser feita no começo de 2009.

Pesou na escolha do governo, adiantada ontem pelo "Painel" da Folha, a crescente presença militar russa na região, por cortesia do antiamericanismo radical do governo Hugo Chávez na Venezuela e das restrições de Washington para fornecer material bélico para Caracas.

Além de já ter vendido cerca de US$ 4 bilhões em armas, incluindo jatos semelhantes aos que oferecia ao Brasil, Moscou tem estreitado sua relação com Chávez, realizando manobras navais no Caribe, enviando bombardeiros estratégicos para treinamento e prometendo parcerias na área nuclear.

Como já negocia a compra de helicópteros de ataque russos, ainda que com dificuldades devido a interesses divergentes, a FAB estimou que estaria se alinhando ao "eixo bolivariano" se também se equipasse com caças Sukhoi -a despeito do fato de o avião ser geralmente considerado superior por analistas ao Rafale, ao sueco Gripen NG e ao americano F-18, os finalistas da disputa.

Sinalização

Além disso, diplomatas americanos fizeram chegar ao governo, por meio de contatos com adidos militares, sinalizações de que Washington não reagiria bem a uma eventual escolha russa.

A pressão naturalmente é velada, incluindo no rol de retaliações hipotéticas limitações de fornecimento tecnológico a empresas brasileiras como a Embraer, mas a mensagem central foi a de que a opção francesa não seria malvista -para bom entendedor, o recado foi dado. De todo modo, a inclusão da Boeing (com o F-18) na disputa final significa uma deferência aos EUA. Isso porque as chances americanas são, se for o caso de acreditar no discurso do governo, quase nulas devido à tradicional restrição americana a transferências de tecnologia militar.

Isso dificulta as coisas também para o Gripen, um avião pequeno que foi reformulado para ter maior autonomia de combate, pois boa parte de seus componentes é americana.

Assim, as apostas ficam com o Rafale, um caça cujo desempenho no Afeganistão vem sendo elogiado, mas que sofre críticas no mercado pelo alto custo unitário (algo como 70 milhões de euros) e de manutenção. Mas é produto francês, que geralmente usa fornecedores não-americanos, e o ministro Nelson Jobim (Defesa) já decretou a França como a parceira estratégica do Brasil em seu ainda encalacrado Plano Nacional de Defesa.

Com tudo isso, parece estar perto do fim a novela da compra dos caças de emprego múltiplo pela FAB, que começou no governo FHC. O negócio prevê a compra inicial de 36 aviões, a custos iniciais especulados em US$ 2 bilhões a serem financiados, mas que na verdade podem ser bem maiores já que a idéia é substituir toda a frota de Mirage-2000, AMX e F-5 ao longo dos anos -são cerca de 120 aeronaves.

A nota da FAB de ontem ainda lembra que deverá haver compensações industriais e capacitação tecnológica do Brasil para a produção de novas gerações de caças, exigência que vem desde a primeira concorrência, cancelada em 2003.

Como isso se dará é uma incógnita, mas é certo que a beneficiária será a Embraer, que é parceira histórica da FAB e a única empresa brasileira capaz de absorver tal processo.

Fonte: Folha de São Paulo

Chacina em Guaíra-PR: 15 traficantes mortos !

Guerra do tráfico deixa 15 mortos e 8 feridos no Paraná

Uma disputa entre gangues de traficantes brasileiros da região oeste do Paraná, provavelmente com ramificações no Paraguai, provocou a morte de 15 pessoas e o ferimento em outras oito no início da tarde de hoje em Guaíra, a cerca de 640 quilômetros de Curitiba. As primeiras informações da polícia apontam que a causa do massacre foi uma dívida de R$ 4 mil. "É uma guerra do tráfico de drogas e não propriamente uma chacina", disse o secretário da Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari.

Pelo menos 200 homens das polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal estão mobilizados na captura dos autores, mas provavelmente eles fugiram para o Paraguai. O secretário adiantou que amanhã deve conversar com autoridades do país vizinho para somar mais forças nas buscas. "Não vamos permitir que quadrilhas coloquem em risco a tranqüilidade dos moradores do município", acentuou. Por enquanto, as conversas ficarão entre as autoridades policiais, sem envolvimento diplomático.

Segundo Delazari, possivelmente cinco pessoas foram os autores das mortes. Nos locais vistoriados pelos policiais foram encontradas cápsulas de balas de quatro calibres diferentes. O secretário afirmou que a polícia já sabe quem é o chefe dessa quadrilha, mas preferiu não revelar o nome para não atrapalhar as buscas. Os levantamentos feitos pela polícia e o depoimento de alguns feridos apontam que eles vieram provavelmente do Paraguai, atravessando o lago de Itaipu com um barco, mesmo meio de transporte utilizado para a fuga.

Em uma favela da Vila Santa Clara, que fica às margens do lago, dirigiram-se para uma casa, onde estava Jocemar Marques Soares, conhecido como Polaco, que seria o líder da outra quadrilha. Ele já esteve preso por tráfico de drogas. "Chegaram perguntando quem iria pagar a dívida", relatou Delazari. Segundo o secretário, na casa foram mortas duas mulheres, uma delas possivelmente menor de 18 anos. Polaco foi levado para um galpão nas proximidades, onde teria sido obrigado a chamar sete pessoas que fariam parte de sua quadrilha. "Todos foram executados ali", disse o secretário. O líder também foi morto no galpão.

No caminho até o lago ficaram mortas mais três pessoas e, no porto, outras duas também morreram. Delazari disse que provavelmente essas pessoas também pertenciam ao mesmo esquema. Segundo ele, alguns dos oito feridos fingiram-se de morto e foram ouvidos na tarde de hoje. A polícia deve investigar qual a ligação que eles tinham com Polaco. No local foram encontrados três veículos com placas de Curitiba (PR), Uberlândia (MG) e Osvaldo Cruz (SP). Um helicóptero e um avião do governo do Estado seguiram para a região de Guaíra-PR para ajudar nas buscas e levar policias dos grupos de elite. "Vamos empreender todos os esforços para prendê-los", reforçou o secretário.

Fonte: G1

Quem ainda não acredita em profecia ?

SUBSTITUIÇÃO NO STF
Degradação do Judiciário
Autor do Texto: DALMO DE ABREU DALLARI
Obs.: O texto abaixo foi escrito e publicado em 2002

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional.

Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção. É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no "Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado "Manicômio Judiciário" e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que "não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo".

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "indústria de liminares".

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional
democrática.

Fonte: Folha de São Paulo

Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo(administração Luiza Erundina).

Gilmar Ferreira Mendes
Nomeado pelo presidente: Fernando Henrique Cardoso
Faculdade: Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
UF de origem: Mato Grosso

O fim está próximo...

De um lado !!!

Brasil: Policiais são proibidos de entrar armados nos tribunais

Uma decisão polêmica em Brasília pode pôr em liberdade presos perigosos. Policiais foram proibidos de entrar armados nos tribunais. Em protesto, muitos deixaram de prestar depoimentos que incriminariam réus. Veja na reportagem de Valteno de Oliveira.

Fonte: Band News

De outro lado !

STF foi unânime na libertação da 'tropa de choque' do PCC
Subprocurador tomou como base decisão anterior de decano do STF; grupo queria resgatar 1.279 presos

SÃO PAULO - O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na quarta-feira, 10/09/08, que havia excesso de prazo na prisão do grupo acusado de tentar resgatar presos do Presídio de Franco da Rocha em 2004. "Eles estavam presos há mais de quatro anos e a instrução criminal não se concluiu", afirmou Ayres Britto, por meio de sua assessoria. Na quarta, o STF decidiu por unânimidade que a "tropa de choque" do Primeiro Comando da Capital (PCC) deve ser solta.

O grupo foi montado em uma parceria com o Comando Vermelho (CV) para uma das mais ousadas ações do crime organizado já feitas no Estado: tomar de assalto um presídio e soltar 1.279 presos, incluindo o seqüestrador Jorge de Souza, o Carioca, integrante do CV. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade e com aval do Ministério Público Federal, concedeu habeas-corpus para nove integrantes do bando, estendendo a eles o benefício que já havia sido dado a Rafael Fernando da Silva, de 26 anos, em abril.

Ayres Britto foi o relator da ação movida pelos acusados. A decisão da 1ª Turma do STF foi unânime. Até o Ministério Público Federal concordou com a soltura do grupo. Em parecer enviado ao STF, o subprocurador-geral da República Edson Oliveira de Almeida opinou favoravelmente à libertação.

No parecer, Almeida reconheceu que o caso é complexo, envolvendo dez acusados. "Conforme as informações da juíza de Direito, a instrução criminal ainda não terminou em razão, principalmente, dos sucessivos adiamentos de audiências decorrentes da não apresentação dos réus presos e da demora na indicação de defensor para um dos co-réus", informou o subprocurador.

Almeida citou uma decisão anterior do decano do Supremo, Celso de Mello, que sintetiza o entendimento do tribunal sobre o excesso de prazo das prisões. "O réu - especialmente aquele que se acha sujeito a medidas cautelares de privação da sua liberdade - tem o direito público subjetivo de ser julgado, pelo poder público, dentro de prazo razoável, sem demora excessiva nem dilações indevidas."

Antes de o caso chegar ao STF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tinha julgado um pedido semelhante do grupo. Os ministros da 6ª Turma do STJ mantiveram os dez acusados presos. Os ministros justificaram a decisão afirmando que o caso era complexo. "Em se tratando de apuração de feito complexo, no qual se apura a prática de vários crimes imputados a dez réus, com expedição de várias cartas precatórias para interrogatórios e oitiva de testemunhas, tem-se, à evidência, um processo de maior complexidade", concluiu o STJ na decisão em que foi negado o pedido de libertação para o grupo.

Fonte: Estadão

STF solta 'tropa de choque' do PCC por atraso no processo
Ministro alega que acusados estão presos há 4 anos, sem que nem a coleta de provas tenha sido encerrada

SÃO PAULO - A “tropa de choque” do Primeiro Comando da Capital (PCC) vai ser solta. Assim é conhecido pela polícia o grupo montado em parceria com o Comando Vermelho (CV) para uma das mais ousadas ações do crime organizado já feitas no Estado: tomar de assalto um presídio e soltar 1.279 presos, incluindo o seqüestrador Jorge de Souza, o Carioca, integrante do CV. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade e com aval do Ministério Público Federal, concedeu na terça-feira, 09/09/08, habeas corpus para nove integrantes do bando, estendendo a eles o benefício que já havia sido dado a Rafael Fernando da Silva, de 26 anos, em abril.

A razão de o STF ter concordado em soltar os acusados é o fato de os réus estarem presos há quatro anos sem que nem mesmo a instrução do processo - fase em que são recolhidas as provas e depoimentos - tivesse sido concluída. O motivo de tanto atraso, como ressaltou o ministro Carlos Ayres Brito em seu voto, não foi nenhuma ação protelatória dos defensores dos réus, mas o fato de que muitas audiências foram cancelas e remarcadas por “falta de efetivo estatal para apresentação de presos ao juízo criminal, tendo em vista a alta periculosidade dos agentes”. Ou seja, não havia escolta policial suficiente para levar os presos com segurança do presídio ao tribunal.

“Só dois rapazes não serão soltos porque respondem a outros processos. O STF não fez nada mais do que sua obrigação. Meu cliente é primário e estava havia quatro anos preso sem julgamento”, disse a advogada Paula de Cássio Rodrigues Branco, que defende Leandro Marcelo de Souza, de 31 anos, um dos 12 réus acusados pela tentativa de matar dois policiais, por formação de quadrilha e porte ilegal de armas.

A prisão da quadrilha ocorreu em 1º de julho de 2004. O bando foi detido depois que escutas telefônicas feitas pelo Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) detectaram que o PCC e o CV se preparavam para tomar de assalto a Penitenciária 2 de Franco da Rocha. Leandro ia usar uma carteira de advogado para entrar na prisão e dominar a guarda, abrindo o portão. Além de soltar Carioca, o bando ia promover a fuga em massa de todos os presos. O grupo, no entanto, foi surpreendido pelos policiais numa casa na cidade vizinha de Francisco Morato, quando se preparava para o resgate.

Houve tiroteio e dois policiais por pouco não morreram e um acusado de ser do CV morreu. O bando tinha 5 fuzis, 5 submetralhadoras, 6 pistolas, 2 revólveres, 3 granadas e 5 coletes à prova de bala. “Que beleza!”, reagiu um delegado do Deic ao saber da decisão do STF. “São bandidos perigosíssimos.” Na casa do réu Fábio Junior Gomes, havia uma planta da prisão e a contabilidade do PCC.

Gomes seria o piloto (gerente) da facção na zona oeste de São Paulo. Uma das advogadas que o defenderam foi Ariane dos Anjos, investigada pela CPI do Tráfico de Armas do Congresso sob a suspeita de ser pombo-correio do líder do PCC, Marcos Camacho, o Marcola.

A Secretaria da Segurança informou que é preciso verificar o que ocorreu cada vez que os presos não foram levados ao tribunal. Há casos em que o pedido de escolta chega depois da data da audiência. A secretaria informou que a PM mantém 2 mil homens para escoltas.

Fonte: Estadão

Enfim, temos a imunidade dos 'endinheirados' !

STJ anula condenação que usou grampo como prova

Tribunal anulou interceptações telefônicas de dois anos

Ministros consideraram que o prazo dilatado ‘fere’ a lei

Decisão abre precedente inédito no âmbito do tribunal

Em decisão sem precedentes, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou nesta terça (09/09/08) grampos telefônicos feitos pela PF com autorização judicial.

A decisão, unânime, foi tomada em julgamento realizado na sexta turma do STJ. Os ministros consideraram que o prazo da escuta (mais de dois anos) feriu a legislação.

O efeito prático da decisão foi a anulação da condenação de dois empresários encrencados no caso Banestado.

Pertencem ao Grupo Sundown. Chamam-se Isidoro Rozenblum Trosman e Rolando Rozenblum Elpern.

Em sentença de novembro de 2006, Isidoro fora condenado a cinco anos, nove meses e dez dias de reclusão.

Rolando amargara condenação de dez anos, um mês e dez dias de reclusão. O crime: operações fraudulentas de importação, com graves prejuízos à fiscalização tributária.

Desde a condenação, a dupla de empresários encontra-se foragida. O STJ determinou que o processo retorne à primeira instância do Judiciário.

Os autos terão de passar por uma revisão. Serão extraídas de suas folhas todas as provas escoradas nos grampos que foram anulados.

Em nova análise, a Justiça Federal terá de verificar se sobram outras provas que justifiquem nova condenação.

A decisão do STJ é inédita. E abre um perigoso precedente. Que deve ser usado em outros processos.

Reza o artigo 5º da lei 9.296, de 1996, que as escutas telefônicas, cuja duração é de 15 dias, podem ser prorrogadas por igual período.

Até aqui, prevalecia no STJ o entendimento de que as interceptações podiam ser renovadas indefinidamente, de 15 em 15 dias.

A decisão da sexta turma do tribunal altera essa lógica. Se levada ao pé da letra, os grampos legais só poderiam durar 30 dias.

É algo que não ocorre na maioria dos inquéritos. Na Operação Satiagraha, por exemplo, Daniel Dantas e seu grupo foram grampeados por mais de dois anos.

A sessão da sexta turma do STJ desbordou para a crítica coletiva aos supostos abusos cometidos pela PF e pelo Ministério Público na excução de grampos.

O ministro Paulo Gallotti, que pedira vista do processo julgado nesta terça, abriu o rosário de críticas:

“Não podemos compactuar com a quebra de um valor constitucional. Dois anos é devassar a vida desta pessoa de uma maneira indescritível. Esta pessoa passa a ser um nada.”

A ministra Maria Thereza de Assis Moura defendeu a fixação de limites claros à escuta. Acha que disso depende a segurança no Estado democrático de direito.

A desembargadora Jane Silva, convocada para atuar no STJ, disse que o grampo não pode fugir aos limites do razoável: “É uma devassa proposital à privacidade de alguém.”

O ministro Nilson Naves, presidente da sexta turma e relator do processo, ecoou: “Haveremos de pagar um preço para que possamos viver em condições democráticas. Que tudo se faça, mas de acordo com a lei.”

Ou seja: numa Brasília sacudida pela suspeita de monitoramento ilegal de autoridades, o STJ informa ao país que nem mesmo as escutas legais estão imunes a questionamentos.

Nesse diapasão, corre-se o risco de inviabilizar uma ferramenta que tem se mostrado valiosa, muito valiosa, valiosíssima na apuração de malfeitorias públicas e privadas.

Fonte: Blog do Josias

Dois a menos...grande PM !

PM mata suspeitos em Guaravera e Tamarana

Policiais enfrentaram quadrilha acusada de aterrorizar Sapopema na última semana; dois morreram e cinco foram presos

Londrina - Na tarde de anteontem (06/09/2008), dois homens foram mortos e outros cinco presos por policiais de Londrina. Eles são suspeitos de assaltar um banco e aterrorizar a cidade de Sapopema (132 km ao sul de Cornélio Procópio) na última quinta-feira (04/09/08).

Ainda abalado, um policial militar que foi refém em Sapopema, relatou à FOLHA como foi a ação dos bandidos na cidade. Segundo ele, faltavam 10 minutos para o meio-dia quando um veículo Corolla parou próximo a uma agência do Banco Itaú. Do carro desceram cinco homens fortemente armados que renderam os dois policiais que estavam em frente à agência.

Com os PMs rendidos, os assaltantes invadiram o banco e, de acordo com o policial, dispararam, a esmo, mais de 30 tiros. Uma funcionária ficou ferida por estilhaços de vidro. Enquanto isso, o restante do bando, que teria chegado à cidade em outro carro, também atirava pelas ruas, obrigando comerciantes a fecharem as portas. A cada plantão, a PM de Sapopema, que tem 6,6 mil habitantes, conta com apenas dois homens.

Tarde de sábado, dia 6/09/08. De acordo com o porta-voz do 5º BPM, tenente Ricardo Eguédis, policiais do Pelotão de Choque do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), depois de receberem denúncia anônima, encontraram, na PR-445, próximo ao distrito de Guaravera, os suspeitos do assalto em Sapopema, que estavam em um Ômega.

''Eles começaram a atirar, ao avistarem os policiais. Em seguida, abandonaram o veículo e fugiram para um matagal'', relatou o tenente. Houve troca de tiros entre os policiais e os quatro homens que estavam no Ômega. Três deles foram presos e um, Leandro Francisco da Silva, morreu. Ele chegou a ser socorrido pelo Siate mas não resisitiu aos ferimentos.

Minutos depois, também na PR-445, próximo a Tamarana, os policiais localizaram um Fiat Brava, que entrou em uma estrada rural do município, e iniciaram uma perseguição, que durou até carro suspeito capotar. ''Eles (os suspeitos) desceram do carro e tentaram fugir. Na troca de tiros, Alex Silva Viofrida morreu, dois homens foram presos e outro integrante da quadrilha conseguiu fugir'', explicou Eguédis.

Foram presos cinco suspeitos. Com eles, foram apreendidos seis coletes a prova de balas - dois deles tomados dos PMs de Sapopema -, quatro carabinas calibre 12, três revólveres calibre 38, munições, os dois veículos usados no roubo e grande parte do dinheiro levado da agência bancária.

Segundo Eguedis, essa quadrilha é suspeita de praticar mais roubos na região Norte e Norte Pioneiro. A maioria dos integrantes seriam de Londrina. Todos teriam passagens pela polícia por roubo. Eles estariam em Telêmaco Borba antes de serem localizados no sábado.

Fonte: Folha de Londrina

Chuva de 'maconha' em Londrina

Explosão provoca chuva de maconha
A pickup estava praticamente destruída; A droga ficou espalhada por todo o posto de gás natural

Uma cena inusitada chamou a atenção dos londrinenses ontem à tarde. Uma pickup Corsa, com placas de São Paulo, explodiu ao abastecer no posto de gás natural veicular - GNV, na Avenida Winston Churchill. O que chamou a atenção no entanto, foi o que se seguiu à explosão: literalmente uma chuva de maconha, que forrou a calçada do posto e a rua, inclusive o outro lado da avenida. Alguns pedaços dos tabletes ficaram fincados no teto do posto.

O carro estava recheado da droga, inclusive no cilindro de gás, que não resistiu ao abastecimento e explodiu. O motorista, Natanael de Freitas, 45 anos, estava fora do veículo no momento e tentou fugir, sendo capturado pelo segurança do posto.

Edmundo Weiss calibrava os pneus de seu Marea quando o cilindro de gás que se desprendeu do Corsa atingiu a traseira do carro e ficou fincado no muro do posto. Edmundo por pouco não foi atingido.

A Polícia Militar teve dificuldade em isolar o local e evitar que as pessoas que se aglomeraram para ver o acidente pegassem a droga, que teve que ser varrida. O carro foi recolhido ao pátio da Polícia Federal, para onde também foi encaminhado Natanael.

Segundo o delegado da Polícia Federal, Gerson Machado, Natanael disse que a droga vinha do Paraguai e que ele pegou o carro em Iporã (53 km a sudoeste de Umuarama) e entregaria em Guarulhos (SP). Pela viagem ele deveria receber R$ 1.500. Machado disse que Natanael teria passagem por roubo, receptação e tráfico. No total foram apreendidos 107 kg de maconha.

Fonte: Folha de Londrina

O Brasil vai se armar ?

Mangabeira adia anúncio do Plano de Defesa e admite que proposta sofrerá críticas

O ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) disse neste domingo após o desfile cívico-militar em comemoração ao Dia da Independência que o Plano Estratégico de Defesa Nacional sofrerá críticas quando for lançado. O anúncio do plano era esperado para hoje, mas foi adiado para que os últimos ajustes sejam feitos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Eu prevejo que quando o plano for lançado ele será atacado por desperdício de dinheiro. Esses ataques não são apenas previsíveis mas também indispensáveis para o debate nacional", disse o ministro, acrescentando que o plano vai exigir "sacrifícios".

A plano prevê a recomposição das Forças Armadas e mudanças no serviço militar obrigatório. "Há consenso de que o serviço obrigatório militar deve ser mantido e aprofundado", disse ele.

Mangabeira admitiu que a Marinha vai receber reforços de embarcações mas negou que seja uma decisão tomada em função da descoberta da camada pré-sal.

"A estratégia nacional de defesa não é uma resposta conjuntural a problemas conjunturais. Não nos sentimos ameaçados por qualquer país", afirmou.

Grampos

Mangabeira não quis comentar o motivo pelo qual o Exército possui aparelhos capazes de fazer interceptação telefônica. "Eu não acompanho. Não sou informado sobre o assunto", afirmou.

O ministro Nelson Jobim (Defesa) evitou comentar reportagem da revista "IstoÉ" desta semana sobre escutas telefônicas que tiveram como alvo congressistas, ministros e jornalistas.

"Essa é uma questão que será resolvida pelo inquérito aberto pela Polícia Federal. É assunto exclusivamente para o inquérito, o ministro da Defesa não tem nada a ver com isso. Esse é um assunto que já está encerrado, agora é uma questão de apuração", afirmou Jobim após o desfile.

Fonte: Folha Online

PF e Abin X Daniel Dantas e seu imenso poder de compra !

General Felix vê envolvimento de Dantas em grampo ilegal

Em reuniões, ministro disse que agentes da Abin teriam sido contratados pelo banqueiro

Advogado de Dantas, Nélio Machado afirmou que o ministro-chefe do GSI tinha que "esperar a conclusão das investigações" do caso


O ministro-chefe do GSI (Gabinete da Segurança Institucional), General Jorge Armando Felix, disse em reuniões ontem no Planalto que a hipótese principal para a escuta ilegal do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, era a seguinte: um ou mais agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) teriam sido contratados pelo banqueiro Daniel Dantas para fazer e divulgar o grampo.

Ao longo do dia de ontem, Felix também colocou o seu cargo à disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não aceitou. A Abin é subordinada à pasta de Felix. Lacerda também colocou o cargo à disposição. Lula não aceitou, mas afastou temporariamente o diretor-geral da Abin de suas funções enquanto durar a investigação da PF sobre o grampo.

Em reunião à tarde no Planalto, Lula recebeu o presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Nessa reunião, Lula assentiu com a cabeça quando o general expôs sua principal hipótese aos presentes. Também participaram desse encontro os ministros José Múcio (Relações Institucionais), Tarso Genro (Justiça) e o vice-presidente José Alencar. Entre os congressistas, estavam Garibaldi e os senadores Tião Viana (PT-AC) e Demóstenes Torres (DEM-GO).

Grampeado na conversa com Mendes, o senador Demóstenes disse que Dantas foi citado pelo prenome na reunião. "Ele [General Felix] disse: "o Daniel pode estar por trás disso [grampo]'", afirmou o senador. "O general afirmou ainda que, no fim da investigação, vai aparecer muito jornalista que recebeu do Opportunity", completou.

O advogado de Dantas, Nélio Machado, afirmou que Felix deu uma declaração descabida e infeliz. "O que ele disse me faz lembrar o atentado do Rio-Centro no fim da ditadura, quando quiseram transformar o principal envolvido em vítima", disse Machado. "É de extrema leviandade. Ele deveria esperar a conclusão das investigações", disse o advogado.

Ainda segundo Demóstenes, Naji Nahas, preso com Dantas na operação da PF, também foi citado por Felix nesse contexto.

Fonte: Folha de S.Paulo

Quem não deve...não teme !! Será ?

Abin grampeou todos os telefones do gabinete de Gilmar Mendes

Reportagem da revista "Veja" desta semana mostra que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, teve todos os telefones de seu gabinete grampeados por arapongas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Um conjunto de documentos e informações foi consultado pela reportagem e, entre eles, está um diálogo telefônico de pouco mais de dois minutos entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), gravado no fim da tarde do último dia 15 de julho de 2008 passado. A reportagem traz a íntegra da conversa. Não há relevância temática, mas prova a ilegalidade da espionagem.

De acordo com a reportagem, um servidor da Abin passou as informações à revista, sob a condição de se manter no anonimato. Segundo seu relato, a escuta clandestina feita contra o ministro não é um ato isolado e sim uma rotina. O funcionário relatou que, neste ano, somente no seu setor, já passaram interceptações telefônicas de conversas do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e de mais dois ministros que despacham no Palácio do Planalto --Dilma Rousseff, da Casa Civil, e José Múcio, das Relações Institucionais.

Há também telefones grampeados no Congresso, como do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB), e dos senadores Arthur Virgílio, Alvaro Dias e Tasso Jereissati, todos do
PSDB, e também de Tião Viana (PT). Segundo a reportagem, Viana foi alvo recentemente e a interceptação teria o objetivo "de acompanhar como ele está articulando sua candidatura à presidência do Senado".

Segundo a revista, as gravações são base para relatórios que tem como destino final o presidente Lula, no entanto, isso não significa que ele tenha conhecimento de que seus principais assessores estejam grampeados ou que dá aval para operação.

A revista informa que há três semanas publicou reportagem informando que o presidente do STF era espionado pela agência. O diretor da Abin, Paulo Lacerda, foi ao Congresso e negou a possibilidade de seus arapongas estarem envolvidos em atividades clandestinas.

Dantas

Os registros a que a revista teve acesso mostram que o senador Demóstenes Torres ligou para o ministro Gilmar Mendes às 18h29 para tratar de um problema relacionado à CPI da Pedofilia. No momento, o presidente do STF não pode atender, mas três minutos depois sua secretária retornou a ligação para o senador. O telefonema foi transferido para o celular do ministro.

A conversa foi rápida. O presidente do Supremo agradeceu a Torres pelo pronunciamento no qual havia criticado o pedido de impeachment protocolado contra ele no Congresso. Na semana anterior, Mendes havia mandado soltar o banqueiro Daniel Dantas, o que provocou, além do pedido de impeachment, uma polêmica entre o STF, Polícia Federal e Ministério Público.

Com isso, a PF e a Abin decidiram "confirmar" que alguma coisa de errada estava se passando no gabinete do ministro e grampearam todos os telefones, segundo a revista.

Fonte: Folha Online