Morre Policial Militar de São Paulo que foi arrastado por 600 metros

Segundo a polícia, ele ficou preso em carro que advertiu durante patrulhamento.
Motorista jogou o veículo contra um muro para que vítima se soltasse; ninguém foi preso.

Um policial militar morreu na madrugada desta quinta-feira (31/07/2008) após ser arrastado por um carro por cerca de 600 metros em Diadema, na Grande São Paulo. Segundo policiais do 1º Distrito Policial da cidade, onde o caso está sendo registrado, o PM teria advertido um motorista e então ficou preso no carro e foi arrastado.

Segundo a polícia, não se sabe ainda como o policial ficou preso no veículo. Após seguir por cerca de 600 metros, o motorista jogou o carro contra um muro para que a vítima se soltasse. Os suspeitos fugiram.

O outro PM que trabalhava com o policial morto na hora do crime tentou seguir o carro, mas conseguiu apenas socorrer o colega após a batida.

A vítima foi levada para o pronto-socorro estadual de Serraria, onde morreu. O carro foi abandonado pouco depois do local do crime. A polícia ainda procura pelos suspeitos.

Prisão de chefes do crime depende da utilização de grampo

A prisão de chefes de organizações criminosas no Brasil depende de métodos especiais de investigação, como escutas telefônicas, buscas e apreensões e até infiltração de agentes. Sem isso, diz o juiz federal Sérgio Fernando Moro, 36, só serão presos a "mula [pessoa que transporta] num caso de contrabando ou o homem da cueca com dólares num caso de corrupção, nunca os chefes". Um dos primeiros a comandar vara especializada no combate à lavagem de dinheiro, Moro, que atuou no caso Banestado, afirma que a realidade exige que o juiz não seja "um alienado".

Há 12 anos na profissão, Moro rechaça comparação entre o juiz engajado brasileiro e o juiz de instrução da Itália, que participa de toda a investigação. Sobre o projeto de lei que torna inviolável o escritório de advogados, o juiz de Curitiba diz que isso traz o risco de transformar o escritório em um "depósito de provas de crimes". Leia trechos da entrevista concedida por telefone na sexta-feira.

FOLHA - Até que ponto o juiz pode se envolver no combate ao crime sem perder a imparcialidade?
SÉRGIO FERNANDO MORO - A função do juiz é muito clara, ele julga os casos que lhe são apresentados. Em alguns casos, a investigação depende de certas ordens judiciais, como a interceptação telefônica ou a quebra do sigilo bancário. Aí o juiz se vê envolvido já na fase de investigação. A função dele é autorizar ou não. Como juiz, ele tem um compromisso de fazer justiça aplicando a lei. As pessoas falam da neutralidade do juiz. Isso é correto. Mas o juiz também tem um compromisso com o bom resultado do processo.

FOLHA - O juiz engajado se aproxima do juizado de instrução da Itália?
MORO - Não, nem caminhamos para isso. Na Europa, alguns países já abandonaram esse modelo, que é diferente da nossa tradição. É mais útil tentar arrumar os erros do nosso modelo. Nosso problema não passa pelo juizado de instrução.

FOLHA - E por onde passa?
MORO - O grande problema da Justiça criminal é que muitas vezes ela é disfuncional. Os recursos disponíveis são escassos e mal focalizados. Há mil processos contra "mulas" do tráfico, mas poucos contra o chefe da organização. A vantagem da especialização é permitir que uma unidade do Judiciário, a vara especializada, foque recursos nos casos mais complicados. Quando eu trabalhava em varas não especializadas, sempre procurava dar atenção aos processos mais complicados. Na prática, o juiz, oprimido pela estatística, acaba julgando os mais simples. Ao especializar, cuidará dos complicados.

FOLHA - O Ministério Público é eficiente contra o crime organizado?
MORO - O Ministério Público é um órgão muito heterogêneo. Tem bons procuradores e outros nem tanto. É preciso maior envolvimento de uma parcela do Ministério Público com a investigação e o processo.

FOLHA - E a PF? Há "espetacularização" das operações?
MORO - O combate e a prevenção ao crime têm muito de simbólico porque não há a possibilidade de se investigar e punir todos os crimes. Existe um efeito preventivo nas investigações, há a expectativa de que se coíba a prática de crimes. Por isso, alguma publicidade é importante. Porém, quando transcende a mera publicidade e se busca a "espetacularização", deve ser reprovado.

FOLHA - Para os advogados, as algemas e as prisões temporárias são usadas para humilhar o investigado.
MORO - Para os policiais, o uso de algemas é questão de segurança pessoal. A prisão temporária é de cinco a dez dias. Nas grandes operações, quando há necessidade de se realizar buscas e apreensões, o investigado solto pode destruir provas.

FOLHA - Há exagero na decretação de prisões preventivas?
MORO - Direito não é matemática. Pessoas razoáveis podem divergir sobre a necessidade da prisão preventiva. Essas divergências não devem levar a uma conclusão no sentido de que quem decreta [a prisão] é arbitrário e quem concede a liberdade age de maneira inadequada. Se examinarmos os casos envolvendo criminosos de colarinho branco, a grande maioria responde em liberdade. Eu não vejo esse excesso de prisão como é alardeado.

FOLHA - Existe um uso indiscriminado de escutas telefônicas?
MORO - Tem muita mistificação. Os crimes complexos, como os de colarinho branco, estão envoltos em um manto de segredo. No mundo inteiro, é necessário o uso de métodos especiais de investigação para que esses crimes sejam descobertos. Entre eles está a interceptação telefônica. Pode-se limitar mais o uso desse recurso, mas com uma conseqüência negativa para a investigação. Num caso de tráfico, por exemplo, o objetivo não é a mera apreensão de drogas, mas a identificação de toda a organização criminosa.

FOLHA - Por que são comuns interceptações de dois, três anos?
MORO - Num juízo abstrato, dois anos de escuta podem parecer abusivos, mas os casos concretos demandam tratamentos especiais. Nos EUA, não se faz tanta interceptação. Mas eles usam a escuta ambiental, instalam dispositivos nas casas dos mafiosos. Usam a delação premiada e a infiltração de agentes. Isso acontece porque o crime hoje é muito mais complexo. Sem esses métodos, não há condições de se desenvolver um bom processo contra os chefes. Pegamos a "mula" num caso de contrabando, nunca os chefes. Nós podemos abdicar desses métodos, porém iremos processar só quem está na base da pirâmide.

FOLHA - Como o sr. avalia o Brasil no combate ao crime organizado?
MORO - Evoluiu bastante nos últimos anos. A PF deu um salto grande. O Ministério Público se profissionalizou. A Justiça também vai melhorando. Agora, na perspectiva de copo meio cheio e copo meio vazio, temos no máximo um quarto de copo cheio. Ainda precisa melhorar. O grande problema é a morosidade e, para resolver isso, só alterando o sistema de recursos. Somos o país dos recursos. É a Justiça que nunca termina.

FOLHA - Como a Justiça nunca termina, as prisões com o uso de algemas acabam sendo a punição?
MORO - Em boa parte dos casos, é isso que vai acontecer. O processo não vai terminar. A punição que houve, que é uma coisa inadequada, é a prisão temporária ou preventiva que não tenha chegado até o final do processo. Infelizmente é a realidade, com exceções.

FOLHA - O sr. acha que deveria diminuir o número de instâncias?
MORO - Com certeza. Estou numa vara especializada desde 2003 e tenho processos que foram julgados ainda em 2003. É um trâmite até que bastante rápido para a primeira instância. Mas, até hoje, não tenho processo que percorreu todas as instâncias. Quando a pessoa recorre, mesmo quando a prova é cabal, não transita em julgado porque o sistema não funciona.

FOLHA - Como deve ser a postura do magistrado?
MORO - A lei é para ser a expressão da vontade popular. O juiz não pode ser um alienado do que acontece. O juiz deve decidir segundo a lei, mas deve ser inserido no seu contexto social, tem de ser engajado. Não pode ser um burocrata que fique satisfeito com estatísticas, não pode esquecer da necessidade de os julgamentos se refletirem na modificação da realidade.

FOLHA - No caso Dantas, o juiz de 1ª instância mandou prender o banqueiro, o Supremo mandou soltar. Como o sr. avalia o que ocorreu?
MORO - Não comento decisão judicial. O que causou indignação foi o fato de, após a decisão do ministro Gilmar Mendes, ele ter solicitado a adoção de medidas disciplinares. A indignação foi justificada porque não se pode punir um juiz que pense diferente. Sem liberdade, não há juízes independentes. Mas o ministro voltou atrás e o episódio foi encerrado.

FOLHA - Mendes pulou as instâncias ao julgar um caso de 1º grau?
MORO - Não comento isso.

FOLHA - Houve afronta ao STF?
MORO - De forma nenhuma. O que havia primeiro era uma prisão temporária. Depois, a preventiva. Os fundamentos de cada uma são diferentes.

FOLHA - Um mesmo habeas corpus poderia anular as duas?
MORO - [risos] Não comento.

FOLHA - O que o sr. acha do projeto que torna o escritório do advogado inviolável?
MORO - O risco é transformar o escritório de advogados em um depósito de provas de crimes. A Associação dos Juízes Federais do Brasil se posicionou contra. É forçoso reconhecer que é necessária a proteção da relação entre cliente e advogado, mas não ao extremo. Se isso for feito, criminosos e, às vezes, advogados mal intencionados podem se valer desse expediente para evitar a investigação.

Fonte: Folha de S. Paulo

Polícia Civil x Polícia Militar no DF

Polícia investiga tiro de PM durante operação no DF.
Policiais civis foram à casa do policial militar para cumprir mandado de busca e apreensão.

O PM reagiu e atirou na equipe da Polícia Civil que estava do lado de fora.

As polícias Civil e Militar do Distrito Federal vão investigar a conduta de um soldado do Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) que reagiu a tiros a uma operação nesta quinta-feira (24/07/2008) e feriu um colega no Guará, cidade-satélite de Brasília.

Agentes da Delegacia de Defraudações foram à casa de um policial militar para cumprir um mandado de busca e apreensão. Eles estavam atrás da sobrinha do PM, suspeita de participar de uma quadrilha de estelionatários.

De acordo com a Divisão de Operações Especiais, os policiais civis teriam se identificado e gritado o nome dela do lado de fora. Mas, segundo a PM, os policiais civis invadiram a casa sem avisar. De dentro da residência, o soldado do Bope, vinculado à polícia militar, atirou e baleou um policial civil. O PM recebeu voz de prisão, mas não quis se entregar. Ele só se rendeu depois da chegada do comandante geral da polícia, coronel Antônio Cerqueira.

O advogado do PM, Marcus Vinícius Figueiredo, disse que os policiais civis não se identificaram. “O policial militar agiu em legitima defesa, quis proteger a sua família, pensou que fossem bandidos”, afirmou.

Gritos

Uma vizinha que preferiu não se identificar, no entanto, contou outra história. “Escutei os gritos, dizendo que era polícia. Os gritos eram muito altos. ‘É a polícia, é a polícia!’. E não era só um que gritava. Todos que estavam lá gritavam.”, afirmou.

O soldado da PM foi levado para o Núcleo de Custódia, onde deve ficar preso por pelos menos cinco dias –tempo para que a defesa entre com um pedido de liberdade provisória. O caso vai ser investigado pela Corregedoria da PM e outro inquérito já foi aberto pela Polícia Civil.

O policial civil baleado, de 37 anos, foi levado para o Hospital de Base. O tiro atingiu a virilha do policial. Ele foi operado, está em observação e passa bem.

A sobrinha do soldado do Bope foi presa em flagrante junto com outros integrantes de uma quadrilha acusada de fraudar empresas de celular.

Repercussão

O secretário de Segurança Pública do DF, general Cândido Vargas, não falou sobre o incidente. O comandante da PM, coronel Antônio Cerqueira, disse que o policial é treinado para impedir o "fator surpresa". “Imagino que a reação dele [PM] foi uma reação no intuito de resguardar a família”, afirmou.

O diretor da Polícia Civil, Cléber Monteiro, disse que não se sabia que havia um policial dentro da casa. “Foi feito tudo dentro do trâmite normal, com mandado de busca, dentro do horário normal, tudo normalmente. Só que não se sabe por que houve um disparo”, afirmou.

O comandante geral da PM disse, também, que vai esperar um parecer da Corregedoria para decidir se Santos será afastado do trabalho até que o julgamento. Se o pedido de liberdade provisória for negado, a defesa irá entrar com um pedido de habeas corpus.

Fonte: G1

Quem é o verdadeiro "alvo" da Operação Satiagraha ?

Tarso Genro diz que Satiagraha feriu manual da PF e condena uso de algemas

O ministro Tarso Genro (Justiça) defendeu nesta quinta-feira (24/07/2008) a cautela com o uso de algemas e grampos em operações da Polícia Federal. Genro afirmou que houve abuso de autoridade nas prisões feitas na Operação Satiagraha e que o manual de conduta da PF foi ferido na ocasião.

"Não acho que um agente policial deva necessariamente sempre algemar. Ele deve medir com cautela a necessidade [do uso de algemas] e dar garantia para que a custódia chegue de maneira adequada e respeitosa. O que não pode é um agente público expor, como foi feito nessa operação, pessoas que estão sendo custodiadas e algemadas. O ex-prefeito [Celso] Pitta, por exemplo, foi filmado dentro de casa, de pijama. Aquele policial que vazou a informação [sobre a operação] e submeteu aquele cidadão [Pitta] a essa execração cometeu um exímio abuso de autoridade, embora não esteja especificado na lei de abuso de autoridade essa conduta", afirmou.

"Um dos elementos importantes desse manual, que nos causou um profundo desgosto, é a proibição da exibição pública das pessoas, a sua execração pública e a produção de punição antecipada. Isso não se justifica para ninguém e as pessoas foram expostas nessa operação, e evidente que a Polícia Federal vai investigar quem o fez, de uma maneira absolutamente incivilizada, não democrática".

Genro defendeu também mudanças na lei sobre abuso de autoridade, que ele classificou de "genérica" e "não intimidatória". Segundo Genro, o Ministério da Justiça criou um grupo de trabalho para analisar a lei e propor modificações.

Ao propor também mais cautela no uso do grampo telefônico, o ministro defendeu que sejam queimadas todas as gravações que não dizem respeito, diretamente, a investigações da PF. "Antes da sentença, isso tem que ser queimado, porque não pode ficar em poder de ninguém, porque devasta a intimidade das pessoas", disse o ministro.

"Hoje nós sabemos que existe uma verdadeira privatização das gravações. Qualquer pessoa compra qualquer gravação e sai gravando", afirmou.

"Midiatização"

Genro voltou a condenar o que chamou de "midiatização" da Operação Satiagraha, mas disse não culpar o delegado Protógenes Queiroz pelo vazamento de informações à imprensa. "Não estou culpando o delegado Protógenes, que não está sendo acusado ainda de nada. O que a PF está fazendo é verificar como foi violado o manual".

Apesar de condenar a exposição da operação, o ministro disse achar que as investigações não foram prejudicadas. "Já temos uma denúncia feita, indiciamentos feitos. Tem uma prova robusta. Acho que o prejuízo que houve foi a punição das pessoas de uma maneira desnecessária. Mas isso é exceção e agora vai deixar de acontecer porque a PF está investigando o que houve".

Em debate sobre crimes do colarinho branco na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Rio, no centro da cidade, Genro disse ainda que a capital carioca vive uma situação de "anomia" nas eleições municipais porque muitos candidatos estão sendo proibidos de entrar em favelas por força de outros candidatos. O ministro afirmou que a PF por ajudar nas investigações sobre isso.

"Isso é resultado de uma situação de anomia que se tem nessas regiões e tem que ser combatida. A Polícia Federal está à disposição do Tribunal Regional Eleitoral para fazer investigações".

Fonte: Folha Online

A dor das algemas

por Kerubino Procópio

Quero dizer que as algemas estão transformando a relação do crime e da pena no país. Elas estão criando uma fobia nova nos apanhados das prisões. Tudo isto porque, a todo instante, a Polícia Federal vem realizando a prisão de "bacanas", com o uso indiscriminado delas, sobretudo por corrupção e outros crimes tais.

A princípio, este sistema ou estilo de prisão surpreendeu, quando aplicado aos afortunados. Inconcebível até então vestir com algemas as mãos e os punhos acostumados às jóias e aos anéis de doutor. Isto é um fato inédito porque, historicamente, as algemas só cabiam nos punhos dos marginais de "carteirinhas" e nunca nos das "carteiradas". Desta forma, usadas sem reconhecer status, elas agridem a consciência do poder do dinheiro e do nível social, rompendo o equilíbrio dos contrários. É um momento único em que pobres e ricos são nivelados na concepção do crime, antes que a justiça os separe.

Sem dúvida, este fato vem causando impacto na moral das elites contemporâneas e um afetado sentimento de revolta. Naturalmente que é uma revolta contida por escrúpulos seletivos, desde que ela condena o uso das algemas nos seus afiliados e não os crimes por eles praticados. Portanto, os crimes, na verdade, não incomodam. As algemas, sim, porque elas violentam o absoluto da impunidade. Por isso, não é difícil entender o que se passa nesta mostra de insurgência elitista. O que ela pretende, a todo custo, é suprimir qualquer ato que desconstitua o direito ancestral, não só à impunidade, como à clandestinidade das infrações. Esta, a preocupação dominante, contida num estado de prontidão permanente de uma classe que, na estratégia da solidariedade, revela autodefesa. Tudo isto é resultado de uma interação de interesses oblíquos, mas geométricos nas partilhas dos ganhos.

Daí porque a revolta da elite é um protesto de inspirações domésticas. De um certo modo, as mãos algemadas acabam atingindo outros valores, reveladores do ato da irresignação. Numa visão maior, elas comandam as posturas do corpo, tanto nos impulsos da violência como nas tratativas do amor. Elas são as vias de contato mais presentes e, às vezes, mais profundas. De alguma forma, elas são a configuração das aproximações de dos afastamentos.

É por isso que ninguém de mãos atadas será sempre o mesmo. Elas mexem com as reservas psicológicas e expõe as morais. É em virtude disto que os algemados não cumprimentam nem se despedem, já que são apenas passantes de fala distante e olhar perdido. Neste tempo, a personalidade deles se desfaz no "script" de um novo enredo na vida de cada um. Pode ser um enredo de vida curta, apenas enquanto duram as algemas, mas elas deixam a imagem e a notícia de um crime retido nas mãos e de uma vergonha antes desconhecida.

Desta forma, os efeitos e transtornos que o uso delas vêm causando, assumem uma importância inesperada na questão do crime e da pena. Elas podem ser vistas daqui para adiante como uma força adicional na repressão ao crime. De instrumento de contenção, as algemas passaram a ser um fator de coação moral que a Legislação Penal jamais suspeitou. De repente, a Polícia Federal descobriu por dever de oficio, um antídoto contra a impunidade ampla dos infratores "bacanas": um par de algemas, postas de forma a não ferir a pele nem a Lei, mas como um convite ao julgamento público. Então, esses episódios ganharam manchetes e a cor do crime tomou corpo e forma nos desenhos de uma culpa exposta.

No centro destes questionamentos, portanto, o flagrante de uma classe arredia nos diálogos com a lei. O que antes não tinha seqüência, agora passa a ter conseqüência. A cada prisão, nos moldes das algemas, uma surpresa e uma constatação: o mundo do crime é grande, mas cabe nas próprias mãos, se elas carregam a dor na alma. Daí a crítica ostensiva e nervosa de alguns, inclusive autoridades de expressão, aos métodos de prisão utilizados com o uso das algemas. Para eles, tais prisões, com ritual de contenção e divulgação, são uma afronta não só aos infratores, "gentes de bem", mas a todos os outros que compreendem a riqueza, seus melindres e suas prerrogativas. Nessas hipóteses, segundo pensam, nada que não se resolvesse nos saguões dos interesses ou na linguagem on line dos gabinetes.

Porém os hábitos mudaram. O caso das algemas reduz o enfoque dos privilégios. Ninguém mais, sendo infrator, escapa de mostrar a cara, agora puxada pelas próprias mãos, num retrato falado da infração e dos infratores.

Esta é a realidade que procura mudar o relato das impunidades e do escapismo. Portanto, as algemas podem ser os indicadores públicos dessas mudanças. E é importante que sejam. Afinal, as mãos quase sempre são partes ativas nas ações criminosas. Assim, nada mais justo que elas possam ser o símbolo conceitual dos castigos.

Tudo isto gera a idéia de reparação. Agora, os infratores podem ser vistos, mesmo que seja de relance, no lance fugaz das algemas. Esta medida tenta mudar o conceito de uma justiça diferenciada e mal cumprida nos tratos da riqueza e dos privilégios. Se muda, provavelmente não. Como talvez não mudem também as mãos que embolsam e desembolsam no silêncio das infrações. Só o tempo é que vai poder dizer o que muda, e se elas, uma vez postas nas algemas, vão ser capazes de rezar.

*Kerubino Procópio é Procurador de Justiça aposentado do Estado do Rio Grande do Norte

Crimes de Corrupção Ativa, Corrupção Passiva e Concussão ?

Lobby de US$ 260 milhões

Relatórios da PF acusam grupo de Greenhalgh, ligado a Dantas, de cobrar para viabilizar supertele

Relatórios do Serviço de Inteligência da Polícia Federal, aos quais O GLOBO teve acesso, apontam que o grupo de lobistas suspeitos de ligação com o banqueiro Daniel Dantas — integrado, segundo a PF, pelo ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh — exigiu em março deste ano (2008) US$ 260 milhões para viabilizar a criação da supertele (fusão entre a Brasil Telecom e a Oi, que foi assinada em abril de 2008) junto ao governo federal. O dinheiro seria usado posteriormente para a formação de “caixa dois” para campanha eleitoral, acusa a PF. O grupo, segundo o relatório, tinha acesso à ante-sala da Presidência da República, passava por ministros, deputados e senadores.

Na sexta-feira (18/07/2008), antes de deixar o caso, o delegado Protógenes Queiroz determinou, no relatório final da Operação Satiagraha, a abertura de inquérito específico para investigar a participação de Greenhalgh e também do publicitário Guilherme Henrique Sodré, o Guiga, na suposta quadrilha encabeçada por Dantas. Em 175 páginas, o relatório detalha a participação de 13 pessoas, todas indiciadas por gestão fraudulenta e formação de quadrilha, no esquema de Dantas.

PF: valor foi cobrado de Citi e Opportunity

“É nele (Dantas) que se concentram todas as decisões em se tratando de estratégias, investimentos, aporte de recursos ou qualquer saída dos respectivos caixas do Grupo Opportunity, utilização do mercado paralelo de moeda estrangeira, habituais e sucessivas transferências de cotas societárias entre a cúpula do grupo”, diz o relatório de Protógenes, que cita Greenhalgh como integrante “de um escalão especial” do grupo do dono do Opportunity.

Os US$ 260 milhões cobririam o “custo” para o “trabalho” de tráfico de influência para viabilizar a criação da supertele — que ainda depende de mudanças na legislação em vigor. Segundo a PF, Opportunity e Citi deveriam arcar cada um com US$ 130 milhões. Em uma conversa telefônica grampeada, dia 26 de marçode 2008, entre Greenhalgh e Humberto Braz (braço direito de Dantas, que está preso), a PF constata que a proposta pendente era do Citi, que envolvia um terço do valor da Telemig. Seria “o equivalente a US$ 110 milhões, mas os lobistas insistem em receber do Citi a quantia de US$ 130 milhões para conseguir a efetivação do negócio junto ao governo federal, chegando à diferença de US$ 20 milhões”, segundo análise policial.

A divergência para a efetivação do acordo não estava no valor do negócio, acertado em US$ 6,7 bilhões, e sim em quanto cada parte interessada estaria disposta a pagar para a criação da supertele. A PF diz que os US$ 260 milhões “possivelmente irão constituir caixa 2 de alguma campanha eleitoral”. O relatório, de março, frisa ainda que, como não existe na legislação autorização para a fusão das operadoras de telefonias envolvidas, “os lobistas estão atuando para que o negócio, que já se concretizou de fato, seja autorizado pelo governo federal como de direito e, para isso, cobram o seu preço”.

Em outras gravações, Greenhalgh, Braz e Guilherme Sodré — classificados pela PF em outro relatório como o trio encarregado dos lobbies junto ao governo — citam nomes poderosos: a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (identificada como Margaret, em alusão à dama-de-ferro Margaret Tatcher), o ministro da Integração Regional, Geddel Vieira Lima, e o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho.

Em um diálogo monitorado pela PF, dia 13 de março de 2008, Greenhalgh diz a Braz que recebeu um recado de Dilma, com referência à venda da Br Telecom: “Diga ao Greenhalgh que eu não quero falar sobre o assunto, que o governo já se meteu demais sobre esse assunto. Esse assunto é para morrer mesmo”. Nos encontros que o grupo diz ter tido com a ministra, a PF registrou que checou a agenda de Dilma: ela estaria livre nos momentos citados pelo petista.

Os relatórios também indicam que o grupo afirma ter sido informado pelo senador Heráclito Fortes (DEM) de que, embora seja da oposição, ele foi a plenário defender a ministra dos ataques por causa do chamado dossiê FHC, alvo de ataques contra Dilma na época. O senador teria defendido a ministra a pedido do grupo de Dantas.

Na mesma análise em que aponta o suposto dinheiro para caixa dois, a PF afirma que “não há como afirmar a existência de autoridades federais (com foro privilegiado) envolvidas, por isso, até o momento, os lobistas estão vendendo aos interessados pelo negócio possível e pretendem atuar como tráfico de influência de ministros de Estado, talvez com a participação de deputado federal ou senador da República, que não são objeto dessa investigação”. A afirmação “não são objeto dessa investigação” aparece em negrito. Caso um dos investigados fosse autoridade pública, a investigação não poderia mais ser tocada sem autorização prévia do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em seus relatórios, a PF diz que Greenhalgh, Braz e Sodré devem ser acusados pelo menos por formação de quadrilha e tráfico de influência e, futuramente, por corrupção. Greenhalgh tem alegado que presta serviços advocatícios para Dantas, mas segundo a PF, “os serviços prestados a Daniel Dantas passam longe da assessoria jurídica (...) é provável que exista um contrato de prestação de serviços advocatícios para justificar os pagamentos que recebe”. O petista foi procurado pela reportagem ontem, para falar sobre o caso, mas não respondeu aos pedidos de entrevista.

Fonte: Folha de S. Paulo (somente o texto)

Legenda:

Concussão, de acordo com o descrito no Código Penal Brasileiro, é o ato de exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Corrupção passiva é um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.

O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 317, define o crime de corrupção passiva como o de "solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem."

Corrupção Ativa consiste no ato de oferecer, (esse oferecimento pode ser praticado das mais variadas formas) vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação de vontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública. Só se caracteriza quando a vantagem é oferecida ao funcionário público. Caso haja imposição do funcionário para a vantagem oferecida, não há corrupção ativa e, sim, concussão. No caso de um funcionário público propor a vantagem, é desconsiderada a sua condição, equiparando-se a um particular. Não há modalidade culposa.

Forma qualificada - em razão da oferta, o funcionário realmente retarda ou omite ato de ofício, ou realiza ato infringindo o seu dever. Observe que se há ação efetiva, mas de ato de ofício, o tipo atribuido será no "caput" e não na forma qualificada.

Sujeira no "ar"

Lula agora exige 'restauração' da hierarquia na PF

Afastado do comando da Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz deixou no inquérito que traz a sua assinatura um legado de problemas para o governo.

O principal deles é a aura de suspeição que Protógenes acomodou ao sobre um negócio caro ao governo: a fusão da Brasil Telecom e da Oi.

A transação, ainda pendente de acertos legais, dará origem a uma supercompanhia telefônica de capital nacional, que tem as bênçãos de Lula.

Entre quatro paredes, o presidente revela-se inconformado com os procedimentos adotados por Protógenes na condução das investigações.

Diz que o delegado subverteu a hierarquia da Polícia Federal, sonegando de seus superiores detalhes cruciais da investigação.

Revela certa inconformidade com a parceria que o delegado estabeleceu com a Abin de Paulo Lacerda, à revelia da cúpula da PF.

Nas palavras de um assessor do presidente, “é preciso restaurar a ordem, em nome da preservação da imagem da Polícia Federal.”

Na visão do presidente, revelada ao blog pelo auxiliar que priva de sua intimidade, as prioridades de Roberto Saadi, o delegado que substituiu Protógenes, são as seguintes:

1. “Restaurar o respeito à hierarquia na Polícia Federal”;

2. “Sanear o inquérito, retirando dele as ilações infundadas do delegado Protógenes”;

3. “Acrescentar aos indícios revelados pelos grampos telefônicos provas capazes de levar Daniel Dantas a uma condenação judicial.”

De saída, as preocupações de Lula resultaram num reforço da equipe que cuidará da análise do material recolhido em 58 batidas de busca e apreensão.

Destacaram-se para a missão cerca de 50 agentes federais. É um dos maiores contingentes já reunidos pela PF em torno de uma investigação.

Uma forma de neutralizar a acusação de Protógenes, formalizada em representação ao Ministério Público, de que o trabalho de investigação estaria sofrendo um boicote.

O desafio que se auto-impôs o governo é o de convencer o Ministério Público de que nem todas as “ilações” de Protógenes encontram correspondência nas provas.

Parte-se do pressuposto de que o delegado “exagerou”, por exemplo, ao empurrar o “problema” Daniel Dantas para as cercanias do gabinete de Lula.

Nesse ponto, entram as preocupações do Planalto com o negócio que envolve a viabilização da supertele.

Em relatório datado de 26 de junho, o delegado Protógenes, agora dedicado exclusivamente a um curso de aperfeiçoamento, arrastara para o centro da encrenca do Opportunity a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Anotou que o ex-deputado petista Eduardo Greenhalgh valera-se de sua influência no Planalto para exercer “tráfico de influência” e “lobby” em favor da venda da Brasil Telecom para a Oi.

Eis o que diz um trecho do texto escrito por Protógenes: "Devido à sua condição anterior de ex-deputado federal e membro do PT [Greenhalgh], freqüenta a ante-sala do gabinete da Presidência da República...”

Busca “...apoio para negócios ilícitos do grupo [Opportunity], notadamente no gabinete da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho...”

Mais: “Convém mencionarmos que a fusão entre a Brasil Telecom e a Oi, efetuada recentemente, foi objeto de diversas tratativas entre os integrantes da organização criminosa.”

O delegado chegou a pedir a prisão de Greenhalgh, negada pelo juiz Fausto de Sanctis.

Protógenes chegou a contabilizar as tentativas de assédio do ex-deputado petista em favor do negócio no Planalto: quatro vezes.

Protógenes avança no juízo de valor. Classifica a intervenção de Greenhalgh como "fundamental na criação da supertele, gentilmente elogiada por todos do grupo, em especial pelo cabeça da organização, Daniel Dantas".

Dantas figura na transação como beneficiário de um pagamento de cerca de R$ 1 bilhão. Cifra recebida para que concordasse em deixar a composição societária da Brasil Telecom.

A exclusão e Dantas é algo que o governo vinha tentando desde 2005. Nos subterrâneos, ao se justificar perante amigos do PT, Greenhalgh diz que não fez nada condenável.

Ao contrário. O ex-deputado petista julga ter contribuído para viabilizar algo beneféfico ao país, ao contribuir para o desembarque de Daniel Dantas da BrT, viabilizando a efetivação do negócio da supertele.

Uma transação que ainda depende de ajustes legais. O Plano de Outorgas da telefonia, editado sob FHC, proíbe que uma mesma operadora exerça o controle de mais de uma área de concessão no país.

A Anatel topou mudar as regras. Abriu uma consulta pública que expira em 1º de agosto. Depois disso, o ministério das Comunicações terá de redigir um novo texto.

Será enviado a Lula, a quem cabe dar a palavra final sobre a alteração. Daí o receio do presidente. Ele não quer apor sua assinatura a um documento que venha a ser tisnado como produto de lobby espúrio.

Como se vê, não é simples a tarefa do delegado Saadi, substituto de Protógenes. Antes de provar as culpas de Daniel Dantas, terá de demonstrar que o colega que o antecedeu cometeu excessos. Precisará ser convincente, uma vez que seu trabalho é supervisionado pelo Ministério Público.

Disso depende a efetivação da supertele. Uma companhia que, se viabilizada, terá 49,8% de seu capital controlado pelo governo, por meio do BNDES e dos fundos de pensão de empresas estatais.

Fonte: Blog do Josias

Policial Federal reage a assalto e mata ladrões em Campinas/SP

Cliente e dois suspeitos morrem em roubo a banco no interior de SP
Um policial federal e outra cliente também se feriram na ação criminosa em Campinas.
Polícia não soube informar se ladrões conseguiram levar alguma quantia da agência.

Um cliente e dois assaltantes morreram no assalto à agência do Bando Itaú ocorrido na tarde desta segunda-feira (21/07/2008) na Avenida Barão de Itapura, em Campinas/SP, a 93 km da capital. Um policial federal aposentado, que teria reagido à ação dos bandidos, e uma outra cliente ficaram feridos.

O cliente foi identificado pela polícia como Manoel Dias Pimenta; os outros dois mortos, que seriam assaltantes, ainda não foram identificados. O policial federal, identificado como Heraldo Oscar Silva, levou um tiro no braço e a cliente teria sido atingida em uma das pernas.

O tiroteio na agência provocou corre-corre na região. A avenida foi interditada e alguns lojistas fecharam as portas de seus estabelecimentos comerciais. A polícia não informou se comparsas dos assaltantes mortos conseguiram levar alguma quantia do banco.

Em nota oficial, o Banco Itaú informa que “está acompanhando atentamente a situação e prestará assistência às autoridades competentes e às pessoas envolvidas até o total esclarecimento dos fatos".

Fonte: G1

Mais uma pérola do PT: Celso Amorim

Analogia de Amorim sobre tática nazista de ricos vira arma contra o Brasil na OMC

GENEBRA - Os Estados Unidos se anteciparam e estão adotando uma estratégia para desqualificar a posição do Brasil às vésperas de um encontro importante que começa nesta segunda-feira, 21/07/2008, e vai reunir 35 ministros, na Organização Mundial de Comércio (OMC), sobre a Rodada Doha, que se arrasta há quase sete anos. A reação americana é baseada nas declarações do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre nazismo.

Negociadores brasileiros próximos a Amorim acreditam que essa será a estratégia usada pelos EUA. Ao ser perguntado por jornalistas se compartilhava dessa visão, o chanceler respondeu:

- Eu concordo.

No sábado, o chanceler acusou os países ricos de orquestrarem uma campanha de desinformação nas negociações da OMC, ao acusarem os emergentes, e o G-20 em particular, de estarem dificultando um acordo para concluir a Rodada de Doha. O problema é que, para ilustrar, Amorim citou o chefe de propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels, que dizia que uma mentira contada muitas vezes acaba sendo aceita como verdade.

Citar o nazista Goebbels chocou a principal negociadora de comércio dos EUA, Susan Schwab, que é filha de sobreviventes do Holocausto. Seu porta-voz, Sean Spicer, disse ao jornal francês "Le Monde" que "no momento em que tentamos encontrar um resultado favorável para as negociações, esse tipo de comentário é muito mal recebido". Spicer evocou a "história pessoal" de Susan e disse que um chanceler "deveria ter consciência de certas sensibilidades".

Um alto funcionário da União Européia (UE) classificou o episódio de "altamente lamentável". Já o representante de Comércio da UE, Peter Mandelson, cujo pai é judeu, não deu importância:

-Vamos deixar Goebbels de lado.

Neste domingo, diante da repercussão de seus comentários nos jornais brasileiros e em algumas agências de notícia estrangeiras, Amorim tentou minimizar o episódio, que causou um mal-estar diplomático.

- Eu sinto muito. Quem cobriu política no Brasil sabe que isso é dito milhões de vezes sem ofensa a ninguém. Comecei meus comentários desqualificando o autor. Talvez se eu tivesse dito o mesmo, sem mencionar o autor, o que seria uma espécie de plágio, não haveria reação - disse.

No dia da declaração de Amorim, o Itamaraty já divulgara nota dizendo que ele fora "suficientemente cuidadoso para desqualificar o autor da frase".

Mas o chanceler insistiu que os países ricos estão contando mentiras sobre as negociações da OMC:

- O que mantenho é o seguinte: repetir uma distorção faz as pessoas acreditarem que a distorção é uma verdade.

A representante de Comércio da Casa Branca, Susan Schwab, é filha de sobreviventes do Holocausto e, segundo seus assessores, teria ficado surpresa com a declaração de Amorim.

- Estamos todos aqui para negociar de forma efetiva e esse tipo de comentário maldoso não tem lugar nessas negociações - disse, no domingo, o porta-voz de Susan Schwab, Sean Spicer.

O porta-voz de Amorim, Ricardo Neiva, disse que o ministro lamenta que Schwab ou qualquer outra pessoa tenha se ofendido com os seus comentários. Em nota, o ministério das Relações Exteriores apressou-se a contornar o incidente.

"O ministro Amorim foi suficientemente cuidadoso para desqualificar o autor da frase. Sua única intenção era destacar que, algumas vezes, falsas versões repetidas com frequência podem sobrepor-se aos fatos, e a propaganda pode suplantar a verdade", informou o Itamaraty.

Segundo o porta-voz, o Brasil contesta os argumentos dos Estados Unidos e da União Européia, que afirmam ter feito ofertas generosas no comércio de produtos agrícolas, enquanto os países em desenvolvimento fizeram muito pouco para abrir seus mercados para produtos manufaturados.

As declarações do ministro causaram um mal-estar diplomático, em uma semana considerada decisiva para a OMC. Os ministros de mais de 30 países devem começar as negociações na segunda-feira, em Genebra, a fim de concluir a Rodada de Doha, que já dura sete anos e tem o objetivo de estabelecer trocas livres entre os países.

Amorim disse, no sábado, que ainda há muito trabalho a ser feito. Na Colômbia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se esperançoso sobre a conclusão da rodada de Doha.

Fonte: O Globo

Jaqueline Nascimento Silva, de 31 anos, que foi rainha de bateria da Mangueira em 2006 e princesa do carnaval em 2007, morreu, na madrugada deste sábado (19/07/2008), em um acidente de carro. Ela seguia para Curitiba com o marido, Álvaro Duarte, para visitar os pais dele, quando sofreram um acidente de carro na Rodovia Régis Bittencourt, perto de São Paulo.

O marido de Jaqueline foi levado para um hospital em São Paulo, onde está internado em estado grave. O corpo da modelo e atriz será velado na Igreja Nossa Senhora do Consolato, em Benfica, a partir de 22h. O enterro será na tarde de domingo, no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na Zona Sul.

Em nota, a presidente da Mangueira, Eli Gonçalves, a Chininha, lamentou o falecimento. Ainda de acordo com a nota, a Ala de Bateria da escola também lamentou a morte de Jaqueline, que desfilou como rainha em 2006.

Além de ter desfilado como rainha de bateria da Mangueira, Jaqueline foi a primeira princesa do carnaval, em 2007, ao lado da irmã Monica Nascimento, que foi a segunda princesa no mesmo ano. No mesmo ano, a modelo e atriz posou para um ensaio na revista Playboy. Ela participava do programa humorístico Zorra Total.

Fonte: O Globo