segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Operação Mãos Limpas | Polícia Federal | Amapá

A Polícia Federal prendeu no dia 10/09/2010, durante a Operação Mãos Limpas, o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias, o ex-governador Waldez Góes e 16 empresários, servidores públicos e políticos, acusados de desviar R$300 milhões em recursos das áreas de educação, saúde, assistência social, entre outras. Na Operação Mãos Limpas, a PF também obteve autorização judicial para conduzir à força para depor o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Amanajás, o prefeito de Macapá, Roberto Góes, e 85 suspeitos de envolvimentos com corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes.

Entre os presos estão o presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), José Júlio de Miranda Coelho; o secretário de Segurança, Aldo Alves Ferreira, Delegado de Polícia Federal; a ex-primeira-dama Marília Brito Xavier (mulher de Waldez); e Ruy Santos Carvalho, chefe da Superintendência de Agricultura, vinculada ao Ministério da Agricultura.

Durante as buscas, a PF apreendeu 1 milhão de reais em espécie, duas armas e cinco carros de luxo das marcas Ferrari, Masserati, Mercedes-Benz e Mini Cooper.

Fraudes em licitações em troca de propina

Os veículos foram apreendidos na casa de praia do presidente do TCE em João Pessoa. A maior parte do dinheiro (R$540 mil) foi recolhida na casa do secretário de Segurança. Outros R$250 mil estavam na casa do Deputado Estadual Edinho Duarte.

Depois das prisões, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, de 67 anos, assumiu o governo do estado. A operação deverá ter forte impacto na corrida eleitoral. Os principais candidatos majoritários foram atingidos pelas investigações. O governador Pedro Paulo Dias concorre à reeleição, assim como o presidente da Assembleia. O ex-governador Waldez Góes, que deixou o cargo em abril de 2010 para disputar o Senado, lidera as pesquisas.

Na noite de 10/09/2010, os acusados foram levados a Brasília, onde devem ficar presos ao menos até quarta-feira (15/09/2010), quando expira o prazo da prisão temporária, decretada pelo Ministro do STJ João Otávio de Noronha, que preside o inquérito sigiloso no Superior Tribunal de Justiça. O governador e o presidente do TCE, que têm foro privilegiado, vão ficar em sala de especial na Superintendência da PF. São as mesmas instalações que abrigaram o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

Os demais presos seriam transferidos de madrugada para a Penitenciária da Papuda, em Brasília. As investigações, que envolveram o Departamento de Polícia Federal (DPF), Receita Federal (RFB) e Controladoria Geral da União (CGU), começaram em agosto de 2010. Revelaram um esquema de desvio dos fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Ensino Fundamental (Fundef), do governo federal, repassados à Secretaria da Educação. Conforme a PF, empresas eram contratadas mediante fraudes em licitações, sem formalidades legais. Em troca, integrantes do governo recebiam propina.

Apenas uma empresa de segurança, com contrato emergencial de três anos, recebia R$2,5 milhões mensais do estado. Levantamento da CGU mostra que, em 2009 e 2010, os órgãos atingidos pelas fraudes receberam R$800 milhões da União.

Fonte: O Globo