Polícia Federal de Londrina prende o traficante Gilson Maziero

Três pessoas foram presas, uma em flagrante na BR 277 e duas num hotel no centro de Curitiba/PR.

Dois homens e uma mulher foram presos neste sábado (16/08/2008) em Curitiba, acusados de tráfico de drogas. Carlos Gonçalves Pavanelli, 46 anos, vindo de Londrina, foi abordado na BR 277, próximo a Campo Largo na Região Metropolitana de Curitiba, por volta das 15h00. Ele dirigia uma caminhonete Ford F-250, placa de Londrina, com 51 quilos de cocaína. Logo que foi parado pela Polícia Federal, Pavanelli confessou estar transportando a droga, que estava escondida, parte dentro de um pneu step e outra parte num fundo falso na carroceria.


A cocaína tinha procedência do Paraguai, tendo Curitiba e Paranaguá como destino de distribuição. A polícia estima que foram pagos cerca de U$$ 3 mil (três mil dólares) por quilo e que, se entrasse no mercado, poderia render cerca de R$ 5 milhões. Foi uma das maiores apreensões de cocaína do ano no Paraná.

As outras duas pessoas envolvidas são Gilson Maziero, 44 anos, dono do carregamento e sua amante Aida Luz Molas Valente, 35 anos, a interlocutora entre Maziero e o traficante comprador da droga. Ambos foram presos num hotel, no centro de Curitiba, no mesmo momento em que foi confirmada a apreensão do carregamento pelos policiais de plantão na BR 277. Segundo informações da Polícia Federal, o carregamento seria entregue ao traficante Gilson as 17h00 do sábado, num posto próximo ao parque Barigui.

Da esquerda para direita, Gilson Maziero, Carlos Pavanelli e Aida Valente

As investigações se iniciaram há cerca de dois meses, numa ação conjunta das delegacias da Polícia Federal de Curitiba, Londrina e Paranaguá. Maziero seria pecuarista em Londrina, onde possuiria uma fazenda, Pavanelli é gerente dos negócios de Maziero naquela região. Foi pago a Pavanelli R$ 10 mil para que fizesse o transporte da cocaína até Curitiba. Maziero e Aida chegaram de avião em Curitiba na sexta-feira (15/08/2008), e foram monitorados pela Polícia Federal.

Segundo o Chefe de Comunicação Social da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Altair Menosso, as próximas ações da PF serão investigar a participação dos três detidos em outros crimes relacionados ao tráfico de drogas e encontrar o traficante receptador da cocaína.

Fonte: Jornale Curitiba

PF pega supercarga de cocaína na região de Curitiba

A Polícia Federal apresentou na tarde de hoje (18/08/2008) grande carregamento de cocaína apreendido na região de Curitiba.

Foram interceptados 51 quilos da droga escondidos numa caminhonete F-250, que vinha do interior para a Capital através da BR-277. Três traficantes foram presos em flagrante durante a ação. Caso fosse despejada no mercado, a droga poderia render mais de R$ 5 milhões.

O volume equivale a quase 10% da cocaína apreendida no ano no Paraná. Entre janeiro e julho no Paraná, somando-se as ações das polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, foram retidos 570,8 quilos da droga.

Foi a segunda maior apreensão do ano no Paraná. Em maio, a PRF encontrou 80,5 quilos da droga num Fiat Palio no km 642 da BR-277, perto de Céu Azul (Oeste do Estado). Um casal foi preso na ocasião.

Fonte: Bem Paraná

Fala sério...

Um apóstolo de Jesus inspira o novo dirigente da Senasp...

Depois de passar três meses como interino, assumiu a chefia da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, o senhor Ricardo Brisolla Balestreri. O novo Secretário ostenta um fulgurante currículo: educador com obras publicadas, licenciado em História, especialista em Psicopedagogia Clínica e em Terapia de Família. Integra os Comitês de Educação para Direitos Humanos e de Combate e Prevenção à Tortura no Brasil. É consultor educacional e conferencista convidado por ONGs internacionais em diversos países. Por sua atuação como educador e parceiro, foi agraciado com medalhas por diversas polícias. Por motivos óbvios, informo que essa “ficha” pode ser acessada na Internet juntamente com alguns pronunciamentos feitos pelo mesmo...

Em suas manifestações, o educador diz que sabe tudo sobre polícia... Ressalta que “pode sentar-se e discutir segurança pública com qualquer especialista policial” e que “tem conhecimento e experiência para mudar a visão tático-operacional que sempre reinou na área de segurança”. Confesso, fiquei preocupado, pois acredito naquela afirmação de que é flagrante a supremacia da excelência prática sobre a esterilidade teórica... Talvez, por isso, não sei se ele vai consertar o que critica, mas os problemas que apontou e as soluções que prega precisam ser discutidos por todos os envolvidos. Ele quer a instalação de microcâmeras nos uniformes dos policiais para “detectar abusos e violações em suas ações” e “o uso mais intenso de armas não-letais e menos truculência nas ações”. Sugere ainda um programa de tratamento psicológico para os profissionais de polícia. Diz que “a formação do policial brasileiro guarda resquícios da ditadura militar” e que muitos “apresentam dificuldades de assimilar noções de direitos humanos e valores democráticos”.

Não há dúvida de que o Secretário tem direito de externar suas idéias sobre a atividade policial até para que todos saibam o que ele pensa sobre o tema. Talvez o senhor Balestreri ache desnecessário, mas quero ajudá-lo. Em Porto Alegre, o jornal de maior circulação do Estado publicou um texto que deve interessar a ele. Uma reportagem revela que, após assistir a aulas teóricas e disparar menos de duas dezenas de tiros, a maior parte dos 563 alunos do Curso Básico de Formação Policial Militar, lotados em Porto Alegre e algumas cidades do interior, recebeu coturno, fardamento, revólver e a seguinte orientação: - Caminhem de um lado para o outro, observem o que acontece e abordem quem estiver em atitude suspeita. Parece algo óbvio, mas não é.

Um dos recrutas foi entrevistado. O diálogo estabelecido com o jornalista foi revelador e didático para quem pretende mudar as polícias brasileiras: – Não é perigoso fazer policiamento sem colete? – Imagina! A gente não conhece a cidade, não sabe atirar direito, não teve aula de abordagem e sai sem colete. Comento com o meu colega: qualquer coisa a gente corre! – Qual o principal temor de trabalhar nessas circunstâncias? – Tenho medo de morrer, é claro, mas também tenho medo de matar um inocente. – Na hipótese de prender alguém, você sabe o que fazer? – A orientação foi de prender e chamar o sargento. – Vocês possuem celular ou rádio? – Não. – Como chamam o sargento? – Boa pergunta! Não prendemos ninguém ainda, mas se prender, vou ficar esperando o oficial. O senhor não poderia levar o preso à delegacia? – Nem sei onde tem delegacia aqui por perto. – Os salários estão sendo pagos? – Não. Tenho filhos pequenos, que estão com a mulher, no Interior, e não sei o que fazer. Estou pensando em desistir. A reportagem foi bem mais extensa, mas o relatado dá uma idéia dos tempos que estamos vivendo... Com certeza alguns vão dizer que é um problema localizado - é a resposta padrão. De minha parte, só posso dizer que o fato aconteceu na cidade em que eu moro...

O novo diretor da Senasp costuma contar uma estória acontecida durante a ditadura militar. Diz que foi interrogado por um delegado de polícia querendo saber o sobrenome e o endereço de um certo “Tiago”, que seria autor de um texto considerado inaceitável na época. – “É sério delegado, esse homem morreu há muito tempo. Ele vivia em Jerusalém, no século primeiro. É Tiago, Apóstolo de Jesus, e o texto reproduzido no jornal é a ‘Epístola de Tiago’, extraída do Novo Testamento”. – “Tá me achando com cara de besta, sujeito? Nós somos polícia científica. É melhor ir dando logo o serviço”. É uma boa estória, o diretor da Senasp deixa nua a disparidade dos intelectos envolvidos numa época triste da nossa história. Tomara que o Apóstolo Tiago o inspire na implantação de mudanças que melhorem as polícias. Diferente do passado, hoje ele está num lugar estratégico para implantá-las. Existe um ministro da Justiça que acredita nele, que comunga com suas idéias e com recursos para investir na atividade policial - li que o Fundo Nacional de Segurança Pública está com menos de 8% de execução...


Finalizando, informo ao Secretário que sou um contribuinte que torce por ele. Com a vivência e a competência que tem, certamente não deve estar de acordo com o sistema perverso vigente no país, no qual os que julgam, os que acusam e os que defendem ganham – merecidamente - bons salários e dispõem de todas as condições para exercerem seus ofícios, enquanto os que estão na rua, com a difícil e perigosa missão de investigar e prender, são tratados como párias. O Secretário chega a dizer num de seus pronunciamentos que os policiais militares passam pelas pessoas nas ruas, mas não convivem com a sociedade; que não passam de vultos circulando em viaturas... Ele tem razão, a maioria deles não convive, mesmo, com a sociedade. Eles moram em moradias humildes, distantes, esmagados por salários miseráveis, alguns escondendo suas fardas para não serem mortos.

Volto à reportagem do jornal... O Secretário, um intelectual festejado, educador e militante de organizações que defendem os direitos humanos, certamente fará o que estiver ao seu alcance para que não sejam jogados na rua policiais despreparados, com medo de matar inocentes - o que fatalmente acaba acontecendo. Gente que, como é revelado no jornal, está com vontade de desistir por não conseguir sustentar suas famílias. Essas e outras mazelas precisam ser mudadas. Um país como uma das maiores economias do mundo, que investiu milhões de dólares para organizar um Pan-americano e que pretende investir ainda mais para sediar uma Copa do Mundo e uma Olimpíada, com certeza encontrará uma maneira de investir, também, na segurança do seu povo.

Texto de Valacir Marques Gonçalves

STF aprova súmula vinculante que regula o uso de algemas

Algema só será usada em casos específicos, como resistência à prisão.
Súmula terá de ser respeitada por juizes e policiais em todo o país.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (13/08/2008), por unanimidade, a súmula vinculante que irá regular o uso de algemas no país. A medida proíbe a utilização das algemas durante operações policiais e julgamentos.

A regra terá que ser respeitada tanto por juizes quanto pelas polícias. Segundo o presidente do STF, Gilmar Mendes, a súmula vinculante vale para qualquer ação que envolva o uso de algemas. A exceção fica somente para casos específicos, em que um suspeito represente risco à sociedade.

“Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, e a nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do estado”, destaca a redação da súmula vinculante.

No último dia 7, os ministros do Supremo anularam por unanimidade uma decisão judicial que condenou um réu usando algemas durante julgamento. Antônio Sérgio da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri de Laranjal Paulista (SP) a 13 anos de prisão pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Os advogados haviam alegado que o réu ficou algemado durante o julgamento, o que teria prejudicado sua defesa.

Todos os ministros do STF seguiram o voto do relator da matéria, Marco Aurélio Mello, que se posicionou favoravelmente a realização de um novo julgamento para Antônio Silva, dessa vez sem o uso de algemas no acusado. Embora o Supremo tenha analisado um caso isolado, os ministros decidiram estender a decisão para os demais tribunais brasileiros.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considera que a aprovação da súmula vinculante honra o Estado Democrático de Direito no Brasil. “A decisão do Supremo Tribunal Federal de aprovar uma súmula vinculante disciplinando em definitivo o uso de algema durante as operações policiais, o que a partir de agora somente ocorrerá em casos excepcionais, põe um ponto final na sua utilização apenas com intuito de constranger, condenar moralmente ou espetacularizar o ato de prisão”, afirmou Britto.

Mais uma piada do Governo Lula !

A truculência não resolveu
Novo secretário de Segurança defende mudança profunda nas polícias brasileiras

Militante de direitos humanos e ex-terapeuta familiar, Ricardo Balestreri assumiu recentemente a Secretaria Nacional de Segurança Pública sob olhares desconfiados de alguns segmentos policiais. Chegou ao cargo defendendo instalação de microcâmeras nos uniformes dos policiais, para detectar abusos e violações em suas ações. O secretário defende, também, uso mais intenso de armas não-letais e menos truculência nas operações policiais.

Promete algumas polêmicas, como a sugestão de tratamento psicológico para os policiais.

Para Balestreri, a formação do policial brasileiro ainda guarda resquícios da ditadura militar. O profissional ainda tem dificuldades de assimilar noções de direitos humanos e valores democráticos.

— A Polícia Militar trabalha com rádiopatrulhamento. O policial passa por nós nas ruas, mas não convive com a sociedade. É um vulto que passa numa viatura. Na ditadura, o Estado se apossou da polícia, e a democracia não a devolveu plenamente à sociedade — disse Balestreri.

Espiritualista, o secretário tem um lado holístico. É um seguidor do psicólogo francês Pierre Weil, um dos criadores da terapia corporal e autor do livro “O corpo fala”, uma referência para os adeptos dessa linha.

Balestreri explica por que defende acompanhamento psicológico para os policiais.

— O policial tem muitas dores e precisa de uma catarse terapêutica.

Se não, vai expressar isso agredindo as pessoas nas ruas. Tem que pôr para fora de algum jeito.

O policial vive vinte anos na rua sem qualquer curso de reciclagem.

Como não vai se “psicopatizar” para viver a dureza da rua? Balestreri presidiu a ONG Anistia Internacional no Brasil e passou os últimos vinte anos ensinando direitos humanos nas academias de polícia de todo o país.

Nesse tempo, ministrou aulas e palestras para cerca de 80 mil policiais.

— Quem já não ouviu o clichê de que quem mexe com diretos humanos só protege bandido? Tive que demonstrar para eles que isso não é verdade.

Olhado com desconfiança por alguns policiais, Balestreri enfrentou resistência nas academias. Uma vez, em Pernambuco, após encerrar uma palestra para 500 policiais, ouviu, do lado de fora do auditório, um coronel pôr seus soldados em ordem unida e dizer para esquecerem “toda a besteira” que tinham ouvido um pouco antes.

Para ele, é preciso mudar o modelo de segurança pública adotado no país nos últimos quarenta anos.

— É preciso um modelo baseado na inteligência e na técnica, e não na truculência.

Foram 40 anos comandados pelo senso comum, por pressões populares e emoções desordenadas, com muita truculência. É preciso mais cérebro e neurônio e menos fígado e bílis na construção do novo modelo.

Ricardo Balestreri, um gaúcho de 49 anos e sem filhos, não gostou de “Tropa de Elite”, filme de 2007, dirigido por José Padilha, sobre o Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Ele criticou a passagem em que um dos personagens diz que todo policial é omisso, corrupto e truculento. Para ele, não deve haver classificações, e todo policial tem a sua relevância.

— O filme faz a “monstrificação” do bom policial. Eu me senti ofendido.

Durante o regime militar, Balestreri atuou no movimento estudantil em Porto Alegre. Era o responsável pelo jornal de resistência “Anunciando”. Durante dois anos, teve a Polícia Federal no seu encalço. Foi interrogado várias vezes para que revelasse a real identidade do autor de um texto subversivo, sobre justiça social, que assinava como Tiago Maior. Não se tratava de pseudônimo.

Este era o nome de um apóstolo de Cristo, e o texto em questão era uma epístola da Bíblia.

— A Polícia Federal queria prender um apóstolo de Jesus. Foi um custo provar isso, porque custaram a me entregar uma Bíblia.

Balestreri responde a críticas de setores corporativos das polícias que não gostaram de sua nomeação, com o argumento de que é um romântico e desconhece a área.

— Há vinte anos lido com policiais e conheço profundamente este meio. É preciso dar uma chance à inteligência.

A truculência não resolveu. Foi um fiasco, um fracasso absoluto.

Fonte: O Globo

E agora ?

Lula avalia punição a oficiais do Alto Comando do Exército

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutirá com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, eventual punição aos oficiais da ativa que participaram de ato na quinta-feira (07/08/2008) no Clube Militar. No evento, militares da reserva atacaram a revisão da Lei da Anistia e integrantes do governo, como o ministro Tarso Genro (Justiça).

Lula também manterá a orientação para que a AGU (Advocacia Geral da União) reconheça que houve tortura na ditadura militar (1964-1985). Tarso e o ministro Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) orientaram a AGU a reconhecer crimes de tortura na ditadura na defesa formal à Justiça Federal que a União deve fazer em virtude de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

Nas palavras de um auxiliar de Lula, o governo não vai negar a realidade: houve tortura na ditadura. Segundo ele, o governo já assumiu isso quando lançou um livro no ano passado, no qual foram relatados crimes de tortura, de seqüestros e de assassinatos cometidos pelo governo militar contra militantes políticos. Daí a AGU reconhecer a tortura no parecer à Justiça Federal.

De volta à eventual punição que Lula analisará: dois integrantes do Alto Comando do Exército participaram do evento de quinta no Clube Militar, entidade que reúne militares fora da ativa. Foram eles: o chefe do Comando Militar do Leste, General-de-Exército Luiz Cesário Silveira Filho, e o diretor de ensino do Exército, Paulo César de Castro.

Lula, que estava em Pequim, deixou para lidar com o imbróglio militar no retorno. Ele chegou ontem. O mais provável é que presiden te trate do assunto amanhã, segunda-feira (11/08/2008), em reunião normal de trabalho no Palácio do Planalto.

Uma eventual punição ao chefe do Comando Militar do Leste poderá ser a antecipação de sua ida para a reserva. No governo, diz-se que o general Silveira Filho está prestes a se aposentar. Uma eventual retaliação do presidente pode ser uma retirada antecipada do oficial de seu posto.

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Não inflar o problema

A cúpula do governo não deseja dar ar de crise à tensão com os militares. No entanto, avaliou como provocações a presença dos oficiais da ativa no ato do Clube Militar e a publicação na página oficial do Comando Militar do Leste na Internet de um texto em defesa da ação dos militares na ditadura.

Um auxiliar direto do presidente disse que, tecnicamente, os militares da ativa tomaram cautelas para tentar evitar punição. Foram sem farda ao ato do Clube Militar e se mantiveram calados. Em tese, estiveram lá como pessoas físicas.

A mensagem no site do Comando Militar do Leste, um texto escrito por um general em 1983, teve, na visão do Palácio do Planalto, conteúdo de provocação.

Na cúpula do governo, também se reconhece que palavras de Tarso a favor da revisão da Lei da Anistia (1979), das quais o ministro já recuou publicamente, deram o gás inicial à tensão entre as Forças Armadas e duas pastas do governo Justiça e Direitos Humanos.

Não interessa a Lula aumentar a crise. O presidente ficou incomodado com declarações de Tarso que contrariaram as Forças Armadas. Lula as julgou desnecessárias e fora de hora. No entanto, o ministro da Justiça tem crédito com o presidente por ser um dos auxiliares que defendem publicamente o governo em momentos difíceis, como no episódio do dossiê anti-FHC.

*
Tarso está certo

O ministro da Justiça pode ser acusado de não possuir habilidade política para lidar com assuntos espinhosos. Às vezes, ele fala mais do que deve para alguém em sua posição. Isso tem um lado bom. Tarso diz o que pensa.

Pode haver cálculo político, o que é normal na sua atividade profissional. Mas, se há mesmo tal cálculo, ele geralmente lhe tira força política. É besteira achar que Tarso bombardeia a eventual candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ele já aceitou que Dilma é a candidata de Lula. Para o presidente, ela é o melhor nome para ganhar e também para perder.

Tarso está coberto de razão ao dizer que a Lei da Anistia não perdoou crimes de tortura. Na guerra entre militares e militantes políticos, os primeiros representavam o Estado. Foi o Estado brasileiro quem cometeu crimes de tortura, seqüestro e assassinato até hoje nebulosos.

É preciso fazer um ajuste de contas com o passado. Lula ganharia historicamente se o fizesse, mas perderia na política imediata. Uma pena. Quem tem a popularidade do presidente deve comprar brigas que valem a pena ser compradas, e não varrê-las para baixo do tapete.

É desproporcional acusar agentes da repressão e militantes de esquerda da mesma forma. Como já foi dito, os primeiros representavam o Estado. Cabe à Justiça dar a palavra sobre a cobertura ou não da Lei de Anistia aos crimes de tortura.

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Responsabilidade ampla

As Forças Armadas dizem que os arquivos da ditadura foram queimados. Sempre com sujeito indeterminado. É preciso responder quem queimou, por ordem de quem, sob o comando de quem.

O Coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ulstra tem razão em estar contrariado. Afinal, não foi o único torturador da ditadura. Não agiu sozinho. Seus superiores sabiam o que ele fazia. Os Generais-presidentes sabiam. E muitos setores da sociedade civil sabiam e apoiaram.

Há uma culpa do Estado que ainda precis a ser reparada. Faltam respostas para que mães, pais, irmãos, irmãs, maridos, esposas, namorados, namoradas, amigos e amigas possam enterrar os restos mortais de seus entes queridos ou, no mínimo, obter do poder público uma satisfação sobre o que exatamente aconteceu com quem desapareceu nos anos de chumbo.

Fonte: Folha Online
Texto de Kennedy Alencar, 40, colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos. Também é comentarista do telejornal "RedeTVNews", no ar de segunda a sábado às 21h10.

Militares atacam governo Lula e pedem investigação sobre suposto envolvimento com as Farc

Em encontro realizado nesta quinta-feira no Clube Militar do Rio de Janeiro, militares da reserva criticaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes do governo, ministros e ex-ministros ao citar reportagem publicada pela revista colombiana "Cambio", que apontou o suposto envolvimento de políticos brasileiros ligados ao governo com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

O encontro foi realizado para debater a Lei da Anistia e serviu de retaliação à tentativa do ministro da Justiça, Tarso Genro, de reabrir a discussão sobre a lei para punir agentes do Estado que cometeram crime de tortura no regime militar. Cerca de cem militares da reserva participaram do debate, entre eles Carlos Alberto Brilhante Ustra, Coronel Reformado do Exército, que comandou no início dos anos 70, o DOI-Codi de São Paulo, órgão de repressão do regime.

O tom de debate foi em defesa do regime militar. "Há nomes de terroristas que ensangüentaram nosso país, matando mais de cem pessoas. Em respeito à Lei da Anistia não vou citá-los. Muitos deles estão ocupando hoje cargos públicos", disse o General da Reserva Sérgio de Avellar Coutinho.

"O governo quer acusar de golpistas os militares de ontem, mas eles são os golpistas de hoje", afirmou Waldemar Zveiter, ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que também estava no encontro.

Antonio José Ribas Paiva, coordenador da UND (União Nacionalista Democrática), pediu que o suposto envolvimento de integrantes e ex-integrantes do governo com as Farc seja investigado. Ele citou o atual chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores, José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência, e o ministro da secretaria especial de Direitos Humano, Paulo Vanucchi.

"Eles foram desmascarados pela imprensa internacional, que revelou que eles apóiam o narcotráfico e a guerrilha", disse Paiva. "Eles têm que ser alvos de investigações, pois são do governo federal e apóiam a narcoguerrilha", completou.

Tarso Genro

Em outro evento no Rio de Janeiro (uma conferência organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil), o ministro da Justiça, Tarso Genro, tentou pôr "panos quentes" na história. Disse a jornalistas que "em nenhum momento falou-se sobre uma revisão da Lei de Anistia". Sobre a manifestação dos militares, ele declarou: "Tudo o que foi falado foi uma manifestação respeitável e não considero isso uma resposta ao que eu tinha dito anteriormente". "Nós achamos que ela (a lei) tem vigência e eficácia. E nós sustentamos que tortura não é crime político", afirmou.

Manifestação

Enquanto os militares se reuniam no quinto andar da sede do Clube Militar do Rio de Janeiro, um grupo de cerca de 30 manifestantes fez uma manifestação em frente ao prédio contra a tortura, exibindo mensagens de apoio ao ministro da Justiça.

Fonte: UOL Notícias

Militares reagem a ''passado terrorista'' do governo Lula

Oficiais vão patrocinar seminário na quinta para discutir o que consideram "conduta revanchista" do ministro

Os militares decidiram dar o troco ao ministro da Justiça, Tarso Genro, por causa da audiência pública convocada por ele na semana passada para debater a punição de "agentes do Estado" que tenham praticado tortura, assassinatos e violações dos direitos humanos durante o regime militar. Revoltados com o que consideram "conduta revanchista" do ministro, oficiais da reserva, com o apoio de comandantes da ativa, patrocinarão uma espécie de anti-seminário no Clube Militar do Rio de Janeiro, na próxima quinta.

Em recente conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Comandante do Exército, General Enzo Martins Peri, disse que é preciso "pôr uma pedra sobre este assunto", até porque o tema está saturado e o objetivo da Lei da Anistia foi encerrar um debate que "abre feridas e provoca indignação". Um general da ativa que acompanha a movimentação dos colegas reformados disse ao Estado que os militares vão se manter calados, mas avisa que a reserva vai se manifestar.

Segundo este General, o objetivo do seminário de 7 de agosto é debater o que consideram "passado terrorista" de autoridades do governo Lula e de personalidades do PT, discutindo, inclusive, se não seria o caso de puni-los pelos excessos cometidos na luta armada. O que mais irrita oficiais das três Forças é o fato de a maioria deles ter recebido indenizações. A queixa geral é de que eles também mataram e seqüestraram e agora querem provocar os militares.

No seminário, uma das idéias é aproveitar a estrutura do Clube Militar, como agremiação que desde a República Velha vem funcionando como uma espécie de porta-voz do setor, para exibir uma série de slides com fotos e uma biografia resumida de ministros de Estado e petistas ilustres. A lista começa pelo ex-ministro José Dirceu e tem o próprio Tarso Genro em quinto lugar. O segundo posto é dado à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.

O ministro da Comunicação, Franklin Martins, aparece em quarto, logo atrás do deputado José Genoino (PT-SP). Mais atrás, estão os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

"Será que quem seqüestrou o embaixador norte-americano e o prendeu, dizendo todo dia que ia matá-lo, não cometeu ato de tortura igualmente condenável ?", questionou o presidente do Clube Militar, General da reserva Gilberto Barbosa de Figueiredo, em recente entrevista ao Estado. Ele não mencionou Franklin como um dos idealizadores do seqüestro, mas antecipou o tom do seminário.

LULA ? CERCADO?

O General defende a tese de que, se for para julgar quem torturou, como sugeriu Tarso, o julgamento deve ser estendido a todos, incluindo os que estão na cúpula do governo. A lista já circula entre oficiais da ativa e da reserva por meio de mensagens pela internet. Nela os militares se queixam de que o presidente Lula governa "cercado por remanescentes da luta armada".

Um dos mais criticados é o secretário de Direitos Humanos, acusado no texto de "agir com muita liberdade e desenvoltura na defesa de posições revanchistas" no desempenho de suas funções. A mensagem conclui que a Secretaria dos Direitos Humanos "foi criada para promover o revanchismo político, afrontar as instituições militares e defender organizações de esquerda".

Na biografia de Dilma, a mensagem diz que ela "participou da organização de assaltos a bancos e quartéis, foi condenada em três processos e ficou presa no presídio Tiradentes". Em tom irônico, lembra o depoimento dela ao Tortura Nunca Mais, em que ela relatou ter sido torturada por 22 dias. "Um caso raro que não se sabe por que não foi incluído até hoje no Guinness, pois conseguiu sobreviver durante 528 horas aos diferentes tipos de tortura a que alega ter sido submetida."

Fonte: Estado de S. Paulo

Lei da Anistia não vai mudar...

O ministro Nelson Jobim (Defesa) se opôs ontem, 01/08/2008, frontalmente à idéia defendida por seu colega de ministério Tarso Genro (Justiça) de modificar a Lei da Anistia para permitir a punição de torturadores e assassinos da ditadura militar.

"Não haverá mudança na Lei da Anistia", declarou Jobim à Folha, após participar da cerimônia de troca de comando no CMNE (Comando Militar do Nordeste), em Recife (PE).

"A Lei da Anistia já esgotou os seus efeitos", disse ele. "Já foram anistiados, não existe hipótese de você rever uma situação passada", afirmou.

A idéia de criar uma alternativa jurídica para que a lei, de 1979, não impeça a punição de agentes públicos envolvidos em tortura e morte durante a ditadura militar (1964-1985) foi discutida anteontem, durante audiência patrocinada pelo Ministério da Justiça.

No evento, em Brasília, Tarso defendeu a tese de que não há delito político na tortura e que quem agiu assim no regime militar pode ser comparado "a qualquer outro torturador que a humanidade conhece".

Para Jobim, porém, a Lei da Anistia "foi auto-suficiente" e "já satisfez a situação que tinha para satisfazer". "Você não tem que mudar mais nada", declarou, para em seguida pedir: "Vamos olhar para o futuro".

Questionado sobre a possibilidade de existir uma alternativa jurídica para punir os torturadores, Jobim disse que "isso é um problema que tem que ser examinado pelo Poder Judiciário, e não pelo Executivo".

Na solenidade no CMNE, o ministro ficou ao lado do Comandante do Exército, General Enzo Martins Peri. Também questionado pela Folha sobre o assunto, Peri se negou a falar. "Nenhum comentário, nada de novo a comentar", afirmou.

Questionado então sobre o que achava da declaração de Jobim, de que não haveria mudanças na Lei da Anistia, o comandante sorriu e disse: "Se o ministro falou, está falado".

Posição pessoal

Em Porto Alegre (RS), ainda sem saber das declarações de Jobim, Tarso Genro afirmou que, ao defender a responsabilização cível e criminal de torturadores do regime militar, expressou uma posição pessoal, e não de governo.

"A posição que manifestei ontem [anteontem] é uma posição minha e do Paulo Vanucchi [secretário especial de Direitos Humanos], abordando juridicamente o tema à luz do direito constitucional e das normas legais da anistia. Não se trata de uma posição de governo", disse.

Tarso reafirmou que os torturadores não devem ser beneficiados pela Anistia. Para ele, agentes públicos envolvidos com tortura realizaram "atos que não são aceitos nem pelo próprio regime de exceção".

Segundo o ministro, a discussão sobre o tema "é um debate do Estado democrático de Direito". "Não se trata de avaliação das Forças Armadas, nós estamos tratando uma questão concreta", declarou.

Tarso também defendeu cautela em relação à principal demanda apresentada por ativistas de direitos humanos: a abertura dos arquivos do governo brasileiro --das Forças Armadas e do Itamaraty-- sobre o período militar. "O governo não quer que qualquer tipo de investigação histórica pareça impugnação de alguma instituição da República", disse.

Fonte: Folha Online

Opinião:

Deveríamos discutir a Lei da Anistia que beneficiou criminosos comuns, ou seja, assaltantes de banco, sequestradores, assassinos frios e covardes, terrorristas, entre outros que se beneficiaram da lei e hoje estão "ocupando" o poder como uma verdadeira Organização Criminosa.

Para reflexão, um pouco de Direito Penal:

O conceito de Organização Criminosa é dado pela Convenção de Palermo (Decreto Legislativo 231). Trata-se de grupo estruturado de 3 ou mais pessoas, existente há algum tempo e atuando concertadamente com o fim de cometer infrações graves com a intenção de obter benefício econômico ou moral.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7223/06, do Senado, que cria o regime de segurança máxima nos presídios brasileiros, além de incluir na legislação medidas para permitir um melhor combate ao crime organizado.

O autor, senador Demóstenes Torres (PFL-GO), explica que o objetivo é "sujeitar a um regime disciplinar mais rígido o preso provisório ou condenado envolvido com organização criminosa" e "romper as suas ligações" com essa entidade, seja com o fim do contato com outros sentenciados ou das mensagens trocadas em visitas de familiares e de advogados.

O Projeto de Lei 7223/06 exige a presença de, pelo menos, três das seguintes características para que se configure uma ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA:

I) Hierarquia Estrutural;
II) Planejamento Empresarial;
III) Uso de Meios Tecnológicos Avançados;
IV) Recrutamento de Pessoas;
V) Divisão Funcional das Atividades;
VI) Conexão Estrutural ou Funcional com o Poder Público;
VII) Oferta de Prestações Sociais;
VIII) Divisão Territorial das Atividades Ilícitas;
IX) Altor Poder de Intimidação;
X) Alta Capacitação para a Prática de Fraude;
XI) Conexão Local, Regional, Nacional ou Internacional com outra Organização Criminosa.

Pergunta:

Qual ORGANIZAÇÃO brasileira, de alcance NACIONAL, hierarquicamente ESTRUTURADA e PLANEJADA, que RECRUTA PESSOAS, possui DIVISÃO FUNCIONAL das atividades, se relaciona intimamente com o PODER PÚBLICO, oferece BOLSAS sociais, está dividida em DIRETÓRIOS, possui alto PODER DE INTIMIDAÇÃO, alta CAPACIDADE para a PRÁTICA DE FRAUDE e, se não bastasse, se relaciona intimamente com outras organizações criminosas (FARC, por exemplo) ?

Operação da Polícia Federal deixa oito mortos e um preso em Lajes (RN)

Equipes de Policiais Federais e do Pelotão de Operações Especiais da PM/RN trocaram tiros na manhã desta sexta-feira (01/08/2008) com integrantes de uma quadrilha na cidade de Lajes (RN), município da Região Central potiguar distante cerca de 130 km de Natal. Oito bandidos foram mortos e outro foi preso na ação.

A quadrilha estaria planejando assaltar a agência bancária da cidade de Lajes. Com eles, os policiais apreenderam um farto armamento que incluía quatro fuzis, seis pistolas e três espingardas calibre 12 e uma granada. O grupo era foramado por homens de idade entre 23 e 30 anos, provenientes dos estados Pernambuco e Paraíba, principalmente das cidades de Cabrobró e Caruarú.

O confronto começou em plena rodovia federal BR 304, que liga a capital à região Oeste do Estado e ao Ceará, e continuou na área rural do município de Lajes. De acordo com o major do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Marcos Vinícius, os bandidos estavam a bordo de uma caminhonete S10 e foram cercados em uma estrada de terra batida nas proximidades da estrada que dá acesso ao Cabujizinho.

Ainda segundo o oficial, a quadrilha arremessou uma granada durante o confronto com a polícia, porém ninguém ficou ferido. Um detalhe que chamava a atenção é que os bandidos usavam luvas cirurgicas e uma espécie de uniforme camuflado das forças armadas. O bandido preso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia local.

Participaram da operação 35 soldados do Bope e mais 20 agentes da Polícia Federal. A campana para abordar a quadrilha vinham acontecendo há quatro dias. De acordo com informações do delegado de Lajes, apesar da operação, não houve alteração na rotina da área urbana da cidade.

As equipes do hospital da cidade de lajes foram acionadas por volta das 11h30 e orientadas a deixarem um médico de prontidão. O local encontra-se isolado até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).

Fonte: Tribuna do Norte

Revista colombiana expõe ‘laços’ das Farc no Brasil

O semanário Cambio, da Colômbia, teve acesso a um lote de 85 e-mails extraídos do laptop de Raúl Reyes, líder das Farc morto em março.

A partir do conteúdo dessas mensagens eletrônicas, a revista construiu o que batizou de “O dossiê brasileiro.”

Quem lê a introdução fica de cabelos hirtos. Começa assim:

“O computador de Raúl Reyes revela que os vínculos das Farc com altos funcionários do governo do Brasil, entre eles cinco ministros, chegaram a níveis escandalosos.”

Avançando-se na leitura, percebe-se que a reportagem, que ecoou nas agências internacionais, não chega a justificar o estrépito da introdução.

As mensagens pescadas na máquina de Reyes cobrem um período de nove anos –de fevereiro de 1999 a fevereiro de 2008.

Mencionam nove personagens ligados ao governo Lula e ao PT. Eis os nomes:

1. José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil;

2. Celso Amorín, ministro das Relações Exteriores;

3. Marco Aurélio García, assessor internacional da Presidência;

4. Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula;

5. Paulo Vanucci, secretário de Direitos Humanos da Presidência;

6. Perly Cipriano, subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos;

7. Selvino Heck, assessor especial da Presidência;

8. Roberto Amaral, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e presidente do PSB;

9. Erika Kokay, deputada distrital do PT no DF;

10. Maria José Maninha, deputada federal do PT do DF.

Não há mensagens diretas dos personagens a Reyes ou a outros líderes das Farc. O que há são citações de seus nomes nas trocas de e-mails.

“O personagem central dos correios” eletrônicos, conta a revista Cambio, é Francisco Antonio Cadena Collazos. Mais conhecido como padre Olivério Medina e "Cura Camilo."

É uma espécie de das Farc no Brasil. Em 2005, quando já colecionava oito anos de residência no país, foi preso em São Paulo.

A Colômbia pediu sua extradição. Mas, casado com uma brasileira, “Cura Camilo” obteve status de refugiado político. E o STF negou o pedido para que fosse extraditado.

Os e-mails enviados por “Cura Camilo” revelam, em verdade, os esforços que empreendeu para aproximar-se do governo de Lula, empossado em 2003.

Num deles, datado de 25 de setembro, “Cura Camilo” conta a Raúl Reyes que Lula telefonara para Paulo Vanucci, o secretário de direitos Humanos da Presidência.

No telefonema, o presidente teria informado a Vanucci que ligara para o advogado Ulisses Riedel, “felicitando-o pelo êxito jurídico em sua brilhante defesa a favor do meu refúgio [no Brasil]”.

Riedel defendia “Cura Camilo” no processo de extradição. É certo que um pedaço do PT, simpatizante das Farc, defendia vivamente a permanência dele no Brasil.

Difícil saber, porém, se o telefonema de Lula ocorreu de fato ou se é fruto da criação de um porta-voz da guerrilha que tenta exibir aos chefões das Farc um presstígio que talvez não tivesse.

Em outro e-mail, “Cura Camilo” escreve:

“É possível que me visite um assessor especial de Lula chamado Selvino Hech, que, junto com Gilberto Carvalho, foi outro que nos ajudou bastante.”

Mais adiante, em nova correspondência eletrônica, anota:

"Estive conversando com a deputada federal Maria José Maninha [PT-DF]. Combinamos que vai me abrir caminho rumo ao presidente via Marco Aurelio García."

O chanceler Celso Amorim foi ao dossiê da revista colombiana por conta de um e-mail que faz menção a encontro que não se sabe se ocorreu. É de 22 de fevereiro de 2004.

Foi escrito por personagem identificado como José Luis. Anota: "Por intermédio do lendário líder do PT Plínio Arruda Sampaio [hoje no PSOL], chegamos a Celso Amorim...”

“...Plínio mandou nos dizer [...] que o ministro está disposto a receber-nos. Que tão logo tenha um espaço em sua agenda nos recebe em Brasília.”

Noutro e-mail enviado a Raúl Reyes em 4 de junho de 2005, o mesmo “José Luis” cita José Dirceu, à época ainda na chefia da Casa Civil.

“Chegou um jovem de uns 30 anos e se apresentou como Breno Altman (dirigente do PT), me disse que vinha da parte do ministro da presidência José Dirceu...”

Disse “que, por motivos de segurança, eles haviam combinado que as relações não passariam pela secretaria de Relações Internacionais, se dariam diretamente, através do ministro, com a representação de Breno."

Diz a revista que os tentáculos das Farc no Brasil alastraram-se para o Ministério Público e até para o Judiciário. Há aqui, um toque de exagero.

O pretenso “elo” com o Ministério Público resulta de e-mail enviado por “Cura Camilo” a Raúl Reyes em 22 de agosto de 2004.

No texto, um “Cura Camilo” ainda inquieto com a possibilidade de ser extraditado para a Colômbia relata encontro que mantivera com o procurador da República Luiz Francisco de Souza.

Personagem conhecido. Algo folclórico. Simpático ao PT, infernizou a gestão FHC com um sem-número de ações. “Cura Camilo” contou:

O Luiz Francisco “me deu o seguinte conselho: andar com uma máquina fotográfica e, se possível, com uma filmadora, para, em caso de voltar a ser parado por um agente de informação, fotografá-lo e gravá-lo, tendo o cuidado de não permitir que o agente agarre a máquina ou a filmadora. Que, em relação com o sucedido, façamos uma denúncia dirigida a ele, como procurador, para fazê-la chefe da PF e à Abin.”

Fonte: Blog do Josias

Veja também a reportagem: Farc estão infiltradas na alta esfera do Brasil, segundo revista colombiana (Yahoo Notícias)