terça-feira, 11 de maio de 2010

Prisão de Dinocarme Aparecido Lima - OSCIP - CIAP

PF desmantela quadrilha com ramificação em Londrina

Londrina é um dos alvos da Operação Parceria, que tem o objetivo de desmantelar uma quadrilha envolvida com desvios de recursos públicos. Na manhã desta terça-feira (11/05/2010), houve intensa movimentação policial na região oeste da cidade, na avenida Castelo Branco. Em seguida, policiais federais se dirigiram à Inesul, na avenida Duque de Caxias.

"São 14 mandados de prisão expedidos pela 2.a Vara Criminal de Curitiba", informou Marcos Koren, chefe de comunicação da Polícia Federal (PF) do Paraná, em entrevista à rádio Paiquerê AM. Outros 40 mandados de busca e apreensão de documentos estão sendo cumpridos. Os mandados se destinariam aos estados do Paraná, São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. Mais de R$ 300 milhões teriam sido desviados nos últimos três anos.

Entre os detidos, segundo informação do repórter José Maschio, da Folha Online, está o proprietário da faculdade Inesul e coordenador do CIAP, o empresário Dinocarme Aparecido Lima. Além dele, teria sido preso ainda o diretor do Ciap, Juan Carlos Monastério.

Em cinco anos, organização criminosa teria desviado R$ 300 milhões

Entre os envolvidos no esquema há advogados e empresários. "A quadrilha se beneficiava da apresentação de projetos aparentemente de interesse social ao governo, como o Saúde da Família. Mas não estariam conseguindo demonstrar a capacidade de gastos, o que despertou a atenção dos órgãos controladores", informou a PF.

A Oscip Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap) está sendo investigada. Um dos líderes do esquema teria sido preso em Londrina. Além da PF, participam da operação a Receita Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal.

Em Londrina, o CIAP mantém quatro contratos com a prefeitura de Londrina - firmados na gestão anterior, de Nedson Micheleti (PT)- para a prestação de serviços no programa Saúde da Família, Policlinica, SAMU e Controle de Endemias.

Fonte: Londrix

Operação Parceria da Polícia Federal em Londrina/PR



PF prende dono de faculdade e diretor de Oscip por desvios de recursos

A Polícia Federal, em um trabalho conjunto com a CGU (Controladoria Geral da União), Ministério Público Federal e Receita Federal, desmontou hoje, em Londrina (PR) um esquema que desviou mais de R$ 300 milhões dos cofres públicos nos últimos cinco anos.

O esquema envolvia verbas do governo federal repassadas para o CIAP (Centro Integrado de Apoio Profissional), uma Oscip (Organização de Sociedade Civil de Interesse Público) que faz qualificação profissional de adolescentes e jovens carentes.

PF prende 11 por desvios de recursos públicos em Londrina; grupo faturou R$ 1 bi
PF realiza operação contra desvio de recursos públicos em Londrina


O esquema fraudulento se desenvolvia a partir de Londrina (381 km de Curitiba) e tinha ramificações por outros Estados brasileiros.

Nos últimos cinco anos, foram repassados mais de R$ 1 bilhão do governo federal para o CIAP, que desenvolvia trabalhos nos Estados do Paraná, São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. Destes recursos, mais de R$ 300 milhões foram desviados pelos coordenadores do CIAP.

O dono da faculdade Inesul e coordenador do CIAP, o empresário Dinocarme Aparecido Lima, e o diretor do centro Juan Carlos Monastério estão entre os presos na operação.

A PF cumpria, na manhã de hoje (11/05/2010), outros 12 mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão no Paraná, SP, GO, MA e PA. Ao menos 11 já foram cumpridos.

Até as 11h de hoje, a Folha não conseguiu localizar os advogados de Dinocarme Aparecido Lima e do CIAP. Dinocarme Aparecido Lima tem faculdades no Paraná, Goiás, São Paulo, Maranhão e Pará.



ONG com sede no Paraná desviou pelo menos R$ 300 milhões de verbas federais em cinco estados

SÃO PAULO - A Polícia Federal (PF) prendeu 11 pessoas em cinco estados, acusadas de desviar recursos de programas sociais implementados com verbas federais. Segundo a Polícia Federal, o grupo desviou r$ 300 milhões de reais dos cofres públicos nos últimos 5 anos. Os recursos eram obtidos por meio de uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), sediada em Curitiba, no Paraná, denominada Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap). O Ciap fazia parceria com Prefeituras para implementar programas sociais, principalmente na área de educação e saúde, e faturou mais de R$ 1 bilhão nos últimos cinco anos. Pelo menos 30% deste dinheiro teria sido desviado para pessoas ou empresas do grupo que orbitam em torno de projetos feitos em parceria com o setor público.

Entre os presos, cinco foram detidos em Londrina. Em Curitiba foi detido Dinocarme de Oliveira, presidente do Ciap. mais de 200 agentes públicos foram mobilizados na operação.

Somente na cidade de Londrina, no Paraná, o Ciap teria recebido R$ 34 milhões. Segundo a Controladoria Geral da União, que investigou o esquema junto com o Ministério Público Federal, a Receita Federal e a PF, mais de R$ 10 milhões em despesas não foram comprovados. Além do Paraná, o esquema tinha ramificações nos estados de São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará.

De acordo com as investigações, o Ciap movimentava por ano cerca de R$ 130 milhões e simulava a aplicação integral em projetos promovendo contratações de empregados e compras de bens e serviços. Porém, 30% da verba era transferida para uma conta da entidade, a título de despesa administrativa. Os saques eram de alto valor, feitos em dinheiro, sem destinação especificada. As autoridades descobriram ainda que muitos dos que era pagos como fornecedores eram, na verdade, empresas que pertenciam a parentes dos responsáveis pela entidade ou pessoas de sua confiança.

Além do desvio de recursos, foi descoberto um esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, além de crimes tributários e compras suspeitas de títulos da dívida pública "podres" e de imóveis rurais supostamente inexistentes no estado do Pará. Estes imóveis eram usados como garantia em dívidas públicas.

Para a PF, há indícios de que o esquema era estruturado com hierarquia. O primeiro passo era identificar os recursos públicos disponíveis. Logo depois, o Ciap firmava acordo com prefeituras e lobistas passavam a atuar para garantir o repasse do dinheiro. Em geral, os contratos e convênios eram superfaturados. Os saques eram feitos em dinheiro e em grandes quantias, além de movimentações feitas por pessoas e empresas ligadas ao grupo. A contabilidade do Ciap era manipulada para a prestação de contas, dificultando o rastreamento do dinheiro.

No total, a PF tinha 14 mandados de prisão a serem cumpridos na operação desta terça (11/05/2010). Outros 40 mandados de busca e apreensão foram incluídos na operação desta terça-feira. A operação foi batizada de "parceria" em referência ao instrumento jurídico firmado com órgãos públicos.

A figura da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) foi instituída pela Lei 9790, de 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). O OSCIP é um certificado emitido pelo poder público federal em favor de entidades do terceiro setor,constituídas por iniciativa privada, sem fins lucrativos, que comprovem o cumprimento de certos requisitos estabelecidos na referida lei federal. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria.

A ideia é que a atuação destas entidades de terceiro setor garantam eficiência e universalização de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, cultura, profissionalização, assistência social, alem da difusão da consciência de proteção ao meio ambiente e do patrimônio histórico e artístico etc.

Para a PF, os envolvidos em desvios de dinheiro por meio do Ciap viram na lei uma forma de se apropriar facilmente de verbas públicas e desviá-las.

Fonte: O Globo