Operação Bomba: Presa em Londrina quadrilha acusada de falsificar remédios

Uma ação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), batizada de Operação Bomba, resultou na prisão ontem, 29/05/2008, em Londrina/PR de nove integrantes de uma quadrilha que falsificava medicamentos. Duas farmácias foram interditadas. Na maioria dos casos, a quadrilha comprava matéria-prima no Paraguai e a fracionava em um apartamento localizado no Jardim Nova Olinda (zona norte). Depois, o material era colocado em embalagens falsificadas de medicações famosas e revendido para todo País. Os integrantes do grupo são acusados dos crimes de formação de quadrilha, descaminho e falsificação de medicamentos, que têm pena prevista de 10 a 15 anos de reclusão.

Na casa de Carlos Alberto Soares Ramos Junior, um dos presos e líder da quadrilha, a polícia encontrou centenas de frascos, flaconetes e comprimidos dos mais variados medicamentos. Foram apreendidos esteróides anabólicos endógenos de uso humano e veterinário, estimulantes, inibidores de apetite, suplementos vitamínicos e Pramil (estimulante sexual de origem paraguaia), todos falsificados ou adulterados. Embalagens de medicamentos, que seriam usadas para comercialização, também foram apreendidas.

Junior era investigado desde julho de 2007, quando a Polícia Federal apreendeu, na residência dele (zona norte), grande quantidade de anabolizantes, consumidos por pessoas que desejam obter ganho de massa muscular mais rapidamente. Seu uso sobrecarrega o fígado e pode levar à morte, segundo o delegado-chefe da PF, Evaristo Kuceki. “Muitas pessoas que usam anabolizantes veterinários sabem que é produto para cavalos, mas usam assim mesmo”, disse.

Farmácias

Ontem pela manhã, duas farmácias foram interditadas, uma na Vila Casoni (região central) e outra na Avenida Saul Elkind (zona norte). Os dois estabelecimentos pertencem à mesma pessoa, que foi localizada e presa pelos policiais federais. Na farmácia Keyla, na zona norte, os fiscais da Anvisa, acompanhados pela PF e pela Vigilância Sanitária do Município, encontraram notas fiscais referentes à compra de anabolizantes e muitas cápsulas de Pramil.

Além disso, o estabelecimento não possui farmacêutico responsável, autorização municipal, nem federal para funcionar e havia, no local, medicamentos controlados sem registro na Anvisa. “Esse estabelecimento tinha pendências com a Vigilância local e hoje constatamos irregularidades gravíssimas”, afirmou o coordenador da Vigilância Sanitária, Rogério Lampe. A comercialização de anabolizantes é permitida quando há prescrição médica para corrigir, por exemplo, disfunção hormonal - a receita deve ficar retida na farmácia.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Anvisa, em Foz do Iguaçu/PR, a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão em uma farmácia e duas residências - uma pessoa foi presa. Em Farroupilha, a Polícia Federal prendeu outro integrante da quadrilha.

Amazônia a soberania está em xeque - Parte 2

As tarefas do Estado brasileiro, portanto, estão mais do que assinaladas. E são urgentes. O melhor meio de enfrentar ameaças à soberania nacional é se fazer presente na região. Isso significa, em primeiro lugar, adotar uma política menos complacente em relação às inúmeras ONGs que atuam na Amazônia. Misturam- se ali raras organizações internacionais de mérito reconhecido em defesa da ecologia e dos direitos humanos com inúmeras entidades inidôneas e de finalidade incerta e não sabida. Na verdade, estão atrás das riquezas e da biodiversidade. Há que impedir essa invasão camuflada de objetivos ecológicos e humanitários. Basta lembrar que 96% das reservas mundiais de nióbio encontram-se na Amazônia e a região também é alvo da chamada biopirataria por parte de laboratórios que buscam patentes inéditas para seus medicamentos. O governo tem procurado se informar sobre os desvios de rota das ONGs e promete adotar regulamentos mais rígidos nas permissões de acesso à floresta. As autorizações passarão pelo crivo dos órgãos da Defesa. Segundo o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., o objetivo é separar o joio do trigo. “Não serão criados obstáculos para as ONGs respeitadas”, diz ele.

Em sua explosiva reportagem, o The New York Times comete o exagero de comparar as novas exigências que serão feitas às ONGs aos tempos da Guerra Fria, quando determinadas áreas da ex-União Soviética eram vedadas a estrangeiros. Diz o jornal que, assim, o Brasil pode terminar como ela. A comparação é tão estapafúrdia quanto a proposta de internacionalizar a Amazônia por se tratar de “um patrimônio da Humanidade”. Só encontra paralelo nas versões que correm em círculos intelectuais europeus e americanos de que o Brasil estaria patrocinando um “pavoroso extermínio de seus índios”. Sob essa alegação, muitas ONGs de fachada defendem com unhas e dentes a política indigenista em vigor, que premiou algumas tribos com territórios maiores do que o de países europeus. A essas ONGs interessa que o Estado brasileiro não tenha domínio político sobre as extensas áreas ocupadas pelos indígenas, sobretudo porque são territórios de riqueza desconhecida – e é mais fácil aos estrangeiros que nos cobiçam tecer nebulosos negócios com os índios. É também por isso que é urgente modificar a atual política de demarcação de terras, uma vez que, se ela continuar como está, índios e ONGs ocuparão cada vez mais o território nacional. Assim, lamentavelmente, muito antes de enfrentar invasores externos, o Brasil terá de invadir uma porção do próprio Brasil para reaver a integridade de seu chão.

TROPA VERMELHA Armados e pintados para a guerra, será que eles não estão a serviço das ONGs?

Muita terra para pouco índio
Era para ser mais um debate sobre os impactos ambientais da construção da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu. De repente, o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi cercado e agredido a golpes de facão por vários índios caiapós, que participavam do evento em Altamira, no Pará. Rezende foi ferido no braço e teve a camisa rasgada. Os caiapós ficaram irritados com suas críticas ao ambientalista e professor da Unicamp Osvaldo Sevá. Daí a agressão que chocou o País na noite da terça-feira 20. A cena, infelizmente, vem confirmar que a questão indígena saiu do controle das autoridades há muito tempo. Basta ver o que acontece com a política de demarcação de terras. O Estado brasileiro não tem a mínima idéia do que se passa no interior das reservas indígenas. Jamais foi feito um inventário e o patrimônio é desconhecido e intocável. Mais grave ainda: as reservas, em seu total, representam 12,5% de todo o território nacional e estão nas mãos de 534 mil índios distribuídos em 220 povos. Somente em Roraima as 32 áreas em poder de várias etnias somam 103 mil quilômetros quadrados, ou seja, 46% do território estadual.

A extensão das terras dos índios em Roraima é superior à área de um país como Portugal, de 92 mil quilômetros quadrados. Um símbolo maior da distorção na política de demarcação é a reserva Raposa Serra do Sol, que se estende por 17 mil quilômetros quadrados e abriga apenas 18 mil índios, a maioria da etnia macuxi. Sua homologação, em abril de 2005, deu origem a uma batalha judicial que foi parar no Supremo Tribunal Federal. O conflito envolve produtores rurais, moradores da região e até mesmo parte da população indígena, que prefere o desmembramento da imensa reserva em partes menores. Em lugar da homologação contínua, os próprios índios defendem a chamada demarcação na forma de ilhas, muito mais equilibrada e realista.

Não há o que discutir: em Roraima, há muita terra para poucos índios. Por mais que o Estado se disponha a fazer um acerto de contas com o passado, nada justifica as dimensões gigantescas de reservas como a Raposa Serra do Sol. Não faz sentido as nações indígenas se transformarem num Estado dentro de outro. Em várias estradas na Amazônia, os índios chegam a cobrar pedágio e determinar os horários em que os caminhões podem trafegar. Com isso, desmoralizam o governo local e põem em xeque a segurança do País. Em recente palestra no Clube Militar, no Rio de Janeiro, o comandante militar da Amazônia, general-de-exército Augusto Heleno Pereira, mesmo sob o risco de ser punido por indisciplina, denunciou os disparates que acontecem na região. “A política indigenista está dissociada da história brasileira e tem de ser revista urgentemente”, afirmou o general Heleno. O general-de-brigada Antônio Mourão, comandante da 2ª Brigada de Infantaria da Selva, apóia integralmente seu colega de farda. “A demarcação contínua coloca a soberania em risco. Daqui a pouco, os índios vão declarar a independência de seus territórios”, adverte Mourão.

Uma coisa que irrita os militares é a tendência de se tratar a questão indígena a partir de uma visão romântica, que trata como iguais índios desiguais, em estágios diferentes de civilização. A maior parte dos índios que vivem em Raposa Serra do Sol, por exemplo, é aculturada e não mora mais em malocas perdidas na floresta. Como em muitos casos os militares constituem a única presença de Estado na selva, eles afirmam, com alguma razão, que conhecem os índios melhor do que grande parte dos ambientalistas. Além disso, parece inaceitável a idéia de permitir aos índios autonomia total sobre as parcelas do território brasileiro em que vivem. “No bairro da Liberdade, vai ter japonês e não-japonês? Só entra quem é japonês? Como um brasileiro não pode entrar numa terra porque é uma terra indígena?”, indagou o General Heleno. Os generais estão certos. Mas manda a prudência que eles guardem distância dos facões dos índios caiapós.



Fonte: Revista IstoÉ - Editora Três

Amazônia: a soberania está em xeque

Avançam na comunidade mundial as propostas para a internacionalização do maior tesouro verde do Brasil. Uma resposta urgente se faz necessária!

À primeira vista pode parecer fruto da imaginação de um jornalista estrangeiro, sem maiores compromissos, que acaba de desembarcar no Brasil. Mas seria muita ingenuidade acreditar que o conceituado jornal americano The New York Times abrisse espaço para seu correspondente baseado no Rio de Janeiro, sem que tivesse um objetivo editorial de maior alcance. Sob o título “De quem é a Amazônia, afinal?”, o texto assinado por Alexei Barrionuevo na edição do domingo 18/05/2008 veio engrossar o coro internacional que tem questionado a soberania do Brasil sobre a Amazônia. Barrionuevo dá seu recado logo no início, quando cita um comentário do então senador americano Al Gore em 1989 (depois ele foi vice do presidente Bill Clinton em duas gestões): “Ao contrário do que pensam os brasileiros, a Amazônia não é propriedade deles, pertence a todos nós.” Três dias antes de o The New York Times publicar seu artigo, o jornal inglês The Independent, noticiando o pedido de demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi quem deu plantão sobre a Amazônia. E sem o menor pudor: “Uma coisa está clara. Essa parte do Brasil (a Amazônia) é muito importante para ser deixada com os brasileiros.” O que fica claro, diante das notícias de Nova York e Londres, é que a Amazônia corre grave ameaça. A ofensiva dos dois jornais não é gratuita e já passou a hora de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomar uma decisão forte, que ecoe para todo o mundo, de forma inquestionável, a certeza de que a Amazônia é nossa.

A cobiça de potências estrangeiras não é surpresa e tudo começa pela extensão territorial. A Amazônia Legal se estende por nove Estados e ocupa 61% do território brasileiro – sua área equivale à metade do continente europeu e nela cabem 12 países, incluindo Alemanha e França. Ela seria, assim, o sexto maior país do mundo, com uma população de 20 milhões de pessoas. A região faz fronteira de 11 mil quilômetros com Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. O rio Amazonas é o soberano da Terra em volume de água e possui um quinto da água doce do planeta. Segundo avaliações da ONU, o século 21 será marcado por graves conflitos entre as nações, com origem numa única causa: a escassez de água potável. É isso que torna a Amazônia ainda mais estratégica, pois em seus rios estão 21% da água doce vital ao homem. Em seu livro A guerra do amanhã, o assessor para assuntos estratégicos da ONU, Pascal Boniface, previu, entre os cenários de guerras desse século provocadas pelo aquecimento global, a provável invasão da região amazônica por uma coligação internacional. A ação contra a soberania brasileira se justificaria porque “salvar a Amazônia é o mesmo que salvar a Humanidade”. O francês Pascal Lamy, ex-comissário de Comércio da União Européia, é da mesma opinião: “As florestas tropicais como um todo devem ser submetidas à gestão coletiva, ou seja, à gestão da comunidade internacional.”

Como ressalta o The Independent, a Amazônia é uma poderosa reserva de recursos naturais. O diário espanhol El País também destaca que “o mundo tem os olhos postos nas riquezas da floresta”. É por isso que a soberania brasileira é questionada. O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, prefere não levar a sério o The New York Times e desqualifica a idéia de internacionalizar a região: “Quem faz uma proposta dessas deveria passar por uma requalificação psicológica, tal o disparate que contém. Os donos da Amazônia somos nós.” Por mais que o ministro tente reduzir a importância das ameaças, o fato, no entanto, é que os estrangeiros se sentem donos da região há muitos anos. Em 1862, logo após a vitória da União na Guerra Civil americana, o presidente Abraham Lincoln sugeriu a representantes dos negros libertados a criação de um Estado Livre na Amazônia. Dom Pedro II não foi consultado, mas o Brasil foi salvo pelos dirigentes negros que deram uma resposta boa e seca a Lincoln: “Não aceitamos a proposta porque este país também é nosso.” Ainda no Segundo Reinado, o comandante Matthew Maury, chefe do Observatório Naval de Washington, defendeu a livre navegação internacional pelo rio Amazonas. Cem anos depois, o urbanista e futurista americano Herman Kahn teve a idéia de inundar a região num sistema de grandes lagos, com as dimensões do Estado de São Paulo, para permitir a navegação até as minas da Bolívia, do Peru e da Venezuela, fornecedoras de matéria-prima para as indústrias metalúrgicas dos EUA. Em troca o Brasil receberia uma hidrelétrica gigantesca.

Planos para a Amazônia não faltam. Em algumas escolas americanas já circulam mapas que mostram o Brasil extirpado dessa região e do Pantanal. Metendo o nariz na vida alheia, os que questionam nossa soberania justificam o ato alegando que o Brasil tem de ser punido por má gestão. Somos acusados, por exemplo, de não conseguirmos deter o desmatamento. Segundo o instituto inglês Stern, esse é o melhor e mais barato caminho para estancar o aquecimento global. A queima de florestas, por um dia, emite mais dióxido de carbono do que vôos de oito milhões de pessoas entre Londres e Nova York. Daí, a imensa responsabilidade do Brasil. Durante a Sessão Especial da ONU sobre Meio Ambiente, em junho de 1997, o presidente americano Bill Clinton exigiu a redução significativa de gás carbônico e disparou veementes críticas aos países que não impediam a queimada em suas florestas. Para não ficar apenas em palavras, Clinton chegou a desmarcar um encontro com o então presidente Fernando Henrique Cardoso, pois preferiu viajar para a Califórnia, onde se reuniria com prefeitos locais. A questão do desmatamento não deixa de ser um argumento dos que querem internacionalizar a floresta, até mesmo porque os últimos levantamentos do Inpe acusam aumento de áreas queimadas, como revelou Minc na quarta-feira 21/05/2008. Mas é óbvio que os estrangeiros não são movidos apenas por boas intenções. Muito além das queimadas e da poluição, eles estão de olho é nas incomensuráveis riquezas da Amazônia.

Felizmente, o Exército brasileiro está consciente do perigo. E diz estar preparado até mesmo para a possibilidade mais radical de uma intervenção militar. “Hoje, a Amazônia é nosso maior foco de preocupações com a segurança”, disse o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, em recente entrevista em Brasília. Em sua avaliação, uma hipótese potencial seria a de “uma guerra assimétrica na Amazônia, ou seja, uma guerra contra uma potência muito superior, que nos forçaria a uma guerra de resistência nacional”. Outro cenário, segundo Unger, incluiria a ação militar de um país vizinho patrocinado por uma grande potência, bem como incursões de forças irregulares ou paramilitares. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, não vê um risco imediato, mas ressalta que, apesar de não sermos beligerantes, saberemos nos defender: “Não há nenhum país ameaçando o Brasil, mas precisamos de uma força dissuasiva para remover a possibilidade de que aconteça uma invasão.” Ou seja, pelo sim, pelo não, as Forças Armadas têm se preparado para a pior hipótese. Além de renovar seu armamento, vêm reforçando suas unidades na região com transferência de tropas do Sul para o Norte. “Os militares projetam um conflito futuro, para daqui a 30 ou 40 anos, com um inimigo mais provável, os Estados Unidos”, diz o cientista político Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha, da Unesp. “Não devemos ser paranóicos, mas muito menos devemos ser ingênuos”, conclui ele, tecendo elogios à movimentação das Forças Armadas.

A maioria dos especialistas sustenta que a intervenção militar é uma possibilidade remota. Esse é o caso do coronel da reserva Geraldo Lesbat Cavagnari Filho, fundador e pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp. Ele descarta o conflito e a conspiração com o objetivo de internacionalizar a Amazônia, mas alerta que isso não justifica nenhuma “negligência da defesa militar nesse possível teatro de operações”. E a defesa, a seu ver, não se reduz à dimensão das armas: “Ela abrange, também, a defesa do meio ambiente e das comunidades indígenas, assim como a interceptação do tráfico de drogas e do contrabando de minérios e madeiras.” Nessa linha, o general Carlos de Meira Mattos, falecido em janeiro de 2007, fez pouco da teoria da soberania compartilhada, mas recomendou ao Estado brasileiro demonstrar forte e inabalável decisão de não aceitar a violação de seus direitos. Além da ofensiva diplomática, o Brasil, recomendava Meira Mattos, deve revelar notória capacidade de administrar a Amazônia, “desenvolvendo eficiente política autosustentável que preserve a natureza, proteja suas águas e otimize o seu povoamento”.

Abin: Amazônia é avaliada em US$ 50 bilhões

Ao estimular compra de lotes na região, empresário sueco investigado pela PF estipulou preço da floresta, diz relatório

Um relatório reservado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) informa que o empresário sueco Johan Eliasch, consultor do primeiro ministro inglês Gordon Brown, avaliou que poderia comprar toda a Floresta Amazônica por US$ 50 bilhões. Eliasch fez a declaração para estimular empresários ingleses a comprar ou fazer doações para a aquisição de terras na Amazônia. A Polícia Federal e a Abin investigam o suposto envolvimento de Eliasch com a compra de 160 mil hectares de terra no Amazonas e em Mato Grosso, como revelou ontem a coluna Panorama Político, do GLOBO.

“Eliasch realizou, entre 2006 e 2007, reuniões com empresários e propôs que comprassem terras na Amazônia, chegando a afirmar que seriam necessários ‘apenas’ US$ 50 bilhões para adquirir toda a floresta”, alerta relatório da Abin enviado ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal.

O futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que assume o cargo amanhã, manifestou preocupação: — Estou chocado e vou mandar apurar essa história assim que tomar posse.

Conselheiro de Gordon Brown para questões de desmatamento e energia limpa, Eliasch é um dos fundadores da organização não-governamental Cool Earth, entidade que está na lista de ONGs suspeitas de irregularidades na Amazônia, produzida pelo Ministério da Justiça desde o ano passado.

A partir das doações, a ONG compraria terras na Amazônia, no Brasil e no Equador. Para a Abin, a compra sistemática de terras na região por estrangeiros pode representar, no futuro, riscos à soberania nacional.

No relatório sobre a Cool Earth, os analistas de inteligência associam as compras de terras com declarações de políticos ingleses sobre a necessidade de preservar a Amazônia acima dos interesses específicos do Brasil: “Por mais de uma vez, políticos ingleses colocaram a preservação do meio ambiente acima de questões de soberania nacional, partindo do pressuposto de que países como o Brasil não são capazes de cuidar de suas florestas”.

Preservação seria desculpa para venda da Amazônia As terras adquiridas a partir da movimentação da ONG estariam em nome da Floream e da Empresa Florestal da Amazônia, empresas sob o controle do Brazil Forestry Fund Investiment.

O fundo foi registrado em Delaware, nos Estados Unidos, onde a legislação proíbe a divulgação de informações sobre os sócios das empresas.

Só nos municípios de Itacoatiara, Manicoré, Humaitá e Novo Aripuanã, a Floream e a Florestal da Amazônia detêm 120 mil hectares. O fato de algumas dessas fazendas serem vizinhas de propriedades onde, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral, já existem pedidos para exploração de ouro chamou a atenção da Abin.

Outra fazenda em Mato Grosso estaria dentro de terras da Força Aérea Brasileira, na Serra do Cachimbo, uma das mais importantes bases militares brasileiras na divisa entre o Pará e Mato Grosso, e dentro do Parque Estadual do Cristalino (MT).

Fonte: O Globo

'De quem é a Amazônia, afinal?'

Uma reportagem publicada neste domingo no jornal americano The New York Times afirma que a sugestão feita por líderes globais de que a Amazônia não é patrimônio exclusivo de nenhum país está causando preocupação no Brasil.

No texto intitulado "De quem é esta floresta amazônica, afinal?", assinado pelo correspondente do jornal no Rio de Janeiro Alexei Barrionuevo, o jornal diz que "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".

O jornal cita o ex-vice-presidente americano Al Gore, que em 1989 disse que "ao contrário do que os brasileiros acreditam, a Amazônia não é propriedade deles, ela pertence a todos nós".

"Esses comentários não são bem-aceitos aqui (no Brasil)", diz o jornal. "Aliás, eles reacenderam velhas atitudes de protecionismo territorial e observação de invasores estrangeiros escondidos." Acesso restrito O jornal afirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta aprovar uma lei para restringir o acesso à floresta amazônica, impondo um regime de licenças tanto para estrangeiros como para brasileiros.

"Mas muitos especialistas em Amazônia dizem que as restrições propostas entram em conflito com os próprios esforços (do presidente Lula) de dar ao Brasil uma voz maior nas negociações sobre mudanças climáticas globais - um reconhecimento implícito de que a Amazônia é crítica para o mundo como um todo", afirma a reportagem.

O jornal diz que "visto em um contexto global, as restrições refletem um debate maior sobre direitos de soberania contra o patrimônio da humanidade".

"Também existe uma briga sobre quem tem o direito de dar acesso a cientistas internacionais e ambientalistas que querem proteger essas áreas, e para companhias que querem explorá-las." "É uma briga que deve apenas se tornar mais complicada nos próximos anos, à luz de duas tendências conflituosas: uma demanda crescente por recursos energéticos e uma preocupação crescente com mudanças climáticas e poluição."

'A Lei da Anistia foi feita para os dois lados'

Presidente do Clube Militar diz que, se acusados de tortura forem julgados, o mesmo deve ocorrer com ex-guerrilheiros

O Clube Militar defendeu ontem que o governo “escancare” os arquivos secretos da ditadura, mostrando também supostos crimes cometidos por membros da cúpula do atual governo que militaram contra o regime. Os militares também avaliaram que, se ocorrer uma reinterpretação da Lei da Anistia, de 1979, deverão ser punidos também acusados de terrorismo e assassinatos na época.

As declarações do General da reserva Gilberto Figueiredo, presidente do Clube, foram uma resposta ao ministro Tarso Genro (Justiça) e ao Ministério Público Federal, que defendeu o julgamento de torturadores e chefes dos órgãos de repressão. Tarso avaliou que a Lei da Anistia, de 1979, não protege os crimes de tortura, prática que também era criminosa durante o regime militar.

— Alguns colegas de governo do ministro também cometeram crimes hediondos durante o regime. A Lei da Anistia foi feita para os dois lados e é um assunto superado. Agora, se houver uma revisão, ela terá que valer para os dois lados— disse o general da reserva.

Figueiredo afirmou ainda que a abertura dos arquivos secretos do regime não encontra mais resistências entre os militares: — Não sei porque não abrem os arquivos. É preciso abrir, sim, escancarar tudo.

Tenho conversado com outros militares e não vemos motivos para não escancará-los.

Mas é preciso escancarar tudo mesmo, porque quando isso for feito, os militares serão os menos atingidos. Se abrir, quem mais terá a perder são os do outro lado, que cometeram assassinatos, terrorismo e muitos crimes. E muitos estão no governo — disse o presidente do Clube, depois de frisar que o ministro fez tais declarações para desviar o foco das atenções de outros problemas do governo, como os conflitos em Raposa Serra do Sol e o caso do dossiê da Casa Civil.

Ativistas pedem punição para torturadores De outro lado, organizações de ex-presos políticos e entidades civis defenderam ontem a punição dos responsáveis pelos crimes de tortura na ditadura militar e a abertura dos arquivos secretos, no embalo das declarações do ministro e da ação do Ministério Público Federal.

“Os ex-chefes do Doi-Codi devem ser ouvidos pela Justiça — juntamente com seus subordinados — para que dezenas de mortes e desaparecimentos possam ser finalmente esclarecidos”, declararam ontem em nota conjunta o Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos e Políticos, o Grupo Tortura Nunca Mais, o Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), a Acat (Ação dos Cristãos para a abolição da Tortura) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Fonte: O Globo

Anistia não protege torturador, diz Tarso

Ministro defende punição para responsáveis por tortura na ditadura; presidente do Clube Militar afirma que ele quer "tumultuar"

O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu ontem o julgamento e a punição dos responsáveis pelos crimes de tortura durante o regime militar (1964-85). Em sua opinião, a Lei da Anistia, de 1979, não protege os torturadores.

O ministro afirmou também que o "sigilo eterno" de documentos secretos oficiais "não serve ao Estado democrático de Direito". A medida restritiva ao acesso público à informação, criada no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, em 2002, foi mantida pela administração petista de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ela permite que documentos, inclusive os do regime militar, permaneçam para sempre inacessíveis aos cidadãos.

As declarações de Tarso se opõem à posição das Forças Armadas e de muitos setores do governo. Ano passado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que a Lei da Anistia trouxe "conciliação e pacificação".

O Ministério da Defesa informou que Jobim está em viagem no exterior e que ninguém poderia falar pela pasta.

A interpretação política hegemônica, porém controversa, sustenta que a anistia beneficiou os dois lados: funcionários do regime e oposicionistas.

Passado apagado

O presidente do Clube Militar, General da reserva Gilberto Figueiredo, respondeu a Tarso: "Se for pensar assim, tem gente que ocupa cargos de ministro que fez a mesma coisa: torturou, só que pelo outro lado. Roubou, assaltou banco".

Mais: "A Lei da Anistia foi para apagar esse passado. No Brasil, esses casos [de tortura] foram poucos e localizados. Acho que Tarso Genro está querendo tumultuar um pouco, como está tumultuando lá no problema da [reserva indígena em Roraima] Raposa/Serra do Sol".

Tarso discursou no terreno onde funcionou a sede da UNE (União Nacional dos Estudantes) até 1964, na praia do Flamengo, zona sul do Rio.

"Torturadores e genocidas desse país (...) nem sequer foram julgados pelos crimes que cometeram nos porões da ditadura. (...) Teve pessoas de boa-fé defendendo o regime", disse.

"Elas dizem: "A anistia foi feita para todos, inclusive os torturadores". Eu respondo: se ela foi feita para os torturadores, eles têm que ser julgados, que receber uma pena e depois receber anistia."

Em entrevista, Tarso afirmou: "Para tratar dessa questão [punição criminal], não precisaria de mudança na lei. A Lei da Anistia é uma lei política. Ela incide sobre crimes políticos. A tortura não pode ser considerada um crime político".

"Se um agente público invade uma residência na época da ditadura, cumprindo ordem ilegal do administrador autoritário de plantão, e prende pessoas, isso é um crime político originário do Estado de fato vigente naquele momento."

"Se esse mesmo agente público prende essa pessoa e a leva para um porão e a tortura, este crime de tortura não é um crime político, porque nem a legalidade da ditadura permitia o crime de tortura. Portanto, crimes como esse não poderiam estar abrigados [pela Lei da Anistia]. Agora, isso tem que ser uma interpretação do Poder Judiciário. Não é necessário modificar a lei para que esses crimes sejam punidos."

O ministro assinou ontem portaria criando o Memorial da Anistia Política no Brasil. Ele disse ser ainda hoje "militante socialista e revolucionário".

Criticou a cobertura jornalística sobre o trabalho da Comissão de Anistia, que já aprovou reparações no montante -de acordo com seu presidente- de R$ 2,4 bilhões: "Em cima de determinados temas, [existe] uma velada censura a respeito do trânsito de opiniões".

Em dezembro, o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, disse considerar imprescritível o crime de tortura. Porém, não fez a defesa aberta da punição como Tarso.

No evento de ontem, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, disse que "a posição histórica da entidade é que a anistia não abrangeria os crimes de sangue cometidos pelo Estado". "Embora [a opinião] tenha sido vencida em vários questionamentos judiciais", disse.

Fonte: Folha de S. Paulo

Bolsonaro X Tarso Genro

Assista na íntegra ao vídeo do discurso do Deputado Federal Jair Bolsonaro na audência pública do Ministro da Justiça, Tarso Genro, na Câmara dos Deputados, no dia 14 de maio de 2008, acerca da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

Cadê a ANISTIA ?

Vivemos um período sombrio da história de nosso amado Brasil.
Nossos valores éticos e morais estão sendo corrompidos por uma implacável sede de vingança dos antigos "perseguidos políticos", hoje no poder.
A Anistia concedida pela Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 vale apenas para um lado ?
Que erros graves o Governo Militar cometeu ao impedir que o Brasil caísse em mãos vermelhas ?
O Brasil estaria melhor se fossemos uma Cuba ?

Abaixo a transcrição literal do art. 1º da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 - Lei da Anistia:

"Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares (vetado)."

A seguir, leiam a reportagem retirada do BLOG DO FRED e tirem suas próprias conclusões !!

DOI-Codi: as alegações de defesa de Ustra

Na contestação oferecida em fevereiro ao juiz Carlos Henrique Abrão, da 42a. Vara Cível de São Paulo, que acolheu pedido de abertura de ação com o objetivo de declarar a responsabilidade pela morte do jornalista Luz Eduardo da Rocha Merlino (*), o militar reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra alega que, ao chefiar o DOI-Codi em São Paulo, “agiu como representante do Exército, no soberano exercício da segurança nacional”. Na última quarta-feira (14/5), o Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ação civil pública contra a União, Ustra e outro ex-comandante do Doi-Codi, Audir Santos Maciel.

O coronel diz que não conheceu o jornalista Merlino. “Quanto às descrições de tortura feitas na inicial [da ação], o réu jamais permitiria semelhante ato em um local que comandasse”.

Ustra sustenta que é parte ilegítima no processo. “O Exército brasileiro é uma pessoa jurídica, sendo que, pelos atos ilícitos, inclusive os causadores de dano moral, praticados por agentes de pessoas jurídicas de direito público, respondem estas pessoas jurídicas e não o agente, contra o qual têm elas direito regressivo”.

O militar é representado pelo advogado Paulo Esteves.

Cadeia de comando

Na contestação, Ustra anexou um quadro, sob o título “Cadeia de Comando”, a título de demonstrar a subordinação do DOI-Codi no 2º Exército, cuja hierarquia vai desde a chefia do órgão repressor até a presidência da República. Nesse organograma, “consta a relação dos meus comandantes ou chefes, no período em que comandei o DOI-Codi/2º Exército, 29/091970 a 23/01/1974”, registra o militar.

Acima de Ustra são nominados três coronéis que chefiaram a 2ª Seção do Estado Maior, por sua vez chefiados por dois generais de brigada subordinados, durante o período, a dois generais de Exército comandantes do 2º Exército. Esses eram subordinados ao então Ministro do Exército, Orlando Geisel, e ao Presidente da República, General Emilio Garrastazu Médici.

Argumentos da defesa

A seguir, em síntese, os principais argumentos da defesa de Ustra:

- “As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvando o direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por partes destes, culpa ou dolo”;

- “Jamais deveria ter sido colocado no pólo passivo da relação processual”;

- “A relação processual não se verifica entre as partes e a pessoa física do coronel, mas entre as autoras [da ação, a mulher e a irmã do jornalista] e o Estado, do qual é o coronel representante”;

- “Todas as vezes que um oficial do Exército brasileiro agir no exercício de suas funções, estará atraindo a responsabilidade do Estado”;

- “A lei que concedeu anistia pressupõe esquecimento recíproco, de modo a apagar todos os fatos que ocorreram em determinado período e que tipificaram delitos políticos ou conexos”;

- “Não é lícito ser o réu julgado, após a anistia, pelos supostos crimes praticados nas dependências do DOI, mesmo em ação civil, porque estaria ferindo o princípio que norteou o espírito da lei de concessão de anistia a todos que se enquadram nas figuras identificadas no art. 1º da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979”.

(*) Proc. 07.241711-2007

DOI-Codi: o tamanho da encrenca

Se vierem a ser responsabilizados, como pretende o Ministério Público Federal, pelo ônus financeiro suportado pela União com o pagamento de indenizações a vítimas ou familiares de pessoas que sofreram graves violações aos direitos humanos no DOI-Codi em São Paulo, os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, que chefiaram o órgão de 1970 a 1976, terão que reparar a União em mais de R$ 7 milhões.

Segundo a lista de indenizações juntada na ação civil pública, a Ustra caberia desembolso em torno de R$ 5,5 milhões; a Maciel, ressarcimento de R$ 1,7 milhão, valores a serem atualizados monetariamente e acrescidos de juros.

Interpol autentica documentos das Farc

Polícia internacional afirma que Colômbia não adulterou arquivos de computadores do número dois da guerrilha, Raúl Reyes

Conteúdo dos textos, que envolvem Chávez e Correa, não foi objeto da perícia; informe aumenta tensão entre líderes dos três países

A Colômbia não adulterou os documentos encontrados nos computadores do líder das Farc Raúl Reyes, segundo perícia da Interpol (polícia internacional) divulgada ontem em Bogotá.
Os documentos expõem fortes vínculos entre a guerrilha colombiana e os governos venezuelano e equatoriano e o informe deve estremecer ainda mais as relações diplomáticas entre os três países, cujos presidentes se encontrarão hoje, durante a cúpula de Lima.
"A equipe de especialistas forenses não descobriu indícios de modificação, alteração, adição ou subtração dos arquivos em nenhum dos três computadores portáteis, em nenhuma das três unidades de memória USV e em nenhum dos dois discos externos apreendidos durante uma operação antinarcóticos e antiterrorista em acampamento das Farc em 1º de março de 2008", disse o secretário-geral da Interpol, o americano Ronald Noble, durante a apresentação do relatório.
Acompanhado de várias autoridades colombianas, Noble ressaltou que a análise se ateve apenas à autenticidade dos documentos, sem avaliar seu conteúdo. O secretário-geral fez elogios à polícia colombiana e ao DAS (serviço de inteligência) e usou vários termos adotados pelo governo Uribe para descrever as Farc, como classificar o grupo como "terrorista".
Noble disse não ter dúvidas de que os computadores pertenciam a Reyes.

Mil anos para ler
De acordo com a perícia, o material apreendido no acampamento de Reyes corresponde a 600 gigas e inclui documentos inscritos, imagens e planilhas. Foram empregados 64 funcionários de 16 países, num total de 5.000 horas de trabalho desde 4 de março.
"Este volume corresponderia a 39,5 milhões de páginas em Microsoft Word", disse Noble. "Levaria mais de mil anos para ler todos os dados se uma pessoa lesse cem páginas por dia", comparou.
Questionado se, durante o trabalho de análise, foram encontrados documentos vinculando as Farc ao governo e a organizações brasileiros, Noble disse que sim, mas que não mencionaria nomes. A guerrilha tem alguns contatos conhecidos no Brasil, como o vereador de Guarulhos Edson Albertão (PSOL), amigo de Reyes.
A Interpol reúne 186 países, entre os quais a Venezuela e o Equador. Noble disse que havia se colocado à disposição dos dois governos para esclarecimentos, mas que nenhum deles demonstrou interesse.
O governo colombiano alega ter encontrado os computadores durante ataque ao acampamento de Reyes, em território equatoriano. A morte do número dois das Farc e outras 24 pessoas na operação provocou o rompimento das relações diplomáticas do Equador e da Venezuela com a Colômbia.
Dias depois, durante a cúpula do Grupo do Rio, na República Dominicana, Chávez reatou as relações diplomáticas com o governo de Álvaro Uribe, mas o presidente Rafael Correa manteve sua decisão.

Fim da trégua
A trégua diplomática entre Venezuela e Colômbia durou até o último domingo, quando Chávez, irritado com a divulgação, pela imprensa, de mais documentos vinculando o seu governo às Farc, voltou a atacar Uribe, acusando-o de gerar um clima de guerra entre os países.
Segundo informações atribuídas aos computadores de Reyes, o governo Chávez mantinha contatos regulares com representantes da guerrilha e havia se comprometido a fazer um empréstimo de US$ 250 milhões a US$ 300 milhões para as Farc, além de ajuda com equipamentos militares, entre fuzis e bazucas.
Com relação ao Equador, os supostos documentos mostram contatos com altos funcionários do governo Correa e acordos para melhorar a segurança da zona fronteiriça.
O governo colombiano não deixou claro se tomará medidas judiciais e diplomáticas contra a Venezuela e o Equador. Em março, Uribe chegou a anunciar que denunciaria Chávez ao Tribunal Penal Internacional (TPI), por "financiamento de genocídio", mas recuou em Santo Domingo.
Ontem, a única reação do Equador foi a da chanceler María Isabel Salvador, que afirmou que os dados dos computadores não têm "validez jurídica" "nem moral".
O informe da Interpol deve ser um dos principais temas da 5ª Cúpula América Latina-Caribe e União Européia. Os três presidentes estarão no encontro.

Fonte: Folha de São Paulo

Lealdade e disciplina

Artigo do Gen Rocha Paiva, publicado em 'O Estado de São Paulo'.

Hierarquia e disciplina são fundamentos das Forças Armadas em qualquer país. Sem esses princípios elas se transformam em instrumentos de opressão da sociedade, desintegram-se em segmentos controlados por caudilhos ou grupos de interesses diversos, lutando entre si pela tomada do poder. Perdem o caráter de instituições nacionais e sua razão de ser como 'braço armado' para a defesa da nação.

As nossas Forças Armadas são instituições permanentes e se subordinam ao Estado, também perene, que difere de governo, que é temporário. A Constituição federal atribui-lhes a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes constitucionais, da lei e da ordem. Situações extremas, que afetem a defesa da Pátria, a soberania e a integridade nacionais exigem posições firmes e destemidas de qualquer brasileiro, particularmente de chefes militares, cuja profissão lhes permite conhecer e avaliar cenários de evidentes ameaças. Nesses momentos pode ocorrer o dilema de ter de optar entre disciplina e lealdade, decisão difícil para um militar, como bem sabem os profissionais da carreira das armas.

O presidente da República - na condição de chefe de Estado - é o comandante supremo das Forças Armadas no Brasil. No regime presidencialista, o chefe de Estado é também chefe de governo, que tem obrigação moral e funcional de colocar aspirações e interesses nacionais acima de programas de governo e de partido, bem como de ambições eleitorais, principalmente quando uma decisão afete a defesa, a soberania e a integridade nacionais.

No Brasil, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o da Defesa (MD) deveriam ter o mesmo peso político ao assessorarem o chefe de Estado em temas relacionados com defesa e segurança nacional, mas isso não ocorre desde o início da década de 1990. Há um desequilíbrio perigoso, com a balança pendendo para o MRE, o que evidencia falta de preparo e visão estratégica da liderança nacional, incapaz de perceber vulnerabilidades daí decorrentes. Como disse Henry Kissinger, 'diplomacia sem o respaldo de um forte poder militar não passa de mero exercício de retórica'.

A criação do MD, necessária para a integração das Forças Armadas, não teve tal propósito, mas sim o de afastar o militar do núcleo decisório do governo. Os ministros da Defesa são escolhidos por critérios políticos, não conhecem a cultura organizacional militar e não são estudiosos dos assuntos de defesa. Até hoje não existe o secretário-executivo do MD, que deveria ser um militar (pelos motivos supramencionados), o que não se concretiza por diversos motivos, inclusive por revanchismo. Como conseqüências desse quadro, os ministros não defendem com ênfase as posições propostas por seus assessores militares ou não têm argumentação para fazer valer suas idéias.

Aí se insere a questão da Amazônia. Desde 1991, quando foi criada a Terra Indígena (TI) Ianomâmi, as Forças Armadas vêm alertando os sucessivos governos sobre o perigo de conceder imensas TIs em faixas de fronteiras; de se deixarem substituir, junto aos indígenas, por ONGs estrangeiras apoiadas por governos alienígenas e defendendo a autodeterminação daquelas terras; de retardar a ocupação e integração da Amazônia; e de relegar a segundo plano o desenvolvimento da capacidade de dissuasão militar. Os governos não deram a menor importância aos alertas feitos através da cadeia de comando, sempre de maneira discreta.

Hoje chegamos a um momento de decisão. A ONU aprovou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas em setembro de 2007, que prevê, simplesmente, a autodeterminação para as TIs, além de outros direitos que as tornam enclaves dentro do território nacional. Considerando as dezenas de TIs nas faixas de fronteiras e no interior, o que vai ser uma 'terra dividida em ilhas' é o próprio País. A Declaração recebeu, lamentavelmente, o voto favorável do Brasil. Desnecessário dizer que EUA, Austrália e Canadá votaram contra.

O governo, inexplicavelmente, adotou uma posição que cria condições objetivas para a perda de soberania e integridade territorial.. Qual o motivo? Incompetência para gerir o futuro do País num mundo onde se vive em permanente disputa de interesses? Barganha por algum interesse imediato de governo?

Existem três eventos que, coincidência ou não, mostram sucessivos governos criando TIs ou unidades de conservação em faixas de fronteiras quando tinham algum interesse em negociação internacional. Em 1991, sob ameaça de boicote da conferência ecológica Rio-92, foi criada a TI Ianomâmi. Em 2002, quando houve a Conferência Rio+10 na África do Sul, foi criado o Parque Nacional do Tumucumaque, onde existe uma TI. Em 2005, quando o Brasil pleiteava um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, foi definida a TI Raposa Serra do Sol em terras contínuas, e não em 'ilhas'.

Eis, portanto, estabelecido o dilema entre disciplina e lealdade.. Trata-se de um aparente dilema, pois a lealdade à Pátria, à Nação e ao Estado é, em síntese, manifestação de disciplina em seu grau mais elevado, considerando a missão constitucional das Forças Armadas e o juramento do militar à Bandeira Nacional. Esta lealdade se mostra, inicialmente, pela coragem de alertar a sociedade, claramente, sobre a ameaça que se está concretizando, depois de esgotados os meios de sensibilizar a liderança nacional. Cabe à sociedade, por meio de seus representantes, exercer o poder que emana do povo numa democracia. Que demonstre maturidade, dignidade e amor à Pátria, pois é hora de evidenciar que não precisa ser tutelada e se interessa pelo futuro soberano do País num mundo onde o jogo do poder é uma realidade permanente.

As Forças Armadas devem continuar alertando a Nação para não serem responsabilizadas por se omitirem em momento tão delicado como o que vive o Brasil.

Luiz Eduardo Rocha Paiva, General da reserva, foi observador militar da ONU em El Salvador (1992-1993) e comandou a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (2004-2006)