terça-feira, 25 de maio de 2010

Prisão Padre Silvio Andrei | Polícia Militar | Ibiporã/PR


Defesa de Silvio Andrei vai acionar Estado
Advogado do padre, preso supostamente nu e bêbado, na semana passada, acusa abuso durante prisão

O advogado do padre Silvio Andrei, o criminalista Walter Bittar, afirmou ontem que deve propor, nos próximos dias, uma ação de indenização por danos morais contra o Estado do Paraná por conta de suposto abuso na prisão do sacerdote. Andrei foi preso em condições de supostas nudez e embriaguez ao volante, na cidade de Ibiporã (14 km a leste de Londrina), na madrugada do último dia 16/05/2010, depois que teria tentado subornar dois policiais militares (PMs) para que não fosse preso. Dois dias depois, o juiz criminal Sérgio Aziz Neme requereu ao delegado da Polícia Civil de Ibiporã, Marcos Belinati, a instauração de inquérito que apurasse indícios de irregularidade no ato da prisão.

De acordo com o advogado, amanhã ele vai solicitar ao magistrado que quebre o sigilo de Justiça imposto ao segundo inquérito, cuja abertura, por ordem do juiz, derivou de um pedido de providências por parte da defesa. Para Bittar, ''chegou a hora de mudar de postura'' - referência à ação que vai ingressar contra o Estado.

''Falei com o padre Silvio ontem (domingo, 23/05/2010), e estudamos a possibilidade de acionar também algumas e emissoras de TV e sites, mas vai depender da forma com que imagens foram veiculadas'', resumiu, referindo-se à divulgação de fotos do sacerdote, na delegacia de Ibiporã, no dia da prisão.

A FOLHA tentou contato com o delegado de Ibiporã, Marcos Belinati, e com o comando da PM local, mas ninguém foi localizado: Belinati não atendeu os telefonemas da reportagem, e o comandante do 2º Pelotão da PM de Ibiporã, Marcelo Barros do Nascimento, não retornou o pedido de entrevista.

Fonte: Folha de Londrina

Advogado Fernando José Mesquita | Operação Parceria | Fiança


Advogado do Ciap paga fiança de R$ 317 mil para ser solto
Fernando José Mesquita é acusado pela PF de integrar organização que desviou cerca de R$ 300 milhões por meio de uma OSCIP

No último final de semana (23/05/2010), Fernando José Mesquita, advogado do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), foi libertado da Polícia Federal, após pagar fiança de R$ 317 mil. O coordenador de comunicação da Polícia Federal no Paraná, Marcos Koren, confirmou nesta segunda-feira (24/05/2010) a informação.

O advogado foi preso na Operação Parceria, empreendida pela Polícia e Receita Federal, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), acusado de desvio de dinheiro por meio de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que é o Centro Integrado.

Continuam presos o presidente do Ciap e proprietário da Faculdade Inesul de Londrina, Dinocarme Aparecido Lima, sua mulher, Verginia Mariani, e um funcionário do grupo. Mesquita é considerado peça importante no suposto esquema de desvio de dinheiro pela organização. A estimativa é de que eles tenham se apropriado indevidamente de R$ 300 milhões nos últimos cinco anos.

Fonte: Londrix

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Video Padre Silvio Andrei | Prisão | Assédio Sexual Adolescente

Adolescente confirma assédio sexual por parte de padre
Garoto disse em entrevista exclusiva ao ParanaTV que foi abordado por Silvio Andrei, que teria feito proposta de "sexo oral"


O telejornal ParanaTv, da RPC, exibiu na noite desta quarta-feira (19/05/2010) uma entrevista exclusiva com o adolescente de 15 anos que teria sido assediado sexualmente pelo padre Silvio Andrei, na madrugada de domingo (16/05/2010), em uma rua central de Ibiporã/PR.

O menino confirmou a declaração dos policiais militares que atenderam a ocorrência segundo a qual o padre parou o carro ao lado do adolescente. "Ele me perguntou se eu sabia onde havia um bordel. Disse que não", declarou o garoto.

O menino aparece de costas na entrevista, sem ser identificado, e teria tido a autorização dos pais para se pronunciar. Ele disse que continuou caminhando e foi abordado mais uma vez pelo padre Silvio Andrei. Desta vez, ele teria dito que estava "com vontade de fazer sexo oral". O adolescente fugiu.

O depoimento coincide com o que haviam dito os policiais a respeito da prisão em flagrante de Silvio Andrei, detido sob a acusação de estar dirigindo embriagado, nu e ter tentado subornar os policiais para ser liberado. O religioso foi preso e liberado, por força de habeas corpus, na segunda-feira (17/05/2010). Ele não falou publicamente sobre o episódio até agora.

A Delegacia de Ibiporã deverá requisitar a gravação da reportagem da RPC para localizar o adolescente, peça importante no processo que investiga a prisão do religioso da igreja católica e também para instruir outro inquérito - aberto na segunda-feira para verificar se houve excesso dos policiais contra o sacerdote.

Fonte: Londrix e Paraná TV

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Video da reportagem sobre o assédio sexual do Padre Silvio Andrei, preso na região metropolitana de Londrina/PR no dia 16/05/2010, contra um adolescente de 15 anos.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Video Reportagem Globo | Operação Ressaca | Polícia Federal

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A Polícia Federal no Paraná (PF) realizou uma operação nesta terça-feira (18/05/2010) para prender uma quadrilha de traficantes de drogas responsável pela distribuição de cem quilos de cocaína a cada três meses em Curitiba e região metropolitana. Na Operação Ressaca, nove pessoas foram presas no Paraná e duas no Mato Grosso do Sul. Quinze mandados de busca também foram cumpridos.

As investigações sobre o grupo começaram no ano passado. Entre os presos está o traficante Éder de Souza Conde, conhecido como "Fernandinho Beira-Mar do Paraná", que seria o cabeça da quadrilha. Segundo a PF, ele era o maior distribuidor de drogas da Grande Curitiba. A estimativa das autoridades é de que o grupo lucrava R$ 6 milhões por ano com o tráfico de drogas.

A namorada de Conde, Suzimara de Lima Steff - segunda colocada no concurso de Miss Curitiba 2010 - também foi presa. Segundo a PF, ela participava diretamente do esquema de comercialização de entorpecentes.

Fachadas

A Polícia Federal informou que o escritório do suspeito, no bairro Tatuquara, funcionava em uma suposta empresa de guincho. No local, foram encontrados diversos carros que estavam sendo preparados para o transporte de drogas. Além disso, uma revenda de carros no Capão Raso era usada para lavar o dinheiro ganho com o tráfico. Ao todo, 40 veículos foram apreendidos.

Conde morava em uma casa de luxo no Alphaville. De acordo com a PF, o homem, que é piloto de avião formado, pretendia comprar uma fazenda em um município próximo da fronteira, onde poderia instalar uma pista de pouso para ser utilizada no esquema irregular.

A Justiça autorizou o bloqueio da conta bancária e dos bens de Conde, parentes dele e pessoas utilizadas como laranjas pelo grupo. Os imóveis que o suspeito possui são avaliados em R$ 10 milhões.

Outros crimes

Além do tráfico de drogas, Conde também teria envolvimento na morte do major da Polícia Militar Pedro Plocharski, em 2005. O major foi morto em uma emboscada, enquanto voltava do 13.º Batalhão - do qual era comandante - para casa. Plocharski investigava uma quadrilha da qual faziam parte policiais, advogados e traficantes de drogas. Conde também é suspeito de ter participado, em 2002, do assassinato de "Evinha do Pó", apontada como chefe do tráfico de cocaína em Curitiba.

Fonte: Gazeta do Povo

Operação Ressaca | Polícia Federal | Prisão Miss Curitiba

PF prende ‘Fernandinho Beira-Mar’ do Paraná
Quadrilha seria responsável pela distribuição de 100 quilos de cocaína na região a cada três meses


Curitiba - A Polícia Federal (PF) prendeu, ontem (18/05/2010), o suspeito de ser o maior traficante de drogas da Região Metropolitana de Curitiba durante a Operação Ressaca, em Curitiba e em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. Eder de Souza Conde, 35 anos, e outras dez pessoas tiveram mandados de prisão preventiva expedidos pela Vara de Inquéritos Policiais, da Justiça Estadual, além dos bens imóveis, automóveis, contas correntes e CPFs bloqueados. A quadrilha seria responsável pela distribuição de 100 quilos de cocaína na região de Curitiba a cada três meses.

A intenção das prisões e bloqueios de bens era interromper imediatamente as atividades da quadrilha que receberia a droga do Mato Grosso do Sul por meio terrestre para repassar a traficantes menores da região da Capital. As investigações começaram no Ministério Público estadual (MP-PR) há um ano, mas o nome de Conde já era conhecido desde a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico, em 2000.

Segundo o superintendente da PF no Paraná, Maurício Valeixo, a polícia utilizou de técnica ''cirúrgica'' para entender o modo de agir do grupo. Considerado o líder, Conde viajaria pessoalmente ao Estado vizinho para negociar a compra do entorpecente.

De acordo com o coordenador da operação, delegado federal Wagner Mesquita, Conde estava se preparando para ir para uma fazenda próxima aos seus fornecedores e planejava utilizar uma aeronave para traficar. O que também chamou a atenção da polícia era a vida luxuosa que Conde tinha, sem um lastro financeiro que justificasse. A única empresa formal dele é um guincho que estaria inativo. Nenhum dos envolvidos declarava o patrimônio.

Os demais presos durante a operação são parentes de Conde, empregados, duas ''mulas'' e fornecedores diretos dele, além da namorada do suspeito, Suzimara de Lima Steff, segunda colocada no concurso Miss Curitiba 2010. Os 15 mandados de busca e apreensão resultaram no sequestro de cerca de 40 carros de luxo, entre eles duas BMW, um Porsche e uma Ferrari, e a casa de Conde no condomínio fechado Alphaville Graciosa. O lucro estimado que a quadrilha obtinha com o tráfico é de R$ 6 milhões ao ano.

Segundo a PF, Conde também teria envolvimento na morte do Major da Polícia Militar (PM), Pedro Plocharski, em 2005, então subcomandante do 13º BPM e já foi investigado pela morte de ''Evinha do Pó'', em 2002, que na época dominava o tráfico de cocaína na Capital. Ele chegou a ser preso durante a Operação Tentáculos, em 2003, por ocasião da prisão de Luiz da Silva Pinto e foi apontado pelas autoridades como o ''Fernandinho Beira-Mar do Paraná'', embora não tenha relação com o traficante carioca nem indícios de ligação com facções criminosas.

Os 11 foram presos por tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. Eles seriam encaminhados para a Penitenciária Federal de Catanduvas ainda ontem (18/05/2010).

Mar­ce­la Ro­cha Men­des
Equi­pe da Fo­lha

Fonte: Folha de Londrina

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Prisão Preventiva Dinocarme, Verginia, Monastério e Fernando Mesquita | CIAP | Operação Parceria

DESVIO » "OPERAÇÃO PARCERIA"

"Caso Ciap": seis acusados de desvio têm prisão preventiva decretada
Quatro deles estão presos e dois continuam foragidos. Oito pessoas foram liberadas no último sábado (15/05/2010)

Os fortes indícios de desvio de dinheiro público, detectados em operação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria Geral da União (CGU), levaram a Justiça do Paraná a determinar, na manhã de sábado (15/05/2010), a prisão preventiva de quatro acusados do "escândalo do Ciap".

Assim, continuam detidos o presidente do Ciap (Centro Integrado de Apoio Profissional), Dinocarme Aparecido Lima, sua esposa, Verginia Mariani, o empresário Juan Carlos Monastério, e o advogado Fernando José Mesquita. Eles são acusados de liderar um esquema milionário de desvio de dinheiro por meio de contratos firmados com prefeituras para oferecer mão-de-obra na área da saúde.

Somente em Londrina/PR - de onde a organização comandava o esquema, segundo as investigações policiais - teriam sido desviados R$ 10 milhões em cinco anos. O Ciap gerencia a oferta de mão-de-obra para o Samu, Policlínica, programa Saúde da Família e setor de Controle de Endemias da Prefeitura de Londrina. Por mês, o Centro recebe em média R$ 2,6 milhões.

Dois foragidos

Duas pessoas também acusadas de integrar o esquema criminoso estão foragidas. Elas tiveram prisões preventivas decretadas no último sábado e podem ser presas a qualquer momento. Em entrevista coletiva na última terça-feira (11/05/2010), o delegado da Polícia Federal em Londrina, Evaristo Kuceki, informou que se tratam de empresários londrinenses.

Outras oito pessoas que foram detidas na terça-feira (11/05/2010), quando a "Operação Parceria" foi deflagrada, foram colocadas em liberdade no sábado (16/05/2010), após prestar depoimentos.

O esquema, segundo a Polícia Federal, funcionava em cinco Estados - além do Paraná, também em São Paulo, Goiás, Pará e Maranhão. Desde 2005, o grupo teria se apropriado de aproximadamente R$ 300 milhões. Os serviços eram contratados sem necessidade de licitação - privilégio permitido pela configuração jurídica do Ciap, que é uma OSCIP - Organização da Sociedade civil de Interesse Público. A organização teria obtido também vultosos benefícios fiscais, inclusive isenção.

Os acusados poderão responder judicialmente por vários crimes, incluindo os de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, falsificação de documentos e fraude em licitação pública.
Fonte: Londrix

Prisão Padre Silvio Andrei | Ibiporã | RMC Londrina/PR

Ibiporã - O padre Silvio Andrei, 40 anos, foi preso ontem (16/05/2010), por volta da 1 horas, em Ibiporã (Norte do Paraná). Segundo a Polícia Militar, ele é acusado dos crimes de corrupção ativa, embriaguez ao volante e ato obsceno. Ele é pároco da Paróquia Nossa Senhora Rainha dos Apóstolos, em São Paulo, mas frequentemente está na região. O advogado de Andrei contesta a versão dos policiais.

De acordo com a PM, o padre, que dirigia um Fiat Idea, estava embriagado e nu. Ele teria abordado alguns policiais e funcionários de uma empresa na Avenida Paraná (Centro), e feito uma proposta obscena. Em seguida, ele saiu com o carro e abordou um adolescente, que conseguiu fugir, segundo a polícia.

Ao ser alcançado pelos policiais, Andrei teria oferecido dinheiro para ser liberado. Policiais disseram que ele apresentava falas desconexas, olhos vermelhos e bafo etílico e se negou fazer o teste do bafômetro. O padre foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil.

Abalado

O primeiro pedido de fiança e concessão de liberdade foi negado ontem à tarde, pela Justiça local, por falta de documentos. O advogado do padre, José Adalberto Almeida da Cunha, recorreu ontem mesmo ao Tribunal de Justiça, em Curitiba. À noite, ele foi transferido para a o Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) de Londrina/PR.

Cunha informou ter acompanhado o acusado desde o momento da prisão. ''Ele disse que não se lembrava do que havia acontecido e estava muito abalado psicologicamente e fisicamente'', afirmou.

A versão de Cunha é a de que o padre teria realizado uma cerimônia de casamento em Londrina e estava voltando a São Paulo, onde mora, e se perdeu em Ibiporã. Andrei estaria tomando medicamentos contra a depressão e a combinação com dois cálices de vinho ingeridos durante a cerimônia o fez perder os sentidos.

''Não o vi nu e acredito que ele não estava nu. Ele estava sem batina porque passou mal e vomitou'', afirmou o advogado Ainda de acordo com Cunha, nenhum menor de idade está envolvido no caso, e nenhuma testemunha se apresentou na delegacia.

Assessoria

Andrei tem 40 anos e é padre há 14. Já atuou na Catedral de Cambé e foi assessor de comunicação da Arquidiocese de Londrina. Atualmente é pároco da Paróquia Rainha dos Apóstolos em São Paulo, além de assessor de comunicação da Região Episcopal da Sé e membro da Comissão Arquidiocesana de Comunicação da Arquidocese de São Paulo. Ele também apresenta semanalmente um programa no canal Canção Nova.

A assessoria de imprensa da Arquidiocese de Londrina informou que o arcebispo dom Orlando Brandes estava fora da cidade ontem, mas pretende se pronunciar sobre o caso ainda esta semana. A reportagem da FOLHA tentou falar com o padre José Alves, da Congregação São Vicente Pallotti, mas ele não atendeu o celular. (Colaborou Fernanda Borges).


Fonte: Folha de Londrina

Padre Silvio Andrei não obtém habeas corpus e está no CDR
Acusado de dirigir nu e embriagado e tentar corromper agente público, religioso é transferido. Igreja não se pronuncia


No início da noite deste domingo (16/05/2010), o padre Silvio Andrei foi transferido da Delegacia de Ibiporã para o Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) de Londrina/PR. Mesmo em isolamento, ele estaria sendo alvo de represálias pelos detentos. O advogado do religioso, José Adalberto Cunha, ingressou com pedido de habeas corpus a favor do padre, sem sucesso.

Nesta segunda-feira (17/05/2010), a defesa de Andrei promete ingressar com o segundo pedido de liberdade na Justiça de Ibiporã para que ele responda ao processo em liberdade.

O padre teria recebido uma visita na noite de domingo, já no CDR, em Londrina. A identidade do visitante não foi revelada pelo comandante da unidade, Raul Leão Vidal. O padre está emocionalmente muito abalado, segundo Vidal.

A Igreja Católica ainda não se pronunciou oficialmente sobre a prisão em flagrante do religioso. O padre Antonio Aparecido Pereira, da Arquidiocese de São Paulo, disse apenas que a congregação “está perplexa”. A diocese não deve se pronunciar até a apuração completa dos fatos, afirmou.

Flagrante

O padre foi preso por policiais militares de Ibiporã na madrugada de domingo (16/05/2010), acusado de ato obsceno, embriaguez ao volante e tentativa de corrupção. Silvio Andrei, de 40 anos, atualmente é pároco em São Paulo e tem programa na rádio católica Canção Nova. Ele atuou durante cinco anos em Cambé e tornou-se muito conhecido em Londrina, participando de programas de rádio e TV.

A prisão do sacerdote teria ocorrido após denúncia de que um rapaz teria sido assediado por ele. Segundo a polícia, Andrei foi encontrado nu ao volante de um Fiat Idea. No carro de Andrei, teria sido encontrada uma garrafa com bebida alcoólica. Ele teria tentado subornar os policiais e dito inicialmente que era professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Ex-arcebispo de Londrina diz que noticiar pedofilia é "campanha"

Andrei foi preso em flagrante por prática de ato obsceno, embriaguez ao volante e corrupção ativa. O advogado de defesa do sacerdote, José Adalberto Cunha, declarou que seu cliente havia celebrado um casamento na noite do sábado (15/05/2010) em Londrina, quando tomou duas taças de vinho. Como toma remédios para depressão, sentiu-se mal em seguida. “Quando ele saiu da festa, em direção ao centro de Londrina, acabou se perdendo e foi parar em Ibiporã. No meio do caminho, Andrei passou mal e vomitou na batina, por isso, ele retirou os paramentos”, declarou o advogado.

Versão

O advogado disse ainda que o sacerdote foi algemado e agredido durante a prisão. Ele nega também que tenha havido assédio sexual de seu cliente a um rapaz: "Nenhuma vítima esteve na delegacia", argumentou. A Justiça de Ibiporã negou na manhã deste domingo o pedido de liberdade do sacerdote. Centenas de pessoas se deslocaram até a frente da delegacia de polícia de Ibiporã, por curiosidade ou para dar "apoio ao padre".


Fonte: Londrix

sábado, 15 de maio de 2010

Presos Operação Parceria | OSCIP-CIAP | Polícia Federal

PF pode pedir prisões preventivas
As prisões temporárias terminam a zero hora de hoje

A Polícia Federal de Curitiba deve definir ainda hoje se pede ou não a conversão da prisão temporária para prisão preventiva das 11 pessoas investigadas na ''Operação Parceria''. A temporária se encerra hoje (15/05/2010), à meia-noite; a preventiva tem tempo indeterminado. As prisões aconteceram na última terça-feira (11/05/2010), resultado de uma investigação conduzida desde 2008 pela Controladoria Geral da União (CGU) em três municípios paranaenses e que apontou um desvio de R$ 24 milhões em recursos federais repassados para Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap). Ao todo, contudo, a entidade teria recebido cerca de R$ 1 bilhão do Governo Federal, em cinco anos, e desviado em torno de R$ 300 milhões.

Entre os presos estão o presidente do Conselho Administrativo do Ciap, Dinocarme Aparecido Lima; a esposa dele, Vergínia Aparecida Mariani; o ex-diretor da faculdade Inesul - propriedade de Lima -, Paulo Chanan, e Juan Carlos Monastério, que seria o lobista do grupo. Anteontem se apresentou à PF o advogado do Ciap, Fernando José Mesquita, até então um dos três foragidos. Ontem à tarde era aguardada a apresentação de mais um, o que não ocorreu.

Em Londrina são seis os presos temporariamente, além de cinco em Curitiba e uma em Apucarana - a prisão do advogado não expira hoje.

Segundo a assessoria de imprensa da PF, a decisão sobre as prisões, por parte do delegado que coordena a operação, Ricardo Cubas, depende de resultados da perícia na documentação contábil e bancária dos presos apreendida esta semana durante o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão no Paraná e em Goiás, Maranhão, Pará e São Paulo. A análise é feita por uma força-tarefa composta por técnicos da PF, da Receita Federal e da CGU e abrange ainda contratos e todo tipo de mídia de armazenamento de informações.

Legislativo - Na próxima segunda (17/05/2010), às 9h30, os contratos do Ciap com a Prefeitura de Londrina e o futuro dos mais de 1.100 funcionários da entidade que prestam serviços ao Município serão tema de uma reunião na Câmara de Vereadores. Vão participar os secretários municipais Edson Antonio de Souza (Saúde) e Marco Cito (Gestão Pública), o procurador jurídico da Prefeitura, Gabriel Bertin, e a da Câmara, Michelle Bazzo, além da procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luciana Estevan. A reunião foi convocada pela Comissão de Seguridade da Casa, composta pelos vereadores Sandra Graça, Marcelo Belinati (PP) e Lenir de Assis (PT). Em nota, Sandra, que preside o grupo, informou que há preocupação ''no sentido de garantir a continuidade dos serviços prestados à população e da garantia do pagamento dos salários dos funcionários''.

Fonte: Folha de Londrina

CIAP-OSCIP | Origem da Fraude | Operação Parceria

Ciap recebeu R$ 4 mi em isenções tributárias
Investigação da Polícia Federal coloca em xeque validade de títulos de utilidade pública


Curitiba - Títulos públicos de reconhecimento do governo federal, do Estado e da Prefeitura de Londrina. E direito à isenção tributária. Essa é a imagem do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap) junto ao Ministério da Justiça (MJ), órgão responsável pelo cadastramento de entidades filantrópicas com atuação no Brasil. A instituição é acusada pela Polícia Federal (PF) de desviar R$ 300 milhões em recursos públicos.

Segundo informações fornecidas pelo Ciap ao Ministério só em 2008 a entidade teve direito a isenções tributárias no valor total de R$ 4,43 milhões referente a Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (Cofins). As isenções são resultado da obtenção, pela entidade, de títulos e certificados públicos, caso do Título de Utilidade Pública Federal que a instituição recebeu em 2001.

Além dessa chancela, o Ciap também recebeu do governo federal a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que é concedida pelo Ministério da Justiça, em 2001 e o Atestado de Registro de Entidade Beneficente de Assistência Social em 2003. É graças ao título de Oscip que entidades como o Ciap podem celebrar Termos de Parceria com as três esferas da administração pública.

''Esses cadastros deveriam funcionar como um controle prévio, mas na prática não é o que ocorre porque o Estado aplica a lei de forma cartorial. Faz uma análise só formal sem fazer uma avaliação de moralidade e legitimidade da instituição'', critica o advogado Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP). O problema, aponta Oliveira, é que esses títulos habilitam as entidades a obter isenções tributárias e a celebrar convênios e termos de parceria com o governo.

O relatório do Centro apresentado ao MJ mostra que entre as principais receitas da entidade estão justamente os termos de parceria com entes públicos. Só em 2008 esse item representou R$ 24,5 milhões pagos à instituição. Outros R$ 45 milhões são declarados como outras receitas operacionais, sem discriminação. No total a entidade declarou tem recebido R$ 69,7 milhões em recursos públicos naquele ano.

A emissão de cada título segue um rito próprio. Mas o título de utilidade pública, em qualquer esfera, é concedido por projeto de lei de iniciativa de um parlamentar e que é analisado em plenário. Se aprovado, a lei recebe a sanção do líder do Executivo. O título de utilidade pública estadual emitido pelo governo do Paraná para o Ciap foi publicado em junho de 2002 no diário oficial assinado pelo governador em exercício, Vicente Troiano Netto e pela então secretária de Estado da Criança e Assuntos de Família, Fani Lerner.

Fonte: Folha de Londrina

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Prisão do advogado Fernando José Mesquita | Operação Parceria | CIAP | OSCIP | Londrina/PR

Advogado de Dinocarme se apresenta à Polícia Federal
Fernando José Mesquita, que representa o presidente do Ciap, Dinocarme Aparecido Lima, teve a prisão temporária decretada pela Justiça; ele é um dos investigados na Operação Parceria

O advogado Fernando José Mesquita se apresentou ontem pela manhã (13/05/2010) à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Mesquita e outras 13 pessoas tiveram a prisão temporária decretada pelo juiz da 2 Vara Federal Criminal, Sérgio Moro, no início da semana, por envolvimento no desvio de mais de R$ 300 milhões em recursos federais por meio da Organização da Sociedade Civil de Interese Público (Oscip) Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap).

Mesquita é o advogado de Dinocarme Aparecido Lima, presidente do Conselho Administrativo do Ciap. Dinocarme e outras dez pessoas foram presas na última terça-feira (11/05/2010), quando foi deflagrada a ''Operação Parceria''. Fernando José Mesquita está preso na carceragem da Polícia Federal, na capital.

No Paraná, duas pessoas ainda estão foragidas - um deles seria o filho de Dinocarme. Um advogado informou à PF que mais um suspeito se apresentaria ontem, mas até o fechamento da edição a notícia não foi confirmada. Com base no que foi apurado pela investigação deflagrada ontem, a ''Operação Parceria'' teve ações de cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão no Paraná e em outros quatro Estados (Goiás, Maranhão, Pará e São Paulo).

A 2a Vara Federal de Curitiba, responsável por crimes de lavagem de dinheiro no Paraná, centraliza as investigações. Agentes da Controladoria Geral da União (CGU), da Receita Federal e da Polícia Federal estão analisando o material apreendido durante a ''Operação Parceria''.

A investigação foi iniciada 2008 pela Controladoria Geral da União (CGU). Nos últimos cinco anos, o Ciap teria recebido cerca de R$ 1 bilhão do Governo Federal.




Advogado se apresenta à PF em Curitiba
Fernando José Mesquita, considerado peça-chave no esquema, entregou-se ontem de manhã

O advogado Fernando José Mesquita, considerado peça-chave na investigação sobre o Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), sobre desvio milionário de recursos públicos entregou-se no final da manhã de ontem (13/05/2010), em Curitiba, onde estava escondido. Ele era considerado foragido desde terça-feira (11/05/2010), quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Parceria, cumprindo 14 mandados de prisão – 11 pessoas foram presas, sob a acusação de envolvimento no esquema. Suspeita-se que cerca de R$ 300 milhões foram desviados nos últimos 5 anos – R$ 10 milhões somente em Londrina, onde 6 foram presos. No mesmo período, a entidade teria faturado R$ 1 bilhão. O Ciap mantém contratos com a Prefeitura de Londrina no valor de R$ 47 milhões.

“Ele está recolhido na carceragem da Polícia em Curitiba, e vai ficar à disposição da Justiça”, afirmou Marcos Koren, coordenador de comunicação da PF no Paraná. Segundo ele, a entrega foi incondicional e não há nenhum tipo de troca com a apresentação do advogado. “Foi [entrega] incondicional. Apenas porque ele sabia que a polícia estava perto de realizar a prisão. Então preferiu se adiantar para evitar maiores problemas e constrangimentos”, afirmou.

Sem dizer onde, Koren confirmou que o advogado estava “escondido” em Curitiba. “Estávamos a um passo de pegá-lo. Mas não posso dizer onde”, explicou. De acordo com o delegado da PF em Londrina, Evaristo Kuceki, Mesquita seria um dos cabeças do esquema. “Por ser advogado, ele conhece tudo sobre os convênios, sobre a organização”, explicou. Segundo Kuceki, o advogado não quis falar sobre o assunto. “Ele se reservou no direito de ficar em silêncio”, disse.

A polícia ainda procura dois foragidos. Até agora, estão presas 12 pessoas, entre elas proprietário do Ciap, Dinocarme Aparecido Lima.

Na Câmara

Os vereadores Gérson Araújo e Roberto Kanashiro, da bancada do PSDB, apresentaram ontem um projeto de decreto legislativo, no qual pedem que os contratos da prefeitura com o Ciap sejam sustados e tornados sem “nenhum efeito”. Os tucanos disseram que não pretendem pedir urgência para o projeto, embora admitam que se os outros vereadores tiverem outro entendimento, o projeto pode ser puxado para a pauta na sessão da próxima terça-feira (18/05/2010). “Pretendemos discutir bem (o projeto) para não criar problemas com os funcionários. Prefiro uma discussão tranquila”, justificou.

Além de sustar os contratos, o projeto de decreto legislativo prevê que o Poder Executivo ficaria autorizado a “firmar contrato emergencial ou contratar com dispensa de licitação empresa idônea para assumir os contratos”, até que a Prefeitura realize uma licitação.

Fonte: Jornal de Londrina

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Foragidos da Operação Parceria da Polícia Federal

Foragido

O advogado Fernando José Mesquita, considerado o braço direito do proprietário do Ciap, Dinocarme Aparecido Lima, é um dos foragidos depois da Operação Parceria, da Polícia Federal. À sua fuga é atribuída a desarticulação da defesa dos que foram presos.

O+

A prisão de Dinocarme e o escândalo envolvendo o Ciap deixou praticamente todos os grupos políticos de Londrina na berlinda. Vários deles estão à procura de explicações para a proximidade com o chefe da Oscip. Tudo bem I

O prefeito Barbosa Neto (PDT) disse a um interlocutor que está “tranquilo” com relação a Dinocarme. Segundo ele, pelo que a sua gestão tem feito, não haveria motivos para temores.

Tudo bem II

Fontes ligadas ao ex-prefeito Nedson Micheleti (PT), antecessor do pedetista, dizem que o petista também não teria nada a temer com a queda do Ciap.

Proximidades

Juan Monastério Dias, preso pela Polícia Federal na Operação Parceria, foi ligado ao deputado federal Alex Canziani (PTB) no fim da década de 1990, quando ocupou cargo no Ippul (Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbana de Londrina) – na época em que o pedetista era vice-prefeito e Antônio Belinati era prefeito. Na festa do casamento de Monastério com Yasmin Arruda, no ano passado (2009), ele posa para fotos junto com o deputado federal, Luiz Carlos Hauly (PSDB) e com o estadual, Luiz Eduardo Cheida (PMDB).

Fonte: Jornal de Londrina
PF in­ves­ti­ga re­la­ção de po­lí­ti­cos com ­Ciap
In­ves­ti­ga­ção apu­ra a par­ti­ci­pa­ção de agen­tes pú­bli­cos no des­vio de cer­ca de R$ 300 mil­lhões de re­cur­sos fe­de­rais en­via­dos às pre­fei­tu­ras

Os trabalhos relativos à ''Operação Parceria'', que desbaratou um esquema criminoso que já teria desviado cerca de R$ 300 milhões em recursos federais por meio da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), sediada em Curitiba, serão direcionados agora para confirmar o envolvimento de agentes públicos no crime.

A ação criminosa foi desmontada por uma investigação iniciada em 2008 pela Controladoria Geral da União (CGU) e conta com a colaboração da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal. A fraude teria sido gestada em Londrina, mas convênios firmados com outros dois municípios - Rolândia e Campo Largo - também são alvo das investigações que abrangem o Paraná e outros quatro Estados (Goiás, Maranhão, Pará e São Paulo).

O delegado da Polícia Federal em Londrina, Evaristo Kuceki, precisou que todo o material apreendido no cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão foram remetidos para Curitiba. A expectativa, segundo Kuceki, é que a perícia reforce os fortes indícios já existentes de envolvimento de agentes públicos de prefeituras dos cinco Estados investigados no esquema de desvio de repasses feitos pelos ministérios da Saúde e do Trabalho à Oscip.

''Nossa estratégia será desmembrar a investigação em cadernos autônomos sobre o envolvimento de agentes públicos'', complementou o delegado. Conforme a CGU, nos últimos cinco anos o Ciap teria faturado R$ 1 bilhão. O depoimento de um ex-funcionário do setor financeiro do Ciap, ouvido como testemunha, teria dado detalhes do funcionamento do esquema criminoso.

A PF ainda caça três suspeitos de envolvimento no esquema que estão foragidos. Um deles seria Fernando José Mesquita, advogado de Dinocarme Aparecido Lima, presidente do Conselho Administrativo do Ciap e dono da Faculdade Integrada Inesul. Dinocarme está entre os 11 presos na PF em Londrina e na carceragem feminina do 3º Distrito Policial. Também foram detidos a esposa dele e diretora-geral da Inesul, Vergínia Mariani, o ex-diretor institucional Paulo Chanan e Juan Carlos Monasterio, lobista da Ciap junto aos ministérios e prefeituras. As contas bancárias, dois aviões, dezenas de carros e quase R$ 130 mil apreendidos foram indisponibilizados pela Justiça.

Em Londrina, o Ciap teria faturado R$ 34 milhões no período investigado e o rombo chegaria a R$ 10,2 milhões. Em Rolândia, a perícia da CGU descobriu um desfalque de R$ 2,4 milhões de um total repassado de R$ 12,9 milhões. Em Campo Largo, o desvio somaria R$ 2 milhões de um total de R$ 9 milhões recebidos.

Procurada, a assessoria do prefeito de Londrina, Barbosa Neto (PDT), afirmou que ele falará sobre o assunto na manhã de hoje em uma coletiva. A PF não revelou quem seriam os defensores dos acusados presos.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Prisão de Dinocarme Aparecido Lima - OSCIP - CIAP

PF desmantela quadrilha com ramificação em Londrina

Londrina é um dos alvos da Operação Parceria, que tem o objetivo de desmantelar uma quadrilha envolvida com desvios de recursos públicos. Na manhã desta terça-feira (11/05/2010), houve intensa movimentação policial na região oeste da cidade, na avenida Castelo Branco. Em seguida, policiais federais se dirigiram à Inesul, na avenida Duque de Caxias.

"São 14 mandados de prisão expedidos pela 2.a Vara Criminal de Curitiba", informou Marcos Koren, chefe de comunicação da Polícia Federal (PF) do Paraná, em entrevista à rádio Paiquerê AM. Outros 40 mandados de busca e apreensão de documentos estão sendo cumpridos. Os mandados se destinariam aos estados do Paraná, São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. Mais de R$ 300 milhões teriam sido desviados nos últimos três anos.

Entre os detidos, segundo informação do repórter José Maschio, da Folha Online, está o proprietário da faculdade Inesul e coordenador do CIAP, o empresário Dinocarme Aparecido Lima. Além dele, teria sido preso ainda o diretor do Ciap, Juan Carlos Monastério.

Em cinco anos, organização criminosa teria desviado R$ 300 milhões

Entre os envolvidos no esquema há advogados e empresários. "A quadrilha se beneficiava da apresentação de projetos aparentemente de interesse social ao governo, como o Saúde da Família. Mas não estariam conseguindo demonstrar a capacidade de gastos, o que despertou a atenção dos órgãos controladores", informou a PF.

A Oscip Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap) está sendo investigada. Um dos líderes do esquema teria sido preso em Londrina. Além da PF, participam da operação a Receita Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal.

Em Londrina, o CIAP mantém quatro contratos com a prefeitura de Londrina - firmados na gestão anterior, de Nedson Micheleti (PT)- para a prestação de serviços no programa Saúde da Família, Policlinica, SAMU e Controle de Endemias.

Fonte: Londrix

Operação Parceria da Polícia Federal em Londrina/PR



PF prende dono de faculdade e diretor de Oscip por desvios de recursos

A Polícia Federal, em um trabalho conjunto com a CGU (Controladoria Geral da União), Ministério Público Federal e Receita Federal, desmontou hoje, em Londrina (PR) um esquema que desviou mais de R$ 300 milhões dos cofres públicos nos últimos cinco anos.

O esquema envolvia verbas do governo federal repassadas para o CIAP (Centro Integrado de Apoio Profissional), uma Oscip (Organização de Sociedade Civil de Interesse Público) que faz qualificação profissional de adolescentes e jovens carentes.

PF prende 11 por desvios de recursos públicos em Londrina; grupo faturou R$ 1 bi
PF realiza operação contra desvio de recursos públicos em Londrina


O esquema fraudulento se desenvolvia a partir de Londrina (381 km de Curitiba) e tinha ramificações por outros Estados brasileiros.

Nos últimos cinco anos, foram repassados mais de R$ 1 bilhão do governo federal para o CIAP, que desenvolvia trabalhos nos Estados do Paraná, São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. Destes recursos, mais de R$ 300 milhões foram desviados pelos coordenadores do CIAP.

O dono da faculdade Inesul e coordenador do CIAP, o empresário Dinocarme Aparecido Lima, e o diretor do centro Juan Carlos Monastério estão entre os presos na operação.

A PF cumpria, na manhã de hoje (11/05/2010), outros 12 mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão no Paraná, SP, GO, MA e PA. Ao menos 11 já foram cumpridos.

Até as 11h de hoje, a Folha não conseguiu localizar os advogados de Dinocarme Aparecido Lima e do CIAP. Dinocarme Aparecido Lima tem faculdades no Paraná, Goiás, São Paulo, Maranhão e Pará.



ONG com sede no Paraná desviou pelo menos R$ 300 milhões de verbas federais em cinco estados

SÃO PAULO - A Polícia Federal (PF) prendeu 11 pessoas em cinco estados, acusadas de desviar recursos de programas sociais implementados com verbas federais. Segundo a Polícia Federal, o grupo desviou r$ 300 milhões de reais dos cofres públicos nos últimos 5 anos. Os recursos eram obtidos por meio de uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), sediada em Curitiba, no Paraná, denominada Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap). O Ciap fazia parceria com Prefeituras para implementar programas sociais, principalmente na área de educação e saúde, e faturou mais de R$ 1 bilhão nos últimos cinco anos. Pelo menos 30% deste dinheiro teria sido desviado para pessoas ou empresas do grupo que orbitam em torno de projetos feitos em parceria com o setor público.

Entre os presos, cinco foram detidos em Londrina. Em Curitiba foi detido Dinocarme de Oliveira, presidente do Ciap. mais de 200 agentes públicos foram mobilizados na operação.

Somente na cidade de Londrina, no Paraná, o Ciap teria recebido R$ 34 milhões. Segundo a Controladoria Geral da União, que investigou o esquema junto com o Ministério Público Federal, a Receita Federal e a PF, mais de R$ 10 milhões em despesas não foram comprovados. Além do Paraná, o esquema tinha ramificações nos estados de São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará.

De acordo com as investigações, o Ciap movimentava por ano cerca de R$ 130 milhões e simulava a aplicação integral em projetos promovendo contratações de empregados e compras de bens e serviços. Porém, 30% da verba era transferida para uma conta da entidade, a título de despesa administrativa. Os saques eram de alto valor, feitos em dinheiro, sem destinação especificada. As autoridades descobriram ainda que muitos dos que era pagos como fornecedores eram, na verdade, empresas que pertenciam a parentes dos responsáveis pela entidade ou pessoas de sua confiança.

Além do desvio de recursos, foi descoberto um esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, além de crimes tributários e compras suspeitas de títulos da dívida pública "podres" e de imóveis rurais supostamente inexistentes no estado do Pará. Estes imóveis eram usados como garantia em dívidas públicas.

Para a PF, há indícios de que o esquema era estruturado com hierarquia. O primeiro passo era identificar os recursos públicos disponíveis. Logo depois, o Ciap firmava acordo com prefeituras e lobistas passavam a atuar para garantir o repasse do dinheiro. Em geral, os contratos e convênios eram superfaturados. Os saques eram feitos em dinheiro e em grandes quantias, além de movimentações feitas por pessoas e empresas ligadas ao grupo. A contabilidade do Ciap era manipulada para a prestação de contas, dificultando o rastreamento do dinheiro.

No total, a PF tinha 14 mandados de prisão a serem cumpridos na operação desta terça (11/05/2010). Outros 40 mandados de busca e apreensão foram incluídos na operação desta terça-feira. A operação foi batizada de "parceria" em referência ao instrumento jurídico firmado com órgãos públicos.

A figura da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) foi instituída pela Lei 9790, de 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). O OSCIP é um certificado emitido pelo poder público federal em favor de entidades do terceiro setor,constituídas por iniciativa privada, sem fins lucrativos, que comprovem o cumprimento de certos requisitos estabelecidos na referida lei federal. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria.

A ideia é que a atuação destas entidades de terceiro setor garantam eficiência e universalização de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, cultura, profissionalização, assistência social, alem da difusão da consciência de proteção ao meio ambiente e do patrimônio histórico e artístico etc.

Para a PF, os envolvidos em desvios de dinheiro por meio do Ciap viram na lei uma forma de se apropriar facilmente de verbas públicas e desviá-las.

Fonte: O Globo