quinta-feira, 17 de julho de 2008

Não faltam defensores para Daniel Dantas !

Desembargador desqualifica flagrante da PF

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Murta Ribeiro, disse ontem que a ação da polícia ao prender um executivo do Opportunity oferecendo propina a um policial federal pode ser classificada como "flagrante preparado"- e, nesse sentido, não constituiria prova jurídica de crime.

A afirmação foi feita em solenidade no Rio com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, que defendeu a ação da PF. A discussão antecipa uma das linhas de defesa que advogados de Daniel Dantas pretendem usar: a desqualificação do flagrante obtido pela PF, em que Humberto Braz, apontado como braço direito do banqueiro, é filmado oferecendo R$ 1,2 milhão a um delegado para retirar o nome de Dantas de uma investigação.

Ribeiro e Tarso participaram de homenagem aos 80 anos do jurista Célio Borja, ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Nas duas vezes em que foi preso na semana passada, o banqueiro, acusado de diversos crimes, foi beneficiado por habeas corpus concedido pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

"O ministro [Mendes] agiu de acordo com a Constituição. Lá, há o princípio da presunção da inocência. E a polícia prendeu num flagrante que pode ser questionado, o chamado flagrante preparado. A polícia foi um agente provocador", disse Ribeiro.

Ao sair da solenidade, Tarso defendeu a ação dos policiais: "Aquilo lá é um trabalho do inquérito, um trabalho policial de alto nível. Esse é um método usado, o de infiltração numa eventual organização criminosa, em que o policial, com autorização de seu superior, faz a coleta de uma prova".

O flagrante preparado, ou provocado, ocorre quando há indução à prática de infração penal- e é tema de intenso debate jurídico. A súmula 145 do STF diz que não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação. Além de refutar essa tese, Tarso saiu em defesa da PF em relação às críticas de que houve vazamento de informações do inquérito.

Fonte: Folha de S. Paulo

quarta-feira, 16 de julho de 2008

Delegado e Agente de Polícia Federal morrem durante operação em Guaíra/PR

A Delegacia da Polícia Federal em Guaíra, no Oeste do Paraná, amanheceu de luto nesta quarta-feira, 16/07/2008, por causa da morte do Delegado Emanuel Sartori da Rocha, 27 anos, e do Agente Paulo Sérgio de Oliveira, 39. Os dois estavam em uma caminhonete Silverado que caiu no rio Xororó, no distrito de Oliveira Castro(Guaíra/PR) por volta de 1 hora da madrugada desta quarta-feira (16), durante uma operação policial.

Os dois chegaram a disparar tiros tentando estourar os vidros da viatura, mas não conseguiram sair do carro. Outros policiais, que participavam das diligências contra o tráfico de drogas e o contrabando, tentaram mas também não puderam salvar os colegas. Solteiro, o delegado estava em Guaíra há um ano. Já o agente Paulo Sérgio trabalhava na cidade desde agosto de 2005, era casado e deixa um filho. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal, em Umuarama/PR, e liberados para um velório rápido em Guaíra, de onde seguirão para o interior de São Paulo: o delegado para Pardinho e o agente para Lençóis Paulista.

Fonte: Gazeta do Povo

terça-feira, 15 de julho de 2008

Entenda o porquê de Lula e Gimar Mendes criticarem a Polícia Federal

Lula fez, em diálogos privados, críticas acerbas aos métodos usados pela Polícia Federal na Operação Satiagraha.

Abespinhou-se especialmente com dois aspectos: o “abuso” no uso das algemas e “o vazamento” para a imprensa de peças sigilosas do inquérito.

Considerou “falha grave” também o fato de a PF ter facultado a uma equipe da TV Globo a filmagem das cenas de prisão de alguns dos envolvidos.

Na semana passada, quando Gilmar Mendes, presidente do STF, queixara-se da “espetacularização” da ação da PF, Lula encontrava-se no exterior.

Embora informado acerca das reações à Satiagraha, ele evitou pronunciar críticas à polícia a céu aberto. Chegou mesmo a elogiar a atuação da PF.

De volta ao Brasil, porém, Lula pôs-se a fazer reparos. Reclamou, por exemplo, da tentativa de arrastar o seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, para o centro do escândalo.

Algo que o fez recomendar a unificação do discurso oficial em defesa do auxiliar. Lula revela-se inconformado com o envolvimento do ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh com Daniel Dantas.

Reclamou do telefonema que Greenhalgh fez para Carvalho. Uma insensatez, afirma. Pediu cuidado no contato com "amigos que buscam auxílio nos escaninhos do governo.

Mas, curiosamente, esquivou-se de fazer reparos ao comportamento de Carvalho, o auxiliar direto que se prontificou a buscar no GSI (Gabinete de Segurança Institucional) as informações que o companheiro petista lhe solicitara.

Lula repetiu os reparos à atuação da PF em reunião do grupo de coordenação política do governo, nesta terça-feira (15/07/2008). Referiu-se às algemas e aos vazamentos.

Presente ao encontro, o ministro Tarso Genro (Justiça), superior hierárquico da PF, ouviu os queixumes do presidente.

Quando lhe coube falar, Tarso fez um resumo positivo do inquérito e da operação que levou para trás das grades Daniel Dantas, Nagi Nahas, Celso Pitta e outros 15 personagens.

Segundo relato recolhido pelo repórter com um dos participantes da reunião do Planalto, Tarso considerou que os “deslizes” da PF não chegam a tisnar o êxito da investigação.

Dos 18 presos – incluindo Humberto Brás, o preposto de Daniel Dantas que se entregou no último domingo (13/07/2008), só dois permanecem em cana.

Todos os demais alcançaram o meio-fio, beneficiados por alvarás de soltura expedidos por Gilmar Mendes, o presidente do STF.

A pinimba de Lula com os métodos da PF vem de longe. Tornaram-se agudas em maio do ano passado (2007). Nas pegadas da Operação Navalha. Aquela que lancetou o tumor nascido das malfeitorias da empreiteira Gautama.

Homem de boas relações políticas, Zuleido Veras, o dono da construtora, encontrou em políticos do consórcio governista defensores aplicados.

Não ousaram pretextar a inocência do amigo, mas sentiram-se à vontade para vociferar contra a “truculência” da PF.

Gilmar Mendes, que também naquela época, ordenara a libertação de parte dos 48 detidos, foi alvejado por uma infâmia.

Aproveitando-se da presença de um homônimo de Gilmar nas páginas do inquérito, investigadores da PF espalharam a versão de que o ministro recebera mimos da Gautama.

“É canalhice”, Gilmar ergueu a voz. Bateu mais forte, tachando de “fascistas” os métodos da PF.

Incomodado com a facilidade com que vazaram do inquérito da Navalha informações comprometedoras contra Silas Rondeau, à época seu ministro das Minas e Energia, Lula associou-se aos críticos.

Numa reunião do conselho político, o presidente chegou a encomendar providências saneadoras. Mas Tarso Genro atribuiria os vazamentos a advogados que tiveram acesso aos autos.

Sobreveio a Operação Xeque Mate. Dessa vez, os grampos telefônicos da PF estabeleceram um vínculo entre um irmão de Lula e dois personagens.

Eram Nilton Servo e Dario Morelli. Este último, compadre de Lula. Nos grampos vazados, a dupla jactava-se de ter repassado R$ 15 mil a Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, irmão mais velho de Lula.

Nas palavras de Servo, "o Vavá é para ser usado". Numa das conversas, o irmão de Lula fazia um apelo constrangedor: "Ô, arruma dois pau pra eu?"

Lula ficou incomodado com a exposição deletéria do irmão. Quando o inquérito chegou à fase da denúncia, o nome de Vavá foi excluído.

Verificou-se que, embora fosse um personagem “para ser usado”, não havia provas de que Vavá houvesse conseguido se valer de seu parentesco para abrir portas no governo.

Vem daí o nariz virado de Lula com a “espetacularização” de que fala Gilmar Mendes.

A propósito, o presidente recomendou aos auxiliares que evitem meter o bedelho na polêmica do prende-e-solta que rói as relações do presidente do STF com procuradores e juízes.

Para Lula, essa é uma briga do Judiciário. Não vê razões para que o governo se envolva na quizila.

Fonte: Blog do Josias de Souza

Tentativa de suborno de Delegado de Polícia Federal por Daniel Dantas

Gravações feitas pela Polícia Federal mostram os detalhes da tentativa de suborno de enviados do dono do banco Opportunity, Daniel Dantas, a um Delegado de Polícia Federal. O objetivo era a retirada do nome do banqueiro e de pessoas de sua família de investigações da PF sobre crimes financeiros.


De acordo com as escutas, reveladas nesta segunda-feira (14/07/2008) pelo "Jornal Nacional", Hugo Chicaroni e Humberto Braz --presos pela Operação Satiagraha-- foram flagrados em encontros e telefonemas oferecendo propina ao delegado.

"São as pessoas que trabalham com ele até onde eu sei. O Daniel, a irmã e o filho", diz Chicaroni em uma das escutas, explicando ao delegado quem são as pessoas que deveriam ser "livradas" das investigações.

Ainda segundo escutas da PF, Dantas estava preocupado com a Justiça Federal em São Paulo, onde tramita o processo que o envolve, pois teria influência no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal).

A proposta de suborno, a princípio em R$ 500 mil, dobrou para R$ 1,280 milhão e seria paga em parcelas, revelam as escutas. Parte da propina teria sido entregue ao delegado na garagem de Chicaroni.

Chiacaroni e Braz são os únicos que continuam presos pela operação policial, que também chegou a prender o próprio Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas.

A Operação Satiagraha investiga a prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.

Fonte: Folha Online

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Greenhalgh, ex-deputado federal do PT, recebeu dinheiro de Dantas

Greenhalgh recebeu R$ 650 mil
PF relaciona dinheiro a Dantas e vê indícios de 'proventos do crime'

O advogado e ex-deputado do PT Luiz Eduardo Greenhalgh recebeu R$ 650 mil que a Polícia Federal relaciona à organização criminosa liderada pelo banqueiro Daniel Dantas. Em conversa interceptada às 12h13 do dia 4 de abril de 2008, o petista discute com um homem identificado como Carlos Amarante como investir seu dinheiro. Em seguida, ele revela, segundo os federais, que recebeu "honorários de R$ 650 mil". Amarante fornece uma conta no HBS Pactual para que a quantia seja depositada.

"Há indícios de que esses valores sejam, na verdade, proventos do crime", afirma o relatório da operação assinado pelo delegado Protógenes Queiroz.

As interceptações feitas pela PF mostram que, desde dezembro de 2007, pelo menos, Greenhalgh já fazia lobby para Dantas dentro do governo federal e de outras administrações petistas, como o governo estadual do Pará.

No dia 12 de dezembro, o banqueiro conversa com sua irmã Verônica Dantas sobre possíveis ações contra o Opportunity. No diálogo, eles revelam que o petista contou a Guilherme Henrique Sodré, o Guiga, sócio da empresa GLT Comunicações, que "estão armando contra".

Na conversa, Dantas e Verônica demonstram confiar nas informações do advogado. Eles chamam Greenhalgh pelo seu codinome no grupo, segundo a PF: Gomes. De acordo com Dantas, "Gomes não é alarmista".

Além de Greenhalgh, outro ex-deputado do PT, Sigmaringa Seixas, também foi mobilizado para ajudar o banqueiro.

É o que provam, aponta a PF, as conversas entre os dois petistas. No dia 16 de maio, às 11h55, Greenhalgh telefonou para Seixas e disse: "Estou convencido: para o que eles querem, você é o melhor, pelo menos pra conversar, pra sentir, pra ver uma estratégia de aproximação."

Mais adiante, Greenhalgh revela suas intenções em relação ao sócio-fundador do Opportunity. Ele demonstra querer "reabilitar" Dantas dentro do governo e do PT.

A conversa ocorreu pouco depois de o banqueiro fechar a venda de sua parte na Brasil Telecom (R$ 985 milhões) à Oi. "Porque o cara agora vai pegar o que ele vendeu e vai cantar noutro lugar", diz o petista. "Ele tá começando outra vida. Vamos ver. Se fosse na época da União Soviética, tinha que reabilitar esse cara", afirma. Greenhalgh conclui, no entanto, que seu desejo dificilmente se realizará e explica o motivo: "Ele (Dantas) faz muita bobagem, mas, se a gente puder evitar que ele seja constrangido e tal, a solução é essa."

Para o delegado Protógenes, não há dúvidas de que os serviços prestados por Greenhalgh passam longe da assessoria jurídica. "Em verdade, no contexto geral, ele seria o homem de ligação entre pessoas do Poder Executivo Federal, empresas estatais e Daniel Dantas", afirma.

Além disso, o grupo tentou "enfiar" uma emenda no meio da Medida Provisória 412, que tratava da prorrogação do Reporto, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária. O grupo de Dantas tem empresas na área portuária por meio da Santos Brasil S.A.

Em 2003, o banqueiro foi beneficiado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que ignorou ordem do Ministério dos Transportes para suspender a concessão de portos no País. A decisão abriu caminho para a Santos Brasil assumir operações de área de 180 mil metros quadrados do porto.

A conversa sobre o Reporto ocorreu entre Greenhalgh e o publicitário Sodré, o Guiga, que é o responsável por contatos de Dantas com parlamentares, de acordo com a polícia.

Fonte: Estado de S. Paulo

sábado, 12 de julho de 2008

Alborghetti detonando Gilmar Mendes - Mais uma piada do Brasil !!

Os verdadeiros 'canalhas' e 'gângsters' do Brasil usam toga !


Delegados da PF protestam contra decisão de soltar Daniel Dantas

A ADPF (Associação de Delegados da Polícia Federal) divulgou uma nota à imprensa em que critica a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, de conceder liminar na tarde desta sexta-feira para suspender a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas.

O dono do banco Opportunity deixou a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo na noite de hoje. Dantas estava preso preventivamente desde ontem à tarde por decisão da Justiça Federal em São Paulo.

Ele já havia sido preso na terça-feira (08/07/2008), durante a Operação Satiagraha da PF, mas foi solto ontem de madrugada depois que o presidente do STF aceitou o primeiro pedido de liberdade por considerar sua prisão "desnecessária".

Segundo a ADPF, a decisão de Mendes "desprezou os esforços" da PF, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal. Os delegados também protestam contra o "desvio" do foco da operação para a utilização de algemas, e negam ter havido vazamentos de informações da Polícia Federal.

"É inadmissível que à Polícia Federal [...] seja atribuída a pecha de 'canalhas' e 'gângsters'", afirma a ADPF, em referências às recentes declarações do ministro Gilmar Mendes.

Confira a íntegra da nota:

"Nota da Associação dos Delegados de Polícia Federal sobre a recente decisão do ministro Gilmar Mendes

A Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifesta sua indignação quanto à nova decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a soltura do Senhor Daniel Valente Dantas, em desacordo com a jurisprudência dominante, que autoriza a prisão preventiva no caso de prejuízo à instrução criminal, e com supressão de instâncias do Poder Judiciário.

Referida decisão desprezou o esforço desenvolvido pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal, bem como a criteriosa análise da legalidade e adequação realizadas pelo Juízo de primeira instância, quando da determinação da prisão preventiva do Senhor Daniel Valente Dantas.

Refutamos, com veemência, que o foco principal da exitosa operação desencadeada pelos órgãos já mencionados, seja desviado para o uso de algemas quando da efetivação das prisões, imputando-se à Polícia Federal o vazamento de informações e pseudo-monitoramentos irregulares que não se confirmaram e cuja apuração nunca foi requisitada pelas autoridades hipoteticamente vitimadas.

É inadmissível que à Polícia Federal, responsável por trabalhos conjuntos com o Ministério Público e o Poder Judiciário, norteados para a desejada e tempestiva mudança de um sistema historicamente focado à prisão de criminosos desassistidos, seja atribuída a pecha de "canalhas" e "gângsters".

A contrário senso, investigados pelo desvio de bilhões de reais dos cofres públicos, inclusive com a tentativa de suborno de Delegado de Polícia Federal, são tratados com beneplácito."

sexta-feira, 11 de julho de 2008

Gilmar Mendes 2 x 1 Fausto De Sanctis - 2° Tempo do Jogo da Corrupção

130 juízes federais protestam contra Gilmar Mendes

Depois dos procuradores se manifestarem contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, agora 130 juízes federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fausto Martin De Sanctis, responsável por expedir o pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas.

Sanctis foi acusado nesta sexta-feira por Gilmar Mendes de mandar a Polícia Federal monitorar o gabinete do ministro. No entanto, uma varredura no STF não encontrou escutas no local. Mendes concedeu hoje, pela segunda vez, liminar para suspender a decisão da prisão de Dantas, pedida por Sanctis.

No texto, os juízes demonstram "indignação com a atitude" de Gilmar Mendes, pelo ministro ter determinado o encaminhamento de cópias da decisão do juiz Fausto De Sanctis sobre o habeas corpus que soltou Dantas para o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e a Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.

"Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito", diz a carta.

Leia a íntegra da carta:

MANIFESTO DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.

Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito.

Prestamos, pois, nossa solidariedade ao colega Fausto De Sanctis e deixamos clara nossa discordância para com este ato do Ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário.

Até às 18 horas de hoje, 11 de julho de 2008, os Juízes Federais abaixo identificados manifestaram-se conforme o presente manifesto, sem prejuízo de novas adesões.

1 - Carlos Eduardo Delgado
2 - José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira
3 - Katia Herminia Martins Lazarano Roncada
4 - Raecler Baldresca
5 - Rubens Alexandre Elias Calixto
6 - Claudia Hilst Menezes
7 - Edevaldo de Medeiros
8 - Denise Aparecida Avelar
9 - Taís Bargas Ferracini de Campos Gurgel
10 - Giselle de Amaro e França
11 - Erik Frederico Gramstrup
12 - Angela Cristina Monteiro
13 - Elídia Ap Andrade Correa
14 - Decio Gabriel Gimenez
15 - Renato Luis Benucci
16 - Marcelle Ragazoni Carvalho
17 - Silvia Melo da Matta
18 - Isadora Segalla Afanasieff
19 - Daniela Paulovich de Lima
20 - Otavio Henrique Martins Port
21 - Cristiane Farias Rodrigues dos Santos
22 - Claudia Mantovani Arruga
23 - Paulo Cezar Neves Júnior
24 - Venilto Paulo Nunes Júnior
25 - Rosana Ferri Vidor
26 - João Miguel Coelho dos Anjos
27 - Fabiano Lopes Carraro
28 - Rosa Maria Pedrassi de Souza
29 - Sergio Henrique Bonachela
30 - Rogério Volpatti Polezze
31 - Wilson Pereira Júnior
32 - Nilce Cristina Petris de Paiva
33 - Cláudio Kitner
34 - Fernando Moreira Gonçalves
35 - Noemi Martins de Oliveira
36 - Marilia Rechi Gomes de Aguiar
37 - Gisele Bueno da Cruz
38 - Gilberto Mendes Sobrinho
39 - Veridiana Gracia Campos
40 - Letícia Dea Banks Ferreira Lopes
41 - Lin Pei Jeng
42 - Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira
43 - Fernando Henrique Corrêa Custodio
44 - Leonardo José Correa Guarda
45 - Alexandre Berzosa Saliba
46 - Luciana Jacó Braga
47 - Marisa Claudia Gonçalves Cucio
48 - Carla Cristina de Oliveira Meira
49 - José Luiz Paludetto
50 - Carlos Alberto Antonio Júnior
51 - Márcia Souza e Silva de Oliveira
52 - Maria Catarina de Souza Martins Fazzio
53 - Nilson Martins Lopes Júnior
54 - Fabio Ivens de Pauli
55 - Mônica Wilma Schroder
56 - Louise Vilela Leite Filgueiras Borer
57 - José Tarcísio Januário
58 - Valéria Cabas Franco
59 - Marcelo Freiberger Zandavali
60 - Rodrigo Oliva Monteiro
61 - Ricardo de Castro Nascimento
62 - Luciane Aparecida Fernandes Ramos
63 - José Denílson Branco
64 - Paulo César Conrado
65 - Alexandre Alberto Berno
66 - Luciana Melchiori Bezerra
67 - Mara Lina Silva do Carmo
68 - Raphael José de Oliveira Silva
69 - Anita Villani
70 - Higino Cinacchi Júnior
71 - Maria Vitória Maziteli de Oliveira
72 - Márcio Ferro Catapani
73 - Silvia Maria Rocha
74 - Luís Gustavo Bregalda Neves
75 - Denio Silva The Cardoso
76 - Fletcher Eduardo Penteado
77 - Leonardo Pessorrusso de Queiroz
78 - Carlos Alberto Navarro Perez
79 - Renato Câmara Nigro
80 - Ronald de Carvalho Filho
81 - Luiz Antonio Moreira Porto
82- Hong Kou Hen
83- Pedro Luís Piedade Novaes
84- Flademir Jerônimo Belinati Martins
85- Luís Antônio Zanluca
86- Omar Chamon
87- Sidmar Dias Martins
88- João Carlos Cabrelon de Oliveira
89- Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza
90- Marilaine Almeida Santos
91-Alessandro Diaféria
92- Paulo Ricardo Arena filho
93- Hélio Egydio de Matos Nogueira
94- Ricardo Geraldo Rezende Silveira
95 - Cláudio de Paula dos Santos
96 - Leandro Gonsalves Ferreira
97 - Caio Moysés de Lima
98 - Ronald Guido Junior
98 - Clécio Braschi
99 - Roberto da Silva Oliveira
100 - Vanessa Vieira de Mello
101 - Ivana Barba Pacheco
102 - Simone Bezerra Karagulian
103 - Gabriela Azevedo Campos Sales
104 - Kátia Cilene Balugar Firmino
105 - Fernanda Soraia Pacheco Costa
106 - Leonora Rigo Gaspar
107 - Marcos Alves Tavares
108 - Jorge Alexandre de Souza
109 - Anderson Fernandes Vieira
110 - Raquel Fernandez Perrini
111- Adriana Delboni Taricco Ikeda
112 - Tânia Lika Takeuchi
113- Janaína Rodrigues Valle Gomes
114- Fernando Marcelo Mendes
115- Simone Schroder Ribeiro
116- Nino Oliveira Toldo
117 - João Eduardo Consolim
118 - Raul Mariano Júnior
119 - Mônica Aparecida Bonavina
120 - Dasser Lettiere Júnior
121 - Renata Andrade Lotufo
122 - Paula Mantovani Avelino
123 - Renato de Carvalho Viana
124 - Marcelo Guerra Martins
125 - Maíra Felipe Lourenço
126 - Andréa Basso
127- Diogo Ricardo Goés Oliveira
128- Guilherme Andrade Lucci
129- Carla Cristina Fonseca Jorio
130- Higino Cinacchi Junior

Procuradores divulgam carta de repúdio a Gilmar Mendes

42 procuradores divulgaram carta aberta, na qual lamentam decisão de Gilmar Mendes no habeas corpus que tirou Daniel Dantas da prisão pela primeira vez.
Para eles, "as instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal".

Sanctis nega que tenha pedido monitoramento

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara, divulgou nota, na qual diz que não pediu o monitoramento pela PF do gabinete do presidente do STF, Gilmar Mendes

quinta-feira, 10 de julho de 2008

Conduta de delegado divide cúpula da PF

Delegado teria dito que agiu com receio de que as informações estratégicas da ação pudessem vazar e prejudicar toda a operação

A Operação Satiagraha, apesar de considerada um sucesso pelo governo, dividiu a Polícia Federal pela forma como o delegado responsável Protógenes Queiroz conduziu as investigações. Ele chegou a requisitar agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para auxiliá-lo nos trabalhos que culminaram com a prisão do banqueiro Daniel Dantas.


A cúpula da PF avalia que Queiroz desrespeitou algumas normas de conduta, como não prestar contas do andamento da investigação, não fornecendo sequer informações básicas que permitissem estruturar a parte logística da operação. Por pouco, a ação da PF não foi suspensa na véspera.


A pessoas próximas, Queiroz alega que tomou tais medidas por receio de que informações estratégicas pudessem vazar e prejudicar a operação. Por ter sido feriado ontem em São Paulo, a Folha não conseguiu contatar o delegado.


Um dos integrantes da cúpula da PF, designado para acompanhar a ação em São Paulo, disse a Queiroz que a operação poderia ser abortada se ele não passasse coordenadas mínimas, como os nomes dos alvos dos mandados de prisão. Foi só na noite de segunda que ele informou a cúpula dos detalhes.


O uso de agentes da Abin, por exemplo, não era do conhecimento da chefia da Polícia Federal nem do Ministério da Justiça, que reprovou a prática, embora ela seja legal.


A presença de agentes da Abin nas investigações foi registrada em pelo menos um episódio, ocorrido no dia 27 de maio, quando o carro de Humberto Braz, assessor de Dantas e com prisão decretada, foi seguido nas ruas do Rio quando levava um filho para a escola.


O motorista de Braz suspeitou ser seguido e acionou a divisão anti-seqüestro da polícia do Rio. Ao ser abordado, um homem dentro do veículo, um Astra, se identificou como tenente Marcos, a serviço da Abin. Acabou liberado.


No mesmo dia, Humberto Braz encontrou-se em Brasília com o publicitário Guilherme Sodré, que trabalha para o banqueiro, a quem relatou o episódio ocorrido no Rio.


Sodré, alvo de mandados de busca e apreensão da PF em São Paulo e Brasília, partilhou a informação com o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), político aliado do banqueiro Daniel Dantas no Congresso.


No dia seguinte, Heráclito recebia em seu gabinete o diretor-geral da Abin, delegado Paulo Lacerda, a quem relatou o caso. Inicialmente, Lacerda negou a atuação de agentes da Abin na investigação da PF.


Um dia depois, em 29 de maio, Lacerda voltou a entrar em contato com o gabinete do senador. Dessa vez, teria admitido que um agente da Abin seguiu o carro, mas que teria sido um engano. O policial estaria atrás de um russo.


A admissão da presença de um agente da Abin no caso ocorreu depois que Sodré também acionou o ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh, contratado por Dantas.


Greenhalgh teria questionado o Palácio do Planalto sobre a atuação de agentes da Abin em possível monitoramento de diretores do Opportunity no Rio. Só então veio a confirmação, mas com a ressalva de que teria sido um engano. A Folha também tentou falar com o ex-deputado, mas não o localizou.


Ontem, a Abin disse que "sempre que solicitada, havendo a possibilidade, disponibiliza servidores para atuar com órgãos parceiros do governo". Não comentou o caso específico da operação.

Fonte: Folha de S. Paulo

PF viveu guerra e espionagem para prender Dantas

Bob Fernandes

Os intestinos do Brasil.

A Polícia Federal trabalhou duramente para que Daniel Dantas fosse preso. A Polícia Federal não queria, de forma alguma, que Daniel Dantas fosse preso. A Polícia Federal fez tudo para que Daniel Dantas fosse preso. A Polícia Federal fez tudo para que Daniel Dantas não fosse preso.

A Polícia Federal trabalhou contra a Polícia Federal.

Esse é mais um capítulo do mergulho nos intestinos do Brasil. Estão presos o banqueiro do Opportunity, o megaespeculador Naji Nahas, o ex-prefeito Celso Pitta e outros 17 dos 21 que tiveram a prisão decretada. É quarta-feira, 9 de julho.

Nas telas, ondas, bits e páginas, a futebolização de sempre: aplausos entusiasmados, críticas ferozes à ação da polícia. O que ainda não chegou à tona é a verdadeira história dessa gigantesca ação policial, da encarniçada batalha que se travou nos setores de Inteligência e da Polícia.

O que se narra aqui são cenas, é o contorno dessa batalha, mas antes é preciso lembrar que este é apenas mais um capítulo.

Crucial, decisivo para que se entenda o todo, o que se movia, se move - e se moverá -, mas apenas mais um capítulo no enredo da maior disputa da história do capitalismo brasileiro, disputa essa que carrega em si o esteio, a sustentação do poder. Do Grande Poder.

O delegado Protógenes Queiroz comandou as investigações no último ano. Antes dele, ao tentar seguir a pista da organização comandada por Dantas, outros delegados fraquejaram. Ou desistiram, ou...

Protógenes foi conduzido ao comando da investigação sigilosa pelo então diretor geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, hoje chefe da Agência Brasileira de Inteligência, Abin. Paulo Lacerda queria e autorizou a operação até deixar a direção da PF.

Um dia, convidado pelo presidente Lula, Lacerda foi para a Abin. Em seu lugar assumiu Luiz Fernando Corrêa, que chefiava a Força Nacional de Segurança Pública. Luiz assumiu com fama de amigo de José Dirceu.

Se era ou se não era, se suas relações vinham apenas da proximidade no trabalho de segurança da PF ao candidato Lula em eleição anterior, é uma outra questão, mas o fato é que Luiz Fernando chegou ao cargo com essa fama: amigo de José Dirceu.

Logo ao assumir, o diretor da PF quis mais informações sobre que investigação seria aquela relativa aos negócios e métodos de Daniel Dantas. Normal. Parte das suas atribuições de comando.

O delegado Protógenes, por seu lado, ofereceu explicações genéricas, mas guardou o que era secreto, segredo de justiça.

Normal. Manhas de um tira brilhante, esperto, do policial que prendeu Paulo Maluf, o contrabandista Law Kin Chong, que pôs na marca do pênalti o Corinthians da MSI, Kia Joorabichian e Dualib, que investiga para a FIFA as lavanderias do futebol mundo afora.

Normal, em meio aos rumores sobre vazamentos na investigação e, pior, propinas. Subornos em favor de Dantas.

Na diretoria de Inteligência, um aliado do diretor geral na busca de informações amplas sobre o núcleo das investigações: o delegado Daniel Lorenz.

Protógenes Queiróz é duro na queda. Primeiros embates, e a operação Satiagraha perde estrutura. O comando esvazia parte da logística; retira agentes e peritos, encolhe a sala, asfixia as investigações....o corriqueiro nos jogos de guerra.

O jogo é maior, muito maior. As pedras se movem. Ao diretor da Polícia Federal chega o recado. Suave, mas direto: as investigações devem prosseguir.

Fim do ano. Mídia afora, o festival de plantações, versões. A batalha, que é política, comercial, policial, segue seu leito também nas telas, ondas, bits e páginas. Véspera do Natal. Estranhíssima entrevista do diretor geral.

Luiz Fernando Corrêa escolhe o encarte semanal "Brasília" do jornal mineiro Hoje em Dia para mandar um recado em forma de entrevista. Manchete:

-Cada geração tem um papel a cumprir. Cumpriu, sai fora!

Até o vidro fumê do edifício sede da PF em Brasília captou a mensagem e os destinatários: Paulo Lacerda e antigos delegados que comandaram a Polícia durante 4 anos e 8 meses do governo Lula.

Para não haver dúvidas, a capa do tablóide berrou:

-PF dividida.

Véspera do Natal, peru, nozes, vinhos, poucos civis devem ter lido. Mas a polícia inteira leu. Comentou, discutiu. E mesmo o mais desatento agente sacou que a barca do delegado Protógenes Queiroz, fosse qual fosse, não era uma boa aos olhos da direção.

Parênteses. Daniel Dantas e os seus comemoravam, vibravam a cada boa notícia. Sim, o que não faltou nesse enredo foi notícia. Capas e capas.

O carnaval se foi. E um fato: a repórter quer falar com o delegado Queiroz. Quer informações sobre uma investigação que envolveria Daniel Dantas e o Opportunity. Apreensão, no início de abril - e isso são fatos. Objetivos. Conhecidos desde então: a repórter vai publicar o que tem se não for recebida.

A situação se agrava. Por ordem do comando, o delegado Protógenes Queiroz perde quase toda a logística. Fato registrado, inclusive, em imagens: a sala sendo esvaziada, a tralha tecnológica removida.

Queiroz começa a fingir que a operação faz água. Cede, aceita conversar com a repórter; Andréa Michael, da Folha de S.Paulo. Mas faz uma exigência aos superiores: quer a presença do diretor geral, Luiz Fernando Corrêa, e de Lorenz, o diretor de Inteligência.

Corrêa não vai, manda alguém da comunicação social. Lorenz, presente. Na conversa, o delegado Queiroz contorna, tergiversa, despista, e guarda tudo o que disse e o que não disse.

Sábado, 16 de Abril. Anunciado o acordo das teles, vem aí a BrOi. No caderno "Dinheiro", da Folha, em quase meia página a repórter Andréa Michael relata os contornos de uma operação a caminho, destinada a prender Daniel Dantas.

Domingo, 17 de Abril. A operação está morta. Protógenes Queiroz faz dois movimentos. Primeiro, na véspera, a ligação para Lorenz, que está no Chile. Cobra a conta da conversa com a repórter, quando apenas despistou. A conversa, de parte a parte, não é boa.

Segundo movimento: Queiroz, para efeito externo, dá a operação como morta. Para efeito interno, os fatos incendeiam agentes, peritos e delegados envolvidos numa operação cada vez mais secreta.

Segue a semana. Queiroz é comunicado. Não há, não haverá mais logística alguma. Caso encerrado. Caso que o diretor geral e o diretor de Inteligência seguem a desconhecer em seu teor. O delegado está solto no espaço.

Uma outra rede conecta-se, subterrânea, solidária. O outro lado da polícia trabalha, secretamente, pela Satiagraha, a "firmeza na verdade" de Gandhi.

Notas em colunas, sites. Chutes, bravatas, cascatas, desinformação. A operação é adiada. Uma, duas, três vezes.

O delegado Protógenes Queiroz é monitorado, vigiado. Pela Polícia Federal. E sua equipe contra-ataca: vigia, monitora, flagra e registra, os movimentos dos monitoradores da própria PF.

Daniel Dantas e os seus estão tensos. Em dúvida: acabou, ou não acabou? Na dúvida, encaminham ao Supremo Tribunal Federal um pedido de habeas corpus preventivo, para Dantas e a irmã, Verônica.

Daniel Dantas morde a isca. Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom e o amigo Hugo Chicaroni são os intermediários. A oferta é feita ao delegado Vitor Hugo Rodrigues Alves.

Na churrascaria El Tranvia, bairro de Santa Cecília, São Paulo, o ensaio para o acordo final: US$ 1 milhão.

Como sinal, duas parcelas, uma de 50 e outra de 80, e pagamento em outras duas de US$ 500 mil. Encontros e acordos fechados em 18 e 26 de junho. Para livrar a cara dos Dantas.

Há algo no ar. Frases soltas.

Gilmar Mendes é o presidente do STF. No meio da semana, pós-São João, desponta nas telas, um tempão nos telejornais, nas manchetes do dia seguinte. Refere-se a informações vazadas por policiais, uma "coisa de gângsters" e ao "terrorismo lamentável".

A fala ecoa. Cada um entende como quer. Críticas gerais às interceptações telefônicas (mesmo às autorizadas judicialmente).

Julho chegou. Fim de semana. Notas, boatos... Daniel Dantas está em Nova Iorque... Daniel Dantas aguarda o habeas corpus para voltar ao Brasil...

Sete de Julho. O delegado geral, Luiz Fernando Corrêa, que até a véspera nada sabia sobre a verdadeira extensão de Satiagraha, quer agora saber de tudo. De tudo, não saberá. Extrema tensão. Como há um mês, no Rio de Janeiro.

Agentes da equipe de Queiroz seguiam gente dos Dantas, pelas ruas do Rio. A polícia foi chamada, quase um confronto até o esclarecimento "somos da PF" e o despiste numa operação banal qualquer. Mas a queixa subiu.

Chegou ao diretor geral da PF, a Heráclito Fortes (DEM-PI) no senado e ao advogado geral da União, José Antonio Toffoli, adentrou o Supremo Tribunal.

Seis da manhã, 8 de julho. Avenida Viera Souto, Ipanema, Rio de Janeiro. Daniel Dantas está preso.

Furacão na mídia, por todo o dia. À noite nos telejornais e no dia seguinte, este 9 de julho, a repercussão.

Gilmar Mendes, o presidente do STF ataca a "espetacularização das prisões incompatível com o Estado de Direito", critica duramente o pedido de prisão, negado, contra a repórter da Folha de S. Paulo:

-...isso faz inveja ao regime soviético...

Frases soltas no ar.

Miriam Leitão, a comentarista econômica, também está no ar. Na rádio CBN, Miriam conversa com Carlos Alberto Sardenberg.

Meio dia e quarenta. Miriam diz não ter entendido direito porque Daniel Dantas foi preso. Afinal, constata, as acusações são inconsistentes, "coisas do passado", e é preciso que a Polícia Federal explique melhor por que fez essa operação "com tamanho estardalhaço..."

Miriam se vai. Sardenberg chama os comerciais, não percebe que o microfone está aberto, e deixa escapar:

-...ela tava estranha, não?

Frases soltas no ar.

Daniel Dantas está preso. Esse, o policial, é mais um capítulo da operação que chegou aos intestinos do Brasil.

Fonte: Terra Magazine